Funai quer mais uma reserva em Dourados, Mato Grosso do Sul: a Dourados-Amambaipeguá
Publicado em 25/03/2013 07:30
A Funai instituiu esta semana mais um grupo técnico para realizar estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, em Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008, mas tem sido interrompido por sucessivas decisões judiciais em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã. Os cinco integrantes do grupo técnico terão 45 dias para apresentar suas conclusões e o limite da TI Dourados-Amambaipeguá. A conclusão do estudo de identificação e delimitação é classificada como prioritária pela Funai.
A criação de grupos de trabalho é o primeiro passo no processo de identificação de uma terra indígena. A partir da apresentação do relatório elaborado pelos técnicos do grupo e da publicação do resumo técnico, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e para a homologação da Presidência da República.
Quando a área indígena é reconhecida e homologada, todos os títulos de propriedade de terra incluídas na TI são considerados nulos e a área é integrada ao patrimônio da União. Caso esteja ocupada por não índios, o ocupante é indenizado apenas pelas benfeitorias feitas na área, e não pelo terreno.
No ano passado, representantes dos governos federal e de Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais discutiram mudanças na legislação para que, quem tenha propriedades em áreas reivindicadas pela Funai como territórios tradicionais indígenas, possam receber também pela chamada terra nua. Esta seria, para os envolvidos na discussão, a única forma de evitar novos confrontos entre comunidades indígenas e produtores rurais.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, condenou a portaria publicada pela Funai. Entre outras coisas, ele acusou a instituição de não notificar os produtores sobre o trabalho de identificação, impedindo condições plenas de defesa.
Segundo o presidente da Famasul, os produtores afetados pelas iniciativas da Funai normalmente só são notificados da decisão do órgão indigenista quando o relatório técnico identificando o tamanho da área indígena é enfim publicado. A partir daí, só resta aos produtores, de acordo com ele, 90 dias para apresentar seus argumentos contra a decisão.
“A atuação da Funai gera tensão e insegurança no campo”, lamentou Riedel. “Não desconsideramos a necessidade das comunidades indígenas. Mais do que terra, essas etnias precisam de políticas públicas específicas para ter condições dignas. Mas não é o produtor rural que tem que pagar esse preço, perdendo a propriedade”, argumentou.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã. Os cinco integrantes do grupo técnico terão 45 dias para apresentar suas conclusões e o limite da TI Dourados-Amambaipeguá. A conclusão do estudo de identificação e delimitação é classificada como prioritária pela Funai.
A criação de grupos de trabalho é o primeiro passo no processo de identificação de uma terra indígena. A partir da apresentação do relatório elaborado pelos técnicos do grupo e da publicação do resumo técnico, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e para a homologação da Presidência da República.
Quando a área indígena é reconhecida e homologada, todos os títulos de propriedade de terra incluídas na TI são considerados nulos e a área é integrada ao patrimônio da União. Caso esteja ocupada por não índios, o ocupante é indenizado apenas pelas benfeitorias feitas na área, e não pelo terreno.
No ano passado, representantes dos governos federal e de Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais discutiram mudanças na legislação para que, quem tenha propriedades em áreas reivindicadas pela Funai como territórios tradicionais indígenas, possam receber também pela chamada terra nua. Esta seria, para os envolvidos na discussão, a única forma de evitar novos confrontos entre comunidades indígenas e produtores rurais.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, condenou a portaria publicada pela Funai. Entre outras coisas, ele acusou a instituição de não notificar os produtores sobre o trabalho de identificação, impedindo condições plenas de defesa.
Segundo o presidente da Famasul, os produtores afetados pelas iniciativas da Funai normalmente só são notificados da decisão do órgão indigenista quando o relatório técnico identificando o tamanho da área indígena é enfim publicado. A partir daí, só resta aos produtores, de acordo com ele, 90 dias para apresentar seus argumentos contra a decisão.
“A atuação da Funai gera tensão e insegurança no campo”, lamentou Riedel. “Não desconsideramos a necessidade das comunidades indígenas. Mais do que terra, essas etnias precisam de políticas públicas específicas para ter condições dignas. Mas não é o produtor rural que tem que pagar esse preço, perdendo a propriedade”, argumentou.
Índios bloqueiam rodovia no Acre e exigem libertação de 3 estupradores e um assassino
Índios da etnia Katukina fecharam na quinta-feira (21), a BR-364 no km 60 sentido Rio Branco - Cruzeiro do Sul, no Acre. Os indígenas exigem que a justiça libere quatro índios da mesma etnia que estão presos, no presídio estadual Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul (AC). Três deles foram condenados a 38 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável, o outro foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Revoltados com as prisões, os índios decidiram bloquear a BR 364. Caminhões com mercadorias, ônibus com passageiros e veículos de passeio estão proibidos de passar na rodovia.
De acordo com a investigação feita pela Polícia Civil, os três índios condenados por estupro estavam em duas motocicletas, quando deram carona para uma adolescente de 14 anos. No percurso, levaram a vítima até um matagal próximo da aldeia e a estupraram. Os três índios teriam praticado sexo com a garota, conforme o inquérito policial.
O outro índio preso, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Sérgio Rosa Katukina foi julgado pela morte do taxista Sergio Vasconcelos (53). O taxista Sérgio Vasconcelos foi contratado por um grupo de índios da aldeia Katukina, localizada na BR 364, para fazer uma corrida, no dia 10 de dezembro de 2011. O índios Sergio Katukina confessou diante do juiz ter batino no taxista com um carrafa de cachaça que estava no interior do veículo. A vítima ficou internada durante 31 dias na UTI, do Hospital do Juruá e permaneceu em estado vegetativo até morrer em dezembro do ano passado.
Os katukina querem que os quatro sejam libertados. A indígena Rita Ktukina, que é mãe de um dos índios criminosos, disse que os Katukina estão decididos e que só vão liberar a rodovia quando a justiça conceder a liberdade para seus parentes.
De acordo com a investigação feita pela Polícia Civil, os três índios condenados por estupro estavam em duas motocicletas, quando deram carona para uma adolescente de 14 anos. No percurso, levaram a vítima até um matagal próximo da aldeia e a estupraram. Os três índios teriam praticado sexo com a garota, conforme o inquérito policial.
O outro índio preso, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Sérgio Rosa Katukina foi julgado pela morte do taxista Sergio Vasconcelos (53). O taxista Sérgio Vasconcelos foi contratado por um grupo de índios da aldeia Katukina, localizada na BR 364, para fazer uma corrida, no dia 10 de dezembro de 2011. O índios Sergio Katukina confessou diante do juiz ter batino no taxista com um carrafa de cachaça que estava no interior do veículo. A vítima ficou internada durante 31 dias na UTI, do Hospital do Juruá e permaneceu em estado vegetativo até morrer em dezembro do ano passado.
Os katukina querem que os quatro sejam libertados. A indígena Rita Ktukina, que é mãe de um dos índios criminosos, disse que os Katukina estão decididos e que só vão liberar a rodovia quando a justiça conceder a liberdade para seus parentes.
Ministério Público do Mato Grosso ignora risco de disseminação de doença da soja e burocratiza combate à Ferrugem
As procuradoras federais do Ministério Público Federal do Mato Grosso voltaram a obstaculizar as medidas urgentes de combate à disseminação da Ferrugem Asiática por toda a região produtora de soja do Mato Grosso, Goiás e Tocantis. Na ultima sexta-feira (15), a União, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), pediu autorização à Justiça Federal para “tomar as providências necessárias para a colheita da soja maturada e a pulverização”. Mas as procuradoras do MPF do Mato Grosso que analisaram o pedido da AGU, inexiste indicação específica das medidas que seriam efetivamente adotadas.
Entenda o Problema
Em dezembro do ano passado forças policiais escorraçaram da Fazenda Suiá-Missu, no Mato Grosso, milhares de produtores rurais e entregaram a área à Funai e aos índios Xavante. A ação policial ocorreu entre o Natal e o ano novo para fugir da atenção da opinião pública. Os produtores tiveram que abandonar suas lavouras. Sem os tratos culturais e os cuidados dos produtores a Ferrugem Asiática, uma praga avassaladora da cultura soja, proliferou nas lavouras abandonadas e entregues à responsabilidade da Funai.
O Ministério da Agricultura (Mapa) enviou técnicos à área e atestou a ocorrência da doença e comunicou a Funai, responsável pela área desde que os produtores foram escorraçados, alertando para o risco da doença se espalhar por toda a região produtora dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantis. A Funai não se manifestou.
Diante do risco à toda a produção nacional de soja, produtores rurais se ofereceram para ir até a área e realizar as operações agrícolas necessárias ao controle do fungo.
Entretanto, as procuradoras do Ministério Público induziram a justiça federal do Mato Grosso a negar a oferta dos produtores sob a alegação de que o retorno de brancos à Fazenda Suiá-Missu seria um retrocesso contra os índios. As procuradoras pediram, e a justiça federal determinou, que o Estado e a Funai, responsáveis pela área, tomassem as medidas necessárias para controlar a praga.
Nesse contexto a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou à justiça federal autorização para fazer o que a própria justiça determinou: controlar a proliferação da Ferrugem Asiática na Fazenda Suiá-Missu.
Mais uma vez o Ministério Público entraram em cena e argumentaram que o pedido da AGU não tem todas as informações necessárias. “Não há sequer menção a um plano de trabalho contemplando o cronograma de atividades, os servidores envolvidos e os recursos técnicos a serem utilizados”, afirma o parecer das procuradoras.
Mais uma vez a argumentação do ministério público foi aceita pela Justiça Federal que determinou prazo de dois dias para que a União informe quais medidas serão efetivamente executadas para conter a disseminação da ferrugem asiática nas lavouras de soja. A Funai, como depositária dos bens deixados na área, também deverá se manifestar em dois dias a respeito do pleito da União.
A Ferrugem Asiática é uma doença causada por um fungo que se propaga em questão de horas. As procuradoras responsáveis por essa acao são Denise Müller Slhessarenko e Marcia Brandão Zollinger. O juiz é Julier Sebastião da Silva.
Entenda o Problema
Em dezembro do ano passado forças policiais escorraçaram da Fazenda Suiá-Missu, no Mato Grosso, milhares de produtores rurais e entregaram a área à Funai e aos índios Xavante. A ação policial ocorreu entre o Natal e o ano novo para fugir da atenção da opinião pública. Os produtores tiveram que abandonar suas lavouras. Sem os tratos culturais e os cuidados dos produtores a Ferrugem Asiática, uma praga avassaladora da cultura soja, proliferou nas lavouras abandonadas e entregues à responsabilidade da Funai.
O Ministério da Agricultura (Mapa) enviou técnicos à área e atestou a ocorrência da doença e comunicou a Funai, responsável pela área desde que os produtores foram escorraçados, alertando para o risco da doença se espalhar por toda a região produtora dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantis. A Funai não se manifestou.
Diante do risco à toda a produção nacional de soja, produtores rurais se ofereceram para ir até a área e realizar as operações agrícolas necessárias ao controle do fungo.
Entretanto, as procuradoras do Ministério Público induziram a justiça federal do Mato Grosso a negar a oferta dos produtores sob a alegação de que o retorno de brancos à Fazenda Suiá-Missu seria um retrocesso contra os índios. As procuradoras pediram, e a justiça federal determinou, que o Estado e a Funai, responsáveis pela área, tomassem as medidas necessárias para controlar a praga.
Nesse contexto a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou à justiça federal autorização para fazer o que a própria justiça determinou: controlar a proliferação da Ferrugem Asiática na Fazenda Suiá-Missu.
Mais uma vez o Ministério Público entraram em cena e argumentaram que o pedido da AGU não tem todas as informações necessárias. “Não há sequer menção a um plano de trabalho contemplando o cronograma de atividades, os servidores envolvidos e os recursos técnicos a serem utilizados”, afirma o parecer das procuradoras.
Mais uma vez a argumentação do ministério público foi aceita pela Justiça Federal que determinou prazo de dois dias para que a União informe quais medidas serão efetivamente executadas para conter a disseminação da ferrugem asiática nas lavouras de soja. A Funai, como depositária dos bens deixados na área, também deverá se manifestar em dois dias a respeito do pleito da União.
A Ferrugem Asiática é uma doença causada por um fungo que se propaga em questão de horas. As procuradoras responsáveis por essa acao são Denise Müller Slhessarenko e Marcia Brandão Zollinger. O juiz é Julier Sebastião da Silva.
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| Detalhe da folha de soja de Marãiwatsédé já afetada pela praga que pode se espalhar por todo o vale do Araguaia. (Foto: Wanderlei Guerra/Mapa) |
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Fonte:
NA
Andre Luiz Scariot Gentil - RS
Esta na hora dos produtores brasileiros se unirem e se mobilizarem contra esses processos de ampliação e demarcação de novas "terras indígenas" que estão instalados por todo o Brasil, "cade os nossos sindicatos para levar isto a diante" da parte indígena eles ganham só na ameaça... Trancar rodovia, Derrubar linhão de transmissão, Trancar construção de usina ...