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Prefeito de Juína afirma que demarcação indígena ocupará quase 90% de cidade e acabará com município

Publicado em 26/05/2013 19:57 717 exibições

O prefeito de Juína (Norte do MT), Hermes Bergamim, afirma que o projeto de ampliação da reserva indígena Enawenê-Nawê no nordeste do estado irá aniquilar a economia do município. A demarcação pretendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) abrangerá, de acordo com Bergamim, 83% da extensão da cidade.

“A demarcação hoje que está pedindo pela Funai, ela vai pegar quase todo o município de Juína. Enawenê-Nawê são em torno de mil índios e eles já tem praticamente um milhão e cem mil hectares e eles querem pedir de 200 a 300 mil hectares”, afirma o prefeito.

Mas segundo o prefeito, a iniciativa de aumentara a área, não partiu dos indígenas. “Nós nunca tivemos problemas, nunca tivemos problemas com indígenas, nosso maior problema é a Funai que está incitando os índios contra a agente”, defende.

O processo para aumentar a reserva tramita há cerca de 8 anos. “Hoje já estão querendo falar em demarcação de áreas, nós não vamos aceitar demarcara áreas produtivas e outras regiões onde tem pessoas há 30 anos produzindo alimentos, há 30 anos lá dentro, para colocar os índios”, afirma.

“Inclusive, os índios que já estão querendo o aumento em cima de uma área de 150 mil hectares de uma área produtiva de pecuária, uma área totalmente desmatada, não tem mato, não tem porque fazer essa área ir para os índios e se isso acontecer, o município vai saltar de 62% de reserva indígena para 83% de reserva indígena, praticamente vai quebrar o município de Juína”.


O exemplo de Suiá-Missú


Para Bergamim, a desintrusão de não índios nas terras remanescentes da gleba Suiá-Missú, área que deu lugar à demarcação Marãiwatsédé, abriu um perigoso precedente pra produtores rurais no Brasil.

“O que aconteceu na Suiá é uma vergonha do povo brasileiro, nós tirarmos produtores que estavam produzindo leite, carne, soja, brasileiros trabalhadores para entregar para os índios. Mas não são os índios o problema, e sim a Funai, que incitou os índios a ir para cima”, avalia.

“Por que nós não colocamos os índios na Amazônia Legal que não é ocupada? Por que os índios não nos ajudam a ocupar a Amazônia?. Eu tenho para mim que o que não é ocupado acaba sendo tomado pelos outros. Vamos ocupar a Amazônia Legal com os índios porque ela está praticamente inabitável, não tem índios, não tem brancos e não tem brasileiros dignos morando lá”, apela.

Ongs x Produtores

Para Bergamim, a disputa de terras entre produtores e indígenas no Brasil está sendo insuflada por mentes que estão por trás de Ongs e por trás da Funai. As disputas, sustenta, são, de fato, entre ruralistas e ambientalistas. Na ótica do prefeito, representantes do setor ambiental tem se utilizado do aparato de Ongs e se infiltrado na Funai para desmantelar grande produções de alimento.

“Nos temos hoje praticamente no Mato Grosso Inteiro pedidos de aumento de reserva indígena em torno de 60 a 70 áreas”, contabiliza. “”Mas o que nós estamos notando é que não é o índio que quer a terra. O povo lá de fora está colocando dentro da Funai ambientalistas com segundas intenções. Não existe um lugar no planeta que tem 20 milhões de hectares aptos a produzir alimentos e nós temos isso no norte de Mato Grosso”, cogita.

Articulação política

Já se iniciou uma articulação política para tentar impedir a demarcação indígena. Será realizada em Juína na próxima segunda-feira (1) uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir a ampliação da terra Enawenê-Nawê, cujo projeto expande os limites da reserva sobre parte dos municípios de Brasnorte, Sapezal e Juína.

A audiência deve contar com a presença de parlamentares estaduais e federais, que tentam impedir o avanço do projeto encabeçado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A confirmação de que a Funai pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê mobilizou a classe política mato-grossense que tenta barrar o novo processo de demarcação, onde deverá ser atingida uma área com mais de 600 mil hectares”, explicou o deputado estadual Dilmar DalBosco (DEM). 
O debate será realizado na Associação Comercial (Ascom) daquele município a a partir das 17h. O evento, segundo DalBosco, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva.

Prefeito afirma que demarcação indígena ocupará quase 90% de cidade e acabará com município

 

Leitão volta artilharia contra demarcação de terras indígenas; CPI ainda enfrenta resistência

 

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) apresenta requerimento para mudar o atual modelo de demarcação de terras indígenas no país, no qual a Fundação Nacional do Índio (Funai) detém o poder de decisão. O parlamentar é o autor do requerimento que criou a Subcomissão Especial para tratar de demarcação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e encabeça o movimento pela CPI da Funai e Incra, apresentado com mais de 200 assinaturas, mas ainda sofre resistência.

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“As demarcações de terras indígenas em território brasileiro têm sido alvo de preocupações e descontentamentos. De um lado pequenos produtores rurais, chefes de família que tiram da sua pequena propriedade o sustento da sua família, de outro a Fundação Nacional do Índio que através de pareceres técnicos imprecisos e desprovidos de elementos suficientes para atestarem a propriedade da terra demarcam propriedades de maneira avassaladora”, argumentou o deputado quando da subcomissão.

Para o tucano, a questão tem contornos dramáticos. “Uma verdadeira guerra civil está declarada e as autoridades competentes precisam tomar providências com vistas a evitar o embate entre brasileiros. Conflitos ocorridos como em Raposa Serra do Sol, em Roraima, são inaceitáveis. Hoje, a reserva Caiabis, próximo a Alta Floresta e em Apiacás, em Mato Grosso, convivem com a insegurança que assola mais de 400 pequenos proprietários rurais”, completou.

Leitão também solicitou junto ao Ministério da Justiça todos os processos em todas as fases de trâmite que digam respeito à demarcação de terra indígena e ampliações de áreas desde o ano de 1998 e as cópias de todos os processos, além da relação de antropólogos envolvidos nos processos e a relação por estado com os municípios envolvidos na questão. 

Já ao Ministério de Minas e Energia, o parlamentar solicitou informações sobre recursos minerais em terras indígenas. “Chegam ao nosso conhecimento informações sobre possíveis irregularidades nas demarcações de terras indígenas no Brasil, de acordo com matérias jornalísticas, diversos processos judiciais, fica evidente diante das denúncias de exploração de recursos minerais em terras indígenas a necessidade de solicitar os documentos”, justifica o congressista. 

Apresentado no último dia 15 com mais de 200 assinaturas de apoio, o requerimento para a criação da CPI da Funai ainda enfrenta resistência, apesar de o pedido ter apoio de líderes ruralistas da oposição e situação. Além de Leitão, líder da minoria na Câmara, encabeçam o movimento pró-CPI os governistas Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinz (PP-RS), Valdir Collato (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS). Em entrevista concedida à Agência Brasil um dia após a entrega do requerimento, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, afirmou que a criação da CPI não é a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores.

Leitão ainda está a frente dos debates pela Proposta de Emenda à Constituição 215 (PEC 215/2000), que altera a aprovação do processo de demarcação de territórios indígenas pelo Estado brasileiro, transformando-a em competência exclusiva do Congresso Nacional. A proposta já foi aprovada dia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) da Câmara.

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Fonte:
Olhar Direto (MT)

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1 comentário

  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    se o povo não puxar o dedo eles vão deeitar e rolar

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