Demarcação de terras da Funai no RS foi feita após ritual alucinógeno e extorsão de funcionários, diz dep. LCHeinze

O deputado Heinze sustenta que as denúncias já apresentadas a PFC são de extrema gravidade. Segundo ele, há comprovação de laudos forjados e tendenciosos. Ele cita a declaração da antropóloga contratada pela Funai, Flávia Cristina de Melo, que definiu a área indígena de Mato Preto após ter participado de um ritual do chá ayahuasca. 

A decisão da profissional afetou mais de 300 famílias dos municípios de Erechim, Getúlio Vargas e Erebango, no norte do estado gaúcho. “É uma irresponsabilidade referendada pela Funai. Os pequenos produtores podem ser expulsos de suas terras com títulos de posse expedidos há mais de 100 anos.Tudo porque a antropóloga teve uma revelação após uma alucinação. Estamos falando na desapropriação de 4.230 hectares para assentar apenas 63 índios. Um absurdo”... 

Heinze também recebeu denúncias de que existe uma divisão de terras que contempla apenas os caciques, seus familiares e um pequeno grupo de índios privilegiados. Segundo o deputado, alguns líderes chegam a ter o domínio de mais de mil hectares e lucram com o arrendamento. “Primeiro que essa ação é ilegal. Por outro lado, o dinheiro que esses líderes arrecadam que poderia beneficiar toda a aldeia, só serve a eles próprios”, afirma. 

Para o deputado a forma opressora dos caciques, a má distribuição proposital de terras e a expulsão de membros que não concordam com o regime autoritário contribuem para o estado de extrema pobreza em que vivem algumas famílias indígenas. Heinze detalhada que as lideranças se utilizam dessa situação para expandirem seus territórios e lucrarem ainda mais. “Temos comprovação de que apenas um cacique, Jonatam Inácio, que hoje esta em Mato Castelhano, já participou de sete invasões com o fim específico de obter vantagem econômica”, afirma Heinze.

Um inquérito da Procuradoria da República no município de Passo Fundo, entregue ao parlamentar, também revela que Jonatam cobra pedágio das professoras que lecionam nos acampamentos. De acordo com os depoimentos, as contratadas do estado são obrigadas a entregarem metade dos seus salários ao chefe da comunidade sob pena de terem seus contratos rescindidos. “Isso é muito grave, além de se apropriar do dinheiro das servidoras, há evidências de que esse índio pode ter bom trânsito no governo do estado. Isso precisa ser apurado”, garante.

Documentos entregues ao deputado Heinze também expõem casos de funcionários fantasmas. A esposa do mesmo cacique, Irma Cristina dos Santos Portela, foi nomeada secretaria da escola estadual Nen Mag, em Mato Castelhano. De acordo com as denúncias, a funcionária nunca compareceu ao trabalho, mas recebe salário normalmente.

Em outra frente, líderes indígenas, também comandados por Jonatam e pelo também Cacique, Dorvalino Kogia Joaquim, já estudam a possibilidade de se apropriarem de parte da Floresta Nacional de Passo Fundo – FLONA - e planejam a venda de árvores do território de preservação. “Um grupo de índios já andou sondando serrarias da região sobre o preço da madeira. Esses líderes chegaram a oferecer até R$ 80 mil por hectare explorado para quem os apoiassem”, detalha.

A PFC já realizou audiências em Passo Fundo, em novembro passado, e no início deste mês em Não-Me-Toque, durante a Expodireto. As irregularidades verificadas até o momento envolvem 11 processos, 3.528 famílias, 96.713 hectares de 18 municípios gaúchos. “Essa é só uma ponta do iceberg. Imagina o que há nos mais 40 processos de demarcações só no Rio Grande do Sul. No Brasil são mais de 500 áreas em análise. Por isso pedimos essa CPI para esclarecer a sociedade brasileira sobre esses absurdos e os desmandos da Funai”, explica Heinze.

A Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 61/11 – de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), criada para investigar a Fundação Nacional do Índio – Funai – e o processo de demarcação de terras indígenas no país, pode se transformar em um Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. Os congressistas, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - presidida por Heinze, já começaram a coletar as 171 assinaturas necessárias para criação do órgão.

ENTENDA: 

A distribuição dos 40 processos no RS: 

a) Declaradas: cinco territórios em 13 municípios. São 34.439 hectares para 4.838 índios.

b) Delimitadas: três áreas em seis localidades que envolvem 10.429 hectares distribuídos para 305 indígenas.

c) Homologadas: dois territórios em três municípios, com 1.056 hectares para 341 índios. 

d) Regularizadas: 15 áreas em 27 localidades que abrangem 62.886 hectares para 12.126 índios.

e) Em estudo: 15 áreas em 18 municípios. 

As investigações da PFC até o momento: 

Nas audiências de Passo Fundo e de Não-Me-Toque, realizadas pelo presidente e autor da Proposta Fiscalização e Controle – PFC 61/11, deputado Luis Carlos Heinze, foram analisados 11 processos de 18 municípios gaúchos que envolvem 96.713 hectares e 3.528 famílias de pequenos produtores.  

Principais denúncias: 

a) Demarcação da TI de Mato Preto após alucinação com ritual do chá ayahuasca. 

b) Caciques que já coordenaram pelo menos sete invasões.

c) Tentativa de obter vantagem financeira com a venda de árvores da Floresta Nacional de Passo Fundo.

d) Arrendamento de grandes áreas de terras para não indígenas.

e) Cobrança de pedágios de professores contratos pelo governo do estado.

f) Influência para nomear funcionários pagos pelo governo do estado.