Deputado cobra sistema nacional para enfrentamento da seca

O deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) cobrou há pouco, em comissão geral no Plenário da Câmara, a criação de um sistema nacional de enfrentamento da seca. “Não temos um sistema nacional que congregue a União, estados e municípios na assistência técnica, na garantia ao crédito e no acesso à terra”, disse.

Segundo ele, a seca atual enfrentada por mais de 1.400 municípios brasileiros mostra a falência do modelo de governo para lidar com a situação.

Para Santiago, o sistema precisaria ter metas claras previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para ser possível cobrar dirigentes de governo e órgãos. “Temos metas para o superavit, para o câmbio, mas não para o semiárido”, afirmou.

Ele reclamou que os recursos liberados pelo governo para lidar com a seca vieram tarde demais e os recursos do Ministério da Integração Nacional foram contingenciados no Orçamento. “A seca é a única questão em que a política de governo não dá certo e fica tudo no mesmo lugar. Se a seca atingisse a indústria automobilística ou o agronegócio, isso seria diferente”, destacou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Elmo Vaz Bastos, sugeriu a utilização de 50 mil hectares ociosos de projetos de pastagem da empresa e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para alimentar o gado dos produtores rurais do semiárido. Segundo ele, essas áreas irrigadas ajudarão a produzir alimento para os habitantes da região.

Bastos apresentou as ações da Codevasf para a convivência com a seca, como a construção de 160 mil cisternas até 2014. Além disso, a empresa realizou a perfuração de 500 novos poços e revitalizou outros 500 existentes.