Na VEJA: Oposição quer ouvir Cardozo, Lula e Rose no Congresso (Operação Porto Seguro)

Publicado em 30/11/2012 05:21 612 exibições
“O governo está em pânico com o que essa mulher possa falar. É preciso ouvi-la", defendeu o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias


Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram, nesta segunda-feira, um requerimento na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) que convida o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a depor sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira pela Polícia Federal. Como o requerimento é de convite, Cardozo não é obrigado a comparecer para prestar os esclarecimentos. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também seja ouvido. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe homenagem da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: padrinho de Rosemary (Leandro Martins/Futura Pres)

Para Taques, a presença de Cardozo na CCJ é essencial para as investigações. “O Senado não pode ficar em berço esplêndido e não ouvir o ministro. Nós queremos saber o que realmente ocorreu”, argumentou o senador. Após o possível comparecimento do ministro da Justiça, o próximo passo será ouvir outras autoridades, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda.    
Também nesta segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, protocolou requerimentos de convite a envolvidos no esquema de fraudes de pareces técnicos. Na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi chamada. 
Para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o ex-presidente Lula deve ser convidado para explicar as 122 ligações que fez para Rosemary Noronha nos últimos dezenove meses. "Ele se diz apunhalado pelas costas. Ele precisa dizer o por quê", argumentou. Para Sampaio, Lula tem de explicar, ainda, o motivo do contato com a ex-chefe de gabinete, tendo em vista que ele já não era presidente quando a fez as ligações.

Denise Andrade/AE

Rosemary Nóvoa

Rosemary Nóvoa de Noronha

"A Câmara tem o direito de saber disso tudo. Nossa função é legislar e fiscalizar os atos do Executivo. Eles precisam vir explicar", disse, ao reforçar que pretende convidar para depor na Comissão de Fiscalização e Controle, além de Lula, o chefe da quadrilha Paulo Vieira, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams e também Rosemary.
Já na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os requerimentos convidaram o ex-diretor da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, o ex-diretor Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional das Águas (ANA), o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, também afastado, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. 
Por fim, na Comissão de Defesa do Consumidor serão convidados, além dos diretores afastados, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys e da ANA, Vicente Andreu Guillo. 
Durante discurso no plenário, Alvaro Dias (PSDB-PR) disse estar assombrado de “como as falcatruas acontecem perto, muito perto mesmo, dos mais estrelados gabinetes, inclusive o da Presidência da República”. Para o senador, o governo tem medo do que a ex-chefe de gabinete pode revelar. “O governo está em pânico com o que essa mulher possa falar, já que mantém estreitas relações com a alta cúpula do Partido e do poder no país. É preciso ouvi-la. Por isso a estamos convocando”, disse. 
Na defesa - O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, tentou blindar Rosemary. Para ele, a presença dela no Congresso é desnecessária. Rosemary indicou o chefe da quadrilha de fraude de pareceres técnicos, Paulo Rodrigues Vieira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e seu irmão, Rubens Carlos Vieira, para a função de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mesmo assim, Braga argumenta que não vê como a ex-chefe de gabinete poderia ser incluída nas investigações. 
“Ela é uma secretária, chefe de um gabinete que mal é usado”, tentou contemporizar o líder do governo. Braga acredita que apenas os irmãos Vieira devem ser ouvidos. “Às vezes você indica uma pessoa, mas não pode ser responsabilizado por alguém que, por ventura, tenha indicado”, disse. Rosemary, que foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff, usava sua influência para indicar aliados a cargos no governo. Nesta segunda-feira, sua filha, Mirelle Nóvoa de Noronha Oshiro, foi exonerada do posto de assessora técnica do setor de Infraestrutura Portuária da Anac.

Grampo complica situação de Rose

Ligação mostra que ex-chefe de gabinete da Presidência em SP usou o cargo para conseguir reuniões de autoridades com integrantes da quadrilha

Rosemary Nóvoa

Rosemary foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff (Denise Andrade/AE)

Um grampo da Polícia Federal captado durante a operação Porto Seguro revela que o empresário Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha que fazia tráfico de influência em órgãos federais, conversou com um homem identificado pelo nome de César sobre reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A conversa foi no dia 23 de maio, às 11h07. "A agenda do Alípio com o ministro do Desenvolvimento foi marcada pro dia 6 de junho, eu preciso falar com o Alípio urgente pra falar da agenda", disse Vieira.

O diálogo complica ainda mais a situação de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Para a PF, anotações na agenda de Rosemary – conhecida como Rose – mostram que ela se empenhou em promover reuniões de integrantes da organização criminosa com autoridades, "valendo-se do cargo de chefe de gabinete regional da Presidência". Com a revelação do esquema, Rose foi exonerada do cargo pela presidente Dilma Rousseff. 

No documento, a ex-assessora, que fora indicada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu um lembrete: "Agendamento de reunião com min. Pimentel no interesse de Alípio Gusmão – Bracelpa". Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa).

Em outra interceptação, a PF flagrou conversa entre Vieira e seu irmão, Rubens, também no dia 23 de maio, às 15h32. Eles falam da campanha de Fernando Haddad (PT), eleito prefeito de São Paulo nas eleições de outubro. O diálogo mostra prestígio de Rosemary em questões internas do partido. "É o seguinte, Rubens, o PT deve pedir pra Rose uma pessoa pra fazer parte da Comissão do Programa de Governo na área de controle, transparência, essas coisas", disse Vieira. "Certo", respondeu Rubens.

"O candidato natural seria eu, porque eu vim da CGU (Controladoria-Geral da União), mas é que eles não sabem", prosseguiu Vieira. "Mas eu não vou fazer parte de comissão pro Fernando Haddad nem aqui nem na China. Aí eu falei pra Rose que o nome ideal seria você." "Mas de controle?", indagou Rubens. "Claro! Controle é direito administrativo", incentivou Vieira.

"Eu vou montar um e-mail pra ela explicar lá. Eu vou dizer que você conhece muito porque foi da área de controle por muito tempo como corregedor", completa o chefe do grupo.

Quadrilha fez 1,1 mil ligações para Costa Neto e PR

Investigação da PF aponta estreita relação entre deputado e Paulo Vieira, apontado como chefe do grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais

Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Costa Neto disse que Vieira é "seu amigo", mas negou envolvimento no esquema (Abr)

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acabou de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e flavagem de dinheiro no processo do mensalão, já tem seu nome envolvido em mais um escândalo. A Polícia Federal identificou 1.169 telefonemas de um dos redutos da organização criminosa que fraudava pareces técnicos - desbaratada durante a Operação Porto Seguro - para um telefone do Partido da República (PR), no período entre 15 de junho de 2010 e 4 de abril de 2011. A PF também interceptou contatos diretos entre o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira – apontado como chefe do esquema –, e o deputado, que também é secretário-geral do PR.

Os telefonemas partiram de um número cadastrado em nome de um restaurante da Alameda Joaquim Eugênio de Lima, em São Paulo, que tem como sócio o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, irmão de Paulo. Os dois e um terceiro irmão, Rubens, diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), são alvos da Operação Porto Seguro. Os três foram afastados do cargo. A investigação também resultou na exoneração da chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e do número dois da Advocacia-geral da União, José Weber Holanda.

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Grampos – Em um organograma sobre os grampos, a PF cita o Nippon Japanese Restaurantes-Yatai e o PR. O restaurante seria usado como base do grupo para corromper servidores públicos em troca de laudos forjados que atendiam interesses empresariais. A PF apurou que em uma mesa do Yatai o auditor do TCU Cyonil da Cunha Borges de Farias Junior recebeu 100.000 reais para fazer um parecer "sob encomenda" – depois, ele se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o caso.

Foram interceptados 10.000 e-mails entre integrantes do esquema. A PF pegou ainda escutas nas quais Costa Neto é citado. Isso levou a procuradora da República Suzana Fairbanks a requerer à Justiça Federal, em junho, a separação desses diálogos dos autos da Operação Porto Seguro "para posterior encaminhamento a quem possua atribuição funcional para tal". Por possuir foro privilegiado, o deputado não pode ser investigado pela PF.

Suzana reforça sua preocupação em destacar as menções a detentores de prerrogativa de foro e menciona cinco situações que justificam a medida, quatro delas apontando nominalmente Costa Neto. Áudios de 24 e 28 de maio pegaram conversas da secretária do deputado com o escritório do empresário Carlos César Floriano, que atua na área portuária e sexta-feira foi indiciado pela PF. O criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Floriano, esclareceu que o empresário não foi preso, mas conduzido para depor. "Floriano não tem participação alguma em atos ilícitos", disse Toron. 

A procuradora assinala telefonemas entre Paulo Vieira e Costa Neto. A 28 de maio Vieira pede "a indicação de um vereador de Santos para assinatura de representação junto ao TCU, sendo-lhe indicado Odair Gonzalez". É citado áudio de 5 de junho "entre Tereza, secretária do ministro Pedro Britto (ex-ministro dos Portos) e Daniele, secretária de Floriano, quanto a pedido de patrocínio de evento a ocorrer no setor portuário em 2013".

Por meio da assessoria do PR, Costa Neto informou que "é amigo e mantém relações próximas com Paulo Vieira há muitos anos". Alega que é um parlamentar muito bem votado em Cruzeiro (SP) e Paulo é dono de uma faculdade da cidade. "São relações normais, absolutamente cordiais, amistosas, mas destituídas de qualquer envolvimento institucional ou que se refira a gestão pública."

(Com Estadão Conteúdo)

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1 comentário

  • Maurício Carvalho Pinheiro São Paulo - SP

    Oh ! Reinaldo !! Virou baderna ??? O pessoal faz uma quizumba atrás da outra, e ninguém processa ou cobra esses canalhas ??? E a Sumula 13 do STF que proibe o nepotismo simples e cruzado, ninguém obedece ?? Nem o próprio STF ??

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