Você sabe o que o Ministério Público tem a ver com a inflação?
Postado por João Campus
Fundamentalismo ambiental e inflação
Em 2012, produtos como arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja, que compõem nossa cesta básica, responderam por 40% do IPCA, indice que mede a inflação. O fenômeno ameaça se repetir com mais força em 2013.
Em 2012, o valor da cesta básica subiu em todas as capitais. Segundo o Dieese, 10 regiões metropolitanas apresentaram alta acima de 10%, de um total de 18 capitais levantadas. São Paulo continuou sendo a cidade onde foi apurado o maior valor da cesta, R$ 304,90.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
A reserva legal deu resultados? (continuação)
Postado por Petterson Molina Vale
Dando continuidade ao post de dez dias atrás, em que dei um exemplo de como as alterações do código florestal no período 1996-2001 impactaram os produtores rurais, exporei agora a variação espacial e temporal que houve no percentual exigido de reserva legal.
Como eu disse antes, a variação na exigência de reserva legal permite que estudemos o impacto da Leisobre o desmatamento - no próximo post começarei a fazer isso. A Figura ao lado mostra como o código florestal mudou em noveanos. Por exemplo, em 1996 (primeiro mapa na parte de cima) o CF exigia 50% (cor amarela) de reserva legal em terras privadas de toda a Amazônia Legal - exceto no Maranhão, onde o percentual era de 20% (cor verde).
Os dois próximos mapas refletem o fato de que, a partir da Medida Provisória de 1996, a exigibilidade de reserva legal passou a depender da cobertura vegetal - áreas de cerrado, áreas de floresta, e mais tarde áreas de campos amazônicos. Como um mesmo município pode ter diferentes coberturas vegetais, cada município passou a ter diferentes exigibilidades de reserva legal em relação ao total de terras privadas. Em 1997 houve novas modificações (últimos mapas), em 2000 e 2005 houve alterações na Lei estadual em Rondônia, e em 2001 houve outras alterações na Lei Federal que não estão no mapa.
Como eu fiz essas figuras?
Simples. Li as inúmeras MPs do final dos anos 1990, listei tudo em uma tabela, e cruzei essas informações com mapas de cobertura vegetal gerados pela Embrapa. Pronto. O resultado foram os mapinhas acima, que apesar de parecerem simples, nunca foram expostos dessa maneira. Eles expõem uma verdade dura: que desde 1996 o código florestal foi um samba do crioulo doido.
Em muitos municípios a exigibilidade de reserva legal aumentou drasticamente com a farra das MPs. Em outros ela diminuiu. Se a Lei tem o efeito que se imagina que tem, nos primeiros o desmatamento deveria ter diminuído, e aumentado nos últimos. É isso o que veremos.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Postado por Luis Pereira
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. Esse é o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Turma rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental que recebeu e a multa de R$ 1,5 mil, decorrentes da ocupação e exploração irregulares, anteriores a julho de 2008, de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do rio Santo Antônio, no Paraná.
Na petição, o proprietário argumentou que o novo Código Florestal o isentou da punição aplicada pelo Ibama, pois seu ato não representaria mais ilícito algum, de forma que estaria isento das penalidades impostas. Segundo sua tese, a Lei 12.651 teria promovido a anistia universal e incondicionada dos infratores do Código Florestal de 1965.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, afirmou que no novo código não se encontra a alegada anistia universal e incondicionada. Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”.
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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Cartórios de Santa Catarina continuam desrespeitando a lei
Postado por Luis Pereira
O Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC) tem alertado sobre a insistência dos cartórios do estado em desrespeitar a Lei Federal nº 12.651/2012 que trata do novo Código Florestal.
O Deputado afirma: "A exigência de averbação de Reserva legal por cartórios de registro de imóveis
em Santa Catarina é uma medida arbitrária e ilegal".
Confiram no documento abaixo o posicionamento do deputado a respeito:
Averbação de Reserva Legal acabou!, por Valdir Colatto
A foto é de Brizza Cavalcante, da Agência Câmara de Notícias.
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terça-feira, 29 de janeiro de 2013
A Seca e as Autoridades Ditas "Ambientais" da Ilha da Fantasia
Postado por Luiz Prado
Especialistas de várias formações avisam que o semi-árido nordestino levará pelo menos uma década para se recuperar da última seca, que agora termina.... se as chuvas voltarem aos índices "normais" para uma região marcada por esse tipo de ocorrência.
Esse é certamente o melhor período para as autoridades federais ditas "ambientais" aplicarem na região as regras de reservas legais e áreas de preservação permanente. Com a palavra o Ministério do Meio Ambiente, que ao longo do último período defendeu com unhas e dentes a manutenção de uma lei dita "ambiental" que trata de maneira igual a Amazônia, as Serras Gaúchas, o Pantanal, e o Semi-Árido nordestino sob o pretexto de "proteger os recursos hídricos" sem nunca sair do plano mais abstrato - e de certa forma autista - para o mundo real. E sem resultados concretos, tampouco.
sábado, 26 de janeiro de 2013
Estimulados pela necessidade ou pelo desejo, índios do mundo real alugam terras para a exploração ilegal de madeira.
Postado porEdward Luz
Além do apito, índio quer tecnologia
e o direito à autonomia financeira que
a FUNAI e o Estado não oferecem.
Nada como uma boa dose de choque de realidade para arrebentar com as propostas da utopia pseudo-comunista acalentada por meia dúzia de antropideólogos, alguns indigenistas grande maioria de ambientalistas empolgados com o mito que eles mesmos criaram. Confesso que também não poderia haver melhor tema para começar com minhas contribuições semanais à este Blog do Código Florestal. Há muitos anos venho querendo analisar e revelar o fracasso da proposta indigenista atual e finalmente encontrei um Blog de repercussão nacional onde posso expressar algumas destas
Abro minha caixa de emails para checar as novidades e dou de cara com a manchete, da Folha de hoje: "Índios 'alugam' terras para exploração ilegal de madeira'. (Acesse a íntegra da reportagem no link abaixo)