Cacau pode ser incluído em política de preços mínimos

“Saio desse encontro muito otimista e certo que em breve o cacau será incluído na relação dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos a PGPM”, disse o deputado Geraldo Simões (PT-BA), após audiência com o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. Na reunião, Simões ficou sabendo que os estudos para a fixação do preço de garantia para o cacau, elaborados pela área técnica da empresa, serão finalizados esta semana quando serão apresentados ao ministro da Agricultura Mendes Ribeiro.

Numa demonstração de conhecimento sobre a lavoura cacaueira, Silvio Porto disse que “a inclusão do cacau na PGPM é uma proposta bastante defensável sob qualquer ponto de vista e ainda mais por se tratar de uma cultura secular e de expressão econômica e social tanto para a Bahia como para a Amazônia”. Simões adiantou que não entende “o porquê do cacau ser um dos poucos ou talvez o único produto agrícola ainda não contemplado com os benefícios dessa política de sustentação de preços do Governo Federal numa relação que passa de 40 culturas, inclusive os produtos da agricultura familiar, extrativistas e da biodiversidade”.

Silvio Porto revelou ainda ao deputado Simões que a Conab vai passar a fazer as estimativas de safra do cacau a exemplo do que já vem realizando para os grãos, café, cana-de-açúcar e laranja, numa operação compartilhada com a Ceplac. Quanto ao preço mínimo, o deputado Simões informou ao diretor que também está encaminhando expedientes aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Mendes Ribeiro, solicitando a inclusão do cacau na PGPM,  ainda a tempo de vigorar no Plano Agrícola e Pecuário 2013/14, a ser anunciado no mês de junho pela presidente Dilma Rousseff.  

Dois mínimos – Fontes do Ministério da Agricultura adiantaram que os estudos preliminares elaborados pela Conab para fixação do preço mínimo do cacau contém 12 páginas com os custos de produção levantados tanto na Bahia quanto na Amazônia. Segundo as fontes, a proposta é fixar dois preços mínimos: um para lavoura cultivada ou plantada e outro para a lavoura extrativista. Nesse trabalho consta que os custos de produção estimados para a lavoura cabruca são de R$ 90,36 a arroba, cujo levantamento foi feito no final do ano passado. Para o cacau plantado (derruba total), o custo variável estimado é de R$ 86,84 a arroba (15kg).

Os estudos técnicos da Conab, trabalho que antecede a fixação propriamente dita do preço mínimo, após finalizados, serão apresentados ao Comitê Gestor, formado pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário. A reunião para análise da proposta está marcada para o próximo dia 15 de março. 

Depois disso, será encaminhado um voto (proposta) ao Conselho Monetário Nacional para aprovação e vigência. A partir daí, os produtores de cacau passarão a contar com linhas de crédito para comercialização, custeio e investimento da lavoura cacaueira.

O Dep. Geraldo Simões, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, conta com o apoio da entidade nesse pleito.