Audiência discutirá cobrança de royalties pela Monsanto

Acontece amanhã (27/2) a partir das 9 horas, em Brasília, uma reunião para discutir os efeitos do acordo de licenciamento de tecnologia e quitação geral firmado entre a Monsanto do Brasil e os produtores de soja. A reunião será realizada no Plenário 6 da Câmara dos Deputados e foi solicitada pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS).

Conforme Colatto, a cobrança de royalties sobre a utilização de sementes de soja transgênica vem sendo objeto de diversas ações na justiça entre produtores rurais e a Monsanto em razão de controvérsias quanto ao prazo de validade das patentes desta tecnologia. “Em razão da complexidade do assunto e dos reflexos, tanto nos custos de produção da soja, quanto na pesquisa e desenvolvimento de novas variedades, consideramos indispensável realizar este debate”, salientou Colatto.

Dentre as autoridades convidadas já confirmaram presença o Diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produtos da Monsanto, Márcio Santos; a superintendente técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Rosimeire dos Santos; o coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) Paulo Cesar; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jefferson da Rocha e o ex-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Denis Borges Barbosa.