Entenda as consequências da ampliação da reserva Kayabi em Apiacás (MT)

Na próxima segunda-feira (18), entidades, população e autoridades políticas vão se reunir na Câmara Municipal de Alta Floresta a partir das 19h, para debater as consequências da portaria 1.149 do Ministério da Justiça que visa ampliar a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). A portaria de 2002, define a área como pertencente as  etnias indígenas  Kayabi ,  Munduruku e Apiaká.

 De acordo com autoridades políticas de Apiacás, o município já perdeu cerca de 70% do território para formação de parques e reservas. “Além de outros benefícios e necessidades, temos uma jazida de calcário na área que está prevista a nova demarcação, que é uma importante alternativa para gerar empregos e beneficiar tanto produtores de Mato Grosso, quanto do sul do Pará pela curta distância para transporte do calcário”, disse o vice-prefeito de Apiacás, Carlos Alberto Palmieri (Carlão).

Histórico- Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso. A área foi vendida a projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. Em 2002 a portaria nº 1.149 do Ministério da Justiça ampliou a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares. Sendo 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por cerca de  69 índios. A terra demarcada para ampliação possui além da jazida, cerca de 320 famílias de produtores rurais que compraram as propriedades há mais de 40 anos.  A área fica ao lado da reserva indígena Munduruku que possui três milhões de hectares.

“A audiência cria a oportunidade de debatermos de forma pacífica e organizada a ampliação injustificada da área indígena que causará impactos profundos de ordem econômica e social considerando que a nova demarcação irá causar a desocupação da área pelos seus atuais ocupantes, estimados em 320 famílias que se dedicam a agricultura e pecuária, em sua grande maioria, proprietários com escrituras das áreas”, disse  Sandro Sicuto, coordenador do  Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Matogrossense (Codam), composto por várias entidades e organizações civis de Alta Floresta e região.

Segundo organizadores da Audiência Pública, a  demarcação irá impactar ainda nas licitações das Usinas Hidrelétricas de São Manuel, Rasteira e Apiacás e poderá interferir futuramente na implantação da hidrovia. “É um impacto negativo para a nossa economia e principalmente para a nossa independência de logística num futuro bem próximo para todo o centro- oeste. É um prejuízo que não podemos aceitar pela forma que o Governo Federal vem impondo a situação. O setor produtivo já sofreu muito com as questões ambientais, portanto, é importante que todos participem dessas Audiências Públicas no dia 15 de junho em Apiacás e dia 18 de junho em Alta Floresta se manifestando de forma organizada, sem criarmos rivalidade com etnias indígenas, mas chegando a um consenso”, disse Eliseu Pelisson, gerente comercial da Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta (CDL).

A audiência está marcada para o dia 18 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta. O debate é organizado pelo Codam, Prefeitura Municipal de Alta Floresta, Prefeitura de Apiacás e Câmara de Vereadores de Alta Floresta. 

Clima tenso no Norte de Mato Grosso.

 

 “O clima está tenso aqui no norte de Mato Grosso e a sociedade vai reagir para não perder tudo que construiu”, assim o produtor rural de Apiacás, Moisés Prado dos Santos, reagiu ao anuncio da chegada do Exército prevista para o dia 22 de junho, que dará inicio a demarcação da ampliação da terra Indígena Kayabi.  O problema começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliação da terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha sendo 653.000ha no estado do Pará de terras da União (terras devolutas) e 400.000ha no estado de Mato Grosso, uma área que o estado vendeu a produtores de todo Brasil na década de 50.

 

Para discutir o assunto e evitar a ampliação da área etnia Kayabi composta por 69 índios, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 15 (sexta-feira), às 14 horas, no ginásio de esporte em Apiacás. “As entidades representativas do setor produtivo já contestaram na justiça essa ampliação da área indígena e precisamos reverter essa situação, pois mais de 300 famílias investiram em suas terras, criaram seus filhos e o desenvolvimento da região norte está comprometido”, disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia.

 

Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. A terra demarcada para ampliação, além das 300 famílias instaladas, possui uma jazida de calcário, produto importante para recuperação de pastagens e das Áreas de Proteção Permanente – APP. A jazida vai beneficiar 17 municípios da região norte, que possui o maior rebanho do Estado, com mais de seis milhões de cabeças.

 

Um dos municípios mais prejudicados com a nova demarcação das terras indígenas será Apiacás que já perdeu quase 70% do município para formação de parques e reservas. “Restou somente áreas abertas há muito tempo que já estão degradadas e precisam do calcário para recuperação do solo e a população que depende da terra para continuar vivendo, e agora querem tirar o restante e isso não podemos deixar”, disse o prefeito de Apiacás, Sebastião Trindade, mais conhecido como Tião Fera.

 

Durante a audiência, que vai contar com a presença de prefeitos da região, senadores, deputados federais, Sindicatos Rurais, organizadores do evento e entidades que apoiam o movimento, vai reivindicar, mais uma vez às autoridades estaduais e federais, a revisão da portaria nº 1.149/02 do Ministério da Justiça que ampliou a reserva indígena Kayabi. O movimento é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.