Senador Moka diz que Funai perde autonomia em MS para demarcação de terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu autonomia para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Decisão foi tomada durante reunião, na tarde desta terça-feira (28), em Brasília, entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, parlamentares sul-mato-grossenses e produtores rurais.

Segundo o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), os outros órgãos que deverão ser envolvidos no processo são: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Durante a reunião, a ministra pediu mapeamento de propriedades rurais ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), são 63 áreas ocupadas.  

O objetivo da comitiva sul-mato-grossense em Brasília era pedir a suspensão das demarcações de terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “São áreas legítimas, com títulos centenários, e que a Funai está demarcando sem chance de haver avaliação de outras instituições”, afirmou o presidente da (Famasul), Eduardo Riedel.

Foram mais de duas horas de discussões com ministros e secretários, mas o desfecho não agradou. Os membros da comitiva esperavam que as negociações avançassem, mas alguma decisão só será tomada após análise de novos relatórios que devem ser encaminhadas pelos produtores rurais ao governo federal.

A bancada também alertou o Planalto sobre o não cumprimento de reintegração de posse – como na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande – e reivindicou a indenização dos proprietários que perderem as terras.