Jurista alemão afirma que jornal manipulou declarações e fabricou notícia que favoreceram os mensaleiros condenados

Na edição de 11 de novembro, a Folha de S. Paulo amparou-se em declarações atribuídas ao jurista alemão Claus Roxin, um especialista na teoria do domínio do fato, para socorrer na página 5 os condenados no julgamento do mensalão. Participação no comando do esquema tem de ser provada, diz o título da reportagem que promoveu um desfile de frases muito animadoras para os companheiros punidos pelo Supremo Tribunal Federal. Por exemplo:  “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”,

Neste domingo, um esclarecimento público divulgado por Roxin em Munique e reproduzido pelo site Consultor Jurídico atestou que a reportagem é tão verdadeira quanto um palavrório de Paulo Maluf sobre contas em paraísos fiscais (leia a íntegra na seção Feira Livre). Durante a conversa ocorrida no Rio no fim de outubro, o jurista limitou-se a “repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft)”. O resto ficou por conta da imaginação e da criatividade da redação do jornal.

O esclarecimento público registra a perplexidade de Roxin com outro trecho da reportagem. “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. O documento de Roxin corrige: “A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública”.

Além de demolir a reportagem, o esclarecimento avisa que Roxin se espantou “ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”. O professor afirma tratar-se de uma inverdade. O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo”.

Os leitores do jornal aguardam explicações. Se é que existem.

(por Augusto Nunes).