Comissão de Fiscalização da Funai ouve hoje juiz e procurador do RS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – realiza nesta quarta-feira, dia 11, às 14 horas, no plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a primeira reunião da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 61/11 – criada para fiscalizar a Fundação Nacional do Índio – Funai – e os procedimentos adotados pelo órgão para demarcar áreas indígenas no país.

Os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Lira Maia (DEM/PA), autor e relator da PFC, respectivamente, além de parlamentares membros do colegiado da Agricultura, vão ouvir o procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia, e o juiz federal de Chapecó/SC, Narciso Leandro Xavier Baez, sobre possíveis irregularidades e abusos praticados pelo órgão indigenista durante demarcações de terras nos dois estados. 

Segundo Heinze, não são raras as denúncias contra a Funai que chegam ao seu conhecimento sobre o uso de pareceres antropológicos forjados e documentos manipulados. “É preciso investigar a veracidade dessas acusações. A queixa generalizada é de que nunca houve, nem há critérios seguros para a demarcação desses territórios, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo contratado ou indicado para elaborar o laudo”, afirma. 

Além da audiência desta quarta-feira, Heinze e Maia irão promover audiências públicas com diretores da Funai, com representantes de órgãos do governo federal, das famílias prejudicadas,  da consultoria jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), e de entidades municipais e regionais que estejam envolvidas no processo. A comissão também irá se deslocar para as regiões onde há conflitos para ouvir os envolvidos no processo e autoridades vinculadas ao assunto, assim como visita às propriedades e às reservas indígenas.