Brasília: Índios aceitam proposta de Henrique Alves e deixam a Câmara

Os mais de 100 indígenas que ocuparam o plenário da Câmara decidiram decidiram deixar o local na noite desta terça (16) depois de aceitar proposta formulada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O protesto dos índios manteve interrompida por mais de duas horas a sessão da Câmara.

Henrique Alves propôs não instalar neste semestre a comissão especial que analisará proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas. A instalação da comissão foi o que motivou a ocupação do plenário pelos índios. Eles querem que a PEC seja "excluída".

O presidente da Câmara também sugeriu criar uma mesa permanente de negociação para discutir propostas de interesse dos povos indígenas.

Para ele, a PEC que altera as regras de demarcação é inconstitucional. "Ela retira uma função que é do Executivo, viola cláusula pétrea da Constituição brasileira, que diz o que o Executivo faz e o Legislativo faz. São poderes independentes", afirmou.“No dia de hoje, depois de muita discussão chegou uma decisão que a gente entendeu que é favorável: adiar a instalação da comissão e criar essa mesa com os indígenas, que é o mais importante. Vai mapear tudo o que tem de ruim contra os indígenas, inclusive decretos destruindo nós”, disse o líder indígena Babu Tupinambá.

Babu Tupinambá também disse que os indígenas querem ter “voz” no Congresso. “Um Congresso que é feito para legislar sobre todos, legisla sobre alguns. A correlação de forças é o que impede a democracia. Como somos minoria neste país, se não mudar as regras do jogo, nunca vamos ter um indígena deputado.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a solução proposta por Henrique Alves. “Eu acho que essa é uma boa proposta do Henrique, de haver um ambiente de negociação permanente com os índios”, afirmou.

A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.

Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Se a PEC for aprovada, vai matar todos nós. Temos que ter a nossa terra para sobreviver. Não pode tirar a responsabilidade do Executivo", disse o líder indígena Baitxana da tribo Hunikui.

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.

Vestidos com trajes típicos, mais de cem indígenas de várias etnias tomaram o plenário e provocaram a interrupção da sessão desta terça-feira (16) da Câmara dos Deputados.

Depois de circularem pelo salão verde da Câmara ao som de chocalhos, os índios decidiram, no início da noite, entrar no plenário para pressionar o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a revogar o despacho que criou a comissão especial.

O grupo forçou a entrada, mas foi impedido por seguranças, que formaram um cordão humano para impedir o acesso. Diante do princípio de tumulto, parlamentares ligados a movimentos sociais convenceram os seguranças a liberar o acesso dos índios.

Homens e mulheres indígenas de várias idades ingressaram no plenário cantando e dançando. Muitos deles sentaram-se nos lugares reservados aos deputados, enquanto parte do grupo ocupava o espaço central da sala de votações.

Surpresos com a invasão, os deputados ficaram apenas assistindo às manifestações dos índios. Muitos parlamentares sacaram celulares e tablets para gravar e fotografar o protesto. 

Com trânsito entre as comunidades indígenas, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva assumiu a liderança das negociações com os manifestantes, na tentativa de convencê-los a se retirar do plenário.

Da mesa da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo aos índios para que se retirassem do plenário e, em troca, ele receberia as lideranças no gabinete da presidência para uma negociação. Depois de mais de duas horas de interrupção, a sessão da Câmara foi retomada, já sem a presença dos índios no plenário.

Índios no Salão Verde, durante manifestação na Câmara (Foto: Fabiano Costa / G1)

Laryssa Borges, de Veja em Brasília

Centenas de índios invadiram o plenário da Câmara, durante sessão que votava PEC que dava poder ao Congresso de demarcar terras indígenas - Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Centenas de índios de etnias distintas invadiram o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no início da noite desta terça. O grupo passou o dia nos corredores do Congresso Nacional pressionando contra a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Legislativo.

Durante o dia, os indíos realizaram protestos pacíficos, com danças e faixas, mas, no início da noite, o clima ficou tenso: o grupo passou a pressionar os seguranças da Casa contra a porta principal do plenário. Com o risco de os vidros da entrada quebarem, os seguranças - a postos em duas fileiras de contenção - não conseguiram manter os manifestantes afastados. Ao invadirem o plenário, os índios provocaram a fuga de parlamentares.

No momento da invasão, a sessão plenária era presidida pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), que, imediatamente, suspendeu os trabalhos “por falta de condições”. Na sequência, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se propôs a mediar uma negociação em troca da desocupação do plenário. “O respeito pelo plenário é inegociável. O espaço do plenário já foi de um tempo muito difícil”, disse o parlamentar no discurso em que exigia a liberação do espaço ocupado. A ocupação durou cerca de 40 minutos. Depois, o grupo foi realocado para o Salão Verde, em frente ao plenário.