Índios fazem 40 reféns em Mato Grosso do Sul

Funcionários públicos de órgãos federais, estaduais e municipais foram feitos reféns nesta segunda-feira, em Mato Grosso do Sul, por um grupo de aproximadamente 400 índios da etnia guarani-caiuás. Cerca de 40 pessoas, entre elas servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores, soldados da Força Nacional de Segurança Pública e policiais militares, foram surpreendidas pela manhã por "guerreiros" de três aldeias, durante a 5.ª Conferência de Saúde Indígenas, na aldeia Porto Lindo, em Japorã, a 470 quilômetros de Campo Grande.

Segundo a Funai, a maior parte dos reféns foi liberada no início da noite e apenas e três funcionários da fundação permaneciam em poder dos índios.

Os indígenas reivindicam melhorias para a aldeia. De acordo com líderes dos guarani-caiuás, cerca de 3 mil índios vivem em situação precária na região. Eles cobram a instalação de um posto de saúde em Porto Lindo e medidas de segurança para a aldeia. A ação dos indígenas na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, município de Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, é um protesto por melhoria das condições de saúde no local, segundo líderes da comunidade.

Sem conexão de celulares por falta de sinal, há um único telefone público na aldeia, e as informações sobre a situação em Japorã são transmitidas por essa linha. Conforme explicou um dos líderes caiuás, que não quis ser identificado, a tribo "não aguenta mais a situação difícil dos seus 3 mil índios".

Ele explicou que muitas famílias, principalmente crianças e velhos, estão doentes e alguns até morrendo, sem assistência médico-hospitalar e laboratorial. "Queremos um posto de saúde na Porto Lindo e remédios para nosso povo. As crianças também não têm escola, estamos aqui bem pertinho da cidade sem nenhum melhoria. Queremos explicações da Funai, da prefeitura da Japorã, do governo do estado e da polícia porque também precisamos de mais segurança na aldeia".

Justiça nega reintegração de posse em Belo Monte

A Justiça Federal do Pará negou pedido de reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. O local está ocupado desde quinta-feira (02) por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmam a permanência dos manifestantes no canteiro. 

Na decisão, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes disse que "a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las". A decisão foi publicada no dia 4 e considerou que a "desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças".  

De acordo com Guedes, o prejuízo alegado pela empresa não se mostrou razoável. Ele determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.  

Também na sexta-feira (03), a juíza Cristina Sandoval Collier, da 4.ª Vara Cível de Altamira (PA) concedeu reintegração contra não indígenas. A reintegração não foi cumprida, mas jornalistas que acompanhavam as manifestações foram retirados do local. Por meio de assessoria, a Norte Energia informou que entrou nesta segunda-feira na Justiça com novo pedido de reintegração de posse. O pedido foi protocolado depois de o juiz federal ter negado liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia. 

Durante o fim de semana, representantes do governo federal se encontram em Altamira para dialogar com os indígenas. Não houve acordo. Segundo a agência oficial do governo federal, "o prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado".

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (6) que não irá negociar com índios que invadiram um dos canteiros da obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA), paralisando parcialmente a obra pelo quinto dia consecutivo.

Ao menos 80% dos 180 índios que invadiram a obra são da etnia mundurucu, de aldeias situadas ao longo do rio Tapajós, a centenas de quilômetros de distância de Belo Monte.

Dizem ter uma pauta de reivindicações para o governo federal, como a regulamentação do mecanismo de consulta prévia sobre obras que interfiram em terras indígenas, paralisação de obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, e suspensão do envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.

No início da tarde de hoje, o índio Cândido Munduruku afirmou que iriam manter o protesto até que o Planalto enviasse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), responsável pela interlocução com movimentos sociais, para dialogar com as lideranças.

Por meio de assessoria, a Secretaria-Geral afirmou que os índios munducuru não são sérios e não querem negociar. Chegou a relacionar um dos líderes do movimento ao garimpo ilegal no Tapajós, cuja manutenção estaria por trás dos interesses do grupo.

A assessoria disse ainda que Carvalho se colocou a disposição dos índios por duas vezes para discutir mecanismos de consulta prévia sobre obras de hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires. Afirmou que os índios chegaram a viajar a Brasília em fevereiro, custeados pelo Planalto, e não apareceram em reunião marcada com o ministro --também faltaram, segundo a pasta, a outra reunião, em abril, em Jacareacanga (PA).

"Eles mudam a regra do jogo na última hora. Não querem negociar e agora fizeram essa invasão em Belo Monte. Não são sérios e não são honestos", afirmou o assessor especial do ministério Sérgio Alli.

Ali disse ainda ser "contraditória" a reivindicação dos índios sobre regulamentação de mecanismos de consulta prévia como determinado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A reportagem entrou em contato com um dos líderes do protesto em Belo Monte, o índio Cândido Mundurucu, que disse que só irá comentar as afirmações do governo nesta terça-feira (7).