Suiá Missú: Termina prazo legal para desocupação da área
Publicado em 15/12/2012 08:23
e atualizado em 17/12/2012 17:12
Policiais da Forca Nacional planejam entrar no povoado na terca-feira. (Com informacoes da redacao do NA e do G1-MT, TV Centro América e FOLHAONLINE):
Os prazos para a desocupação das propriedades nas terras da gleba Suiá Missú terminou neste domingo, 16 de dezembro, e a situação por lá é, ainda, é incerteza e tensão. A partir desta segunda-feira (17), portanto, as tropas que estão colocando em prática as ações de desintrusão da área têm salvo-conduto para invadir as propriedades a qualquer momento e notificar os moradores locais a desocuparem suas casas.
"A partir de hoje estou ilegal aqui. Mas para onde eu vou? Até agora, ninguém chegou aqui com um plano de desocupação, com um plano de nada. Eu não vou sair daqui e ir com um kit lona para a beira da estrada", disse o comerciante local Roberto Soares da Silva, conhecido como Papagaio, dono de um posto de gasolina em São Felix do Araguaia.
O comerciante fala por inúmeros produtores que estão reunidos em Posto da Mata que afirmam que a resistência continua até que as autoridades apresentem um acordo ou um plano que acomode essas famílias em "locais decentes, viáveis", como os mesmos afirmam. "Nós estamos dispostos a continuar aqui de forma pacífica, se vier confronto, nós vamos lutar. Não queremos brigar, só que precisamos resistir", disse Silva.
Sobre o bloqueio das estradas, o comerciante afirma que o mesmo continua, mas o fluxo é aberto a cada 48 horas. O objetivo da população local é tentar conter o avanço das forças policiais e a tomada das terras.
Diarreia e dengue minam o animo dos moradores do Posto da Mata
Além disso, há ainda outros problemas na região. Doenças e falta de telefones começam a tirar o ânimo dos moradores do distrito do Posto da Mata, que ainda estão montando barreiras para impedir a entrada das forças policias encarregadas da desocupação da gleba Suiá-Missu (MT). Neste domingo (16), enquanto fazendas ao redor eram desalojadas (13, segundo a PF), os moradores do vilarejo estão às voltas com um surto de diarreia, provocada por virose, além de casos de dengue. No Posto da Mata só existe um posto de enfermagem, enquanto que a farmácia fica em Alto Boa Vista, a 20 km de distância.
Também as comunicações estao interrompidas. Telefones cortados impedem a transmissão de notícias sobre o avanço das tropas do Governo. Isso preocupa as lideranças que temem perder o controle sobre os mais revoltados, o que poderá descambar para a violência, caso haja enfrentamento com os soldados da Força Nacional. Moradores informam que soldados da Força Nacional planejam tomar o povoado na manhã desta terça-feira. Mas a maioria dos moradores do Posto da Mata (localizada na área indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá), resiste em deixar a área dos índios xavantes durante processo de desocupação da região.
As famílias alegam que não têm para onde ir. "O que a gente tem está tudo aqui e não sei para onde irei. Isso é uma tragédia", disse um morador sobre a ação de desocupação que teve início há uma semana por agentes do Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os moradores acreditam ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa reverter a decisão judicial favorável aos indígenas.
A Justiça autorizou a polícia a retirar à força aqueles que insistem em ficar na comunidade Posto da Mata. Em protesto contra a desocupação, os moradores bloquearam a BR-158 e a MT-242. Na área rural, 13 fazendas já foram desocupadas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Sem intenção de deixar o local, um agricultor ainda plantou soja há três semanas, mesmo após ser notificado pela Justiça a abandonar a propriedade.
-- "A nossa intenção é continuar na área porque nós compramos e pagamos por essa terra. Estamos aqui por direito adquirido. Não invadimos não", disse. Outro fazendeiro recorreu à Justiça para tentar colher a safra. "Peguei dinheiro de uma multinacional e vendi soja futura. Tenho um custo de aproximadamente de 27 sacas por hectare de plantio", contou.
Antônio Luiz Pereira passou oito anos nos Estados Unidos trabalhando na construção civil e quando retornou para o Brasil comprou 96 hectares na área que a Justiça reconheceu como território indígena. Ele disse ter investido na terra e depois construiu uma casa na comunidade, mas lamenta que agora terá de deixar tudo. "Não tem nem como fazer plano mais", pontuou.
Na Folha de S. Paulo: Desvio Bloqueado
Um caminhão que no sábado (15) ficou preso ao passar com 26 toneladas de carne em uma ponte de madeira na BR-158 permanecia no local até o fim da manhã deste domingo (16). Segundo o dono do veículo, a ponte, que foi serrada e queimada, está cedendo cada vez mais. Ele aguarda que a seguradora contratada vá até o local retirar a carga e o caminhão.
Enquanto isso, uma fila de veículos ainda espera para passar. A maioria deles estava presa há quatro dias no bloqueio feito por manifestantes em Posto da Mata, distrito de Alto Boa Vista. A passagem dos caminhoneiros foi liberada às 5h (6h em Brasília) de ontem, mas a armadilha estava preparada a 25 quilômetros de lá.
De acordo com o governo federal, um desvio foi feito no local e carros pequenos conseguiam passar normalmente até a noite de ontem.
Apesar do desvio provisório construído por motoristas para possibilitar a passagem de carretas e outros veículos na BR-158, na região da comunidade de Posto da Mata, poucos ainda conseguem seguir viagem. Quem tenta atravessar a passagem construída de forma precária sobre um córrego não avança. Veículos de grande porte, como carretas e caminhões, ficam presos à estrutura de madeira e precisam ser rebocados, o que tem causado lentidão e congestionamento.
Desde o início da desocupação do território Xavante, na segunda-feira (10), uma série de protestos foi desencadeada. O primeiro dia da operação resultou em conflito entre moradores e agentes da Força Nacional de Segurança. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 20 mil hectares de terra foram oficialmente retomados neste intervalo. A desocupação atingiu também 13 grandes fazendas.
O processo de desocupação foi dividido em quatro fases. A primeira atingirá as grandes propriedades rurais, passando posteriormente para as de tamanho médio, pequenas e por último o Distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá.
Violência
Na sexta-feira (15), o governo federal afirmou, por meio de nota, que atos de violência com o intuito de barrar a desocupação de área não serão "tolerados".
"O governo federal está cumprindo a decisão judicial com firmeza e serenidade. Ações violentas e ilegais não serão toleradas e as medidas adequadas já estão sendo tomadas", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A área total é de 165.241 hectares e foi reconhecida como de propriedade da comunidade xavante, que segundo a Funai, hoje habita uma área correspondente a cerca de 10% do território a que têm direito.
Famílias ateiam fogo à bandeira em
protesto à saída de área em MT
No quinto dia de desocupação da Terra Indígena de Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, os produtores rurais rasgaram e atearam fogo à bandeira do Brasil em retaliação à retirada forçada. A desocupação inciou no dia 10 de dezembro, por determinação da Justiça Federal.
Nesta sexta-feira (14), algumas famílias que aceitaram ir para o assentamento Santa Rita, situado nos domínios do município de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros de Cuiabá, descobriram que o assentamento oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está ocupado por outros posseiros.
O presidente do assentamento oferecido aos agricultores de Posto da Mata, Luiz de Oliveira, confirmou que a área já está ocupada e que os trabalhadores que lá estão não aceitam os futuros assentados. “Que eu saiba no assentamento não tem vaga. Todos os lotes têm dono”, declarou.O agricultor Jairo Carvalho Bezerra foi um dos que tentaram entrar na nova área, mas foi impedido. “Cheguei lá e os homens [posseiros] não deixaram eu entrar. Disseram que lá não entra e que se conseguir não sabe como vai sair”, relatou.
O Incra, via assessoria de imprensa, informou desconhecer o problema. O órgão disse que o assentamento em questão tem 300 lotes e 157 famílias oriundas do Posto da Mata já foram cadastradas, mas apenas 80 atenderam os critérios do programa de reassentamento rural.
Desocupação
De acordo com o plano estabelecido pelos órgãos da União, as primeiras propriedades atingidas são aquelas consideradas de grande porte. Todo território onde a desocupação deve ocorrer foi dividido em 4 partes, segundo informou a Fundação Nacional do Índio (Funai). A primeira ação de desocupação terminou em confronto entre agentes da Força de Segurança e produtores rurais. Houve registros de feridos dos dois lados.
A estimativa é que até neste sábado (15) seja encerrada a primeira fase. Até nesta sexta-feira (14), o processo de desocupação da área indígena Marãiwatsédé chegou oficialmente a 20 mil hectares de terra.
Os próximos a serem atingidos pela desocupação são os médios produtores, os pequenos e, por último, a população residente no distrito de Posto da Mata.
Os policiais federais também investigam ameaças feitas a membros da força-tarefa do governo federal e diversas denúncias, como coerção de ocupantes que querem sair da terra indígena mas são impedidos e o uso indevido de ônibus escolares de prefeituras da região para transportar manifestantes aos bloqueios nas rodovias.
A área
A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça acirraram a disputa pela terra entre produtores rurais e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.
VÍDEO NO YOUTUBE, COM DEPOIMENTOS DE ÍNDIOS XAVANTES:
Fonte:
TV Centro-America/G1-MT/FSP