Famasul e Acrissul pedem atuação de forças federais no MS frente a conflitos agrários

Publicado em 04/06/2013 11:02 420 exibições

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), juntamente com a Associação de Criadores de MS (Acrissul), defende a necessidade da atuação das forças armadas em Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentad pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, a produtores reunidos na manhã desta segunda-feira (03), na Acrissul, e será levada nesta terça (04) à bancada federal do Estado, em Brasília.

As duas entidades emitiram uma nota na qual relatam que o pedido de intervenção levado em diversas ocasiões ao governo federal, alertando para o risco de violência, foi continuamente ignorado. Depois da reitegração de posse da Fazenda Buriti, realizada pela Polícia Federal, na qual foi morto o índo Oziel Gabriel, os indígenas invadiram outras três fazendas, chegando a 65 as propriedades invadidas no Estado.

Além da Buriti, a sede de outra propriedade foi queimada, gerando ainda mais insegurança entre os produtores. “Sou o novo sócio do clube dos invadidos. Mas essa conta não é minha”, lamenta o produtor Nilton Carvalho da Silva Filho, proprietário da Fazenda Esperança, invadida na última sexta-feira, em Aquidauana.

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, justifica a necessidade das forças federais para garantir a ordem púbica e evitar novas invasões.

“Vemos hoje no estado uma resistência injustificada a ordens judiciais como se fossem meros mecanismos de reivindicação. Vivemos um quadro de desobediência civil e precisamos restabelecer o estado democrático de direito”, avaliou.

Dirigentes das duas entidades buscam, em reunião, o apoio de deputados estaduais e senadores à atuação das forças federais no Estado. Segue a nota assinada pelas entidades:

Nota

Considerando a insegurança jurídica que toma conta de toda a região sul do Estado, Produtores rurais, 20 (vinte) dos 24 (vinte e quatro) Deputados Estaduais, todos os Deputados Federais e todos os Senadores de Mato Grosso do Sul reuniram-se em Brasília com José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça; Luís Inácio Lucena Adams – Advogado-Geral da União; Gilberto José Spier Vargas (Pepe Vargas) – Ministro do Desenvolvimento Agrário e com Gleisi Helena Hoffmann – Ministra-Chefe da Casa Civil, registrando mais uma vez  o alerta dos produtores ao Governo Federal quanto à iminência de conflito no campo.

Considerando que em decorrência de uma liminar de reintegração de posse que, após o vencimento do prazo para desocupação pacífica, ocorreu a remoção dos invasores com reforço policial em uma das várias invasões ocorridas recentemente em Sidrolândia.

Considerando a resistência armada dos invasores que provocou a morte de um indígena e deixou diversos feridos, tanto invasores quanto policiais.

Considerando que na presença do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (Coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários), Rodrigo Rigamonte Fonseca, em reunião com produtores, as lideranças de 04 (quatro) etnias indígenas apresentaram a proposta de que nos próximos 15 (quinze) dias não haveria novas invasões para não atrapalhar o avanço das negociações e que tal disposição já foi desrespeitada no dia seguinte com novas invasões.

Considerando a dificuldade em fazer cumprir as determinações da Justiça Federal e que o grande volume de conflitos em Mato Grosso do Sul, com um crescente número de invasões, torna ainda mais preocupante o ambiente de desrespeito às determinações judiciais.

As entidades representativas dos Produtores Rurais, ACRISSUL e FAMASUL  servem-se da presente nota solicitar a atuação do Governo Federal, com a presença do Exército e/ou da Força Nacional nas áreas de conflito para que a ordem social seja restabelecida e a segurança jurídica retorne ao campo.

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Famasul

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