Falta de logística pode impedir plebiscito no curto prazo no Brasil
A presidente Dilma Rousseff deve conversar ainda nesta quarta-feira com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para verificar a viabilidade da realização doplebiscito sobre a reforma política até setembro, a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2014.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta que há "um problema logístico" para a programação das urnas eletrônicas no curto prazo, mas disse acreditar na possibilidade de que a consulta popular seja feita até setembro. "Nós estamos trabalhando para tentar, dentro desse prazo, viabilizar, mas depende da resposta do TSE sobre para verificar se, operacionalmente, nós temos condições", afirmou.
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Mercadante, que tem ajudado a coordenar as negociações sobre o tema, também afirmou que a ideia de um referendo para que a população decida sobre a reforma política não é adequada. Neste caso, o Congresso definiria as mudanças na legislação e a população decidiria se aprova ou não o pacote definido pelos parlamentares.
"No referendo, a população apenas vai dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma interferência direta na construção da reforma política", afirmou, descartando a proposta sugerida por alguns parlamentares.
No plebiscito que o governo vai propor, a população poderia decidir sobre qual modelo adotar em cada um dos pontos centrais da reforma política - como o formato do financiamento de campanha e o sistema de voto para vereador e deputados. Depois, caberia ao Congresso compilar o resultado das urnas em uma nova legislação. Tudo isso precisa ser feito antes do início de outubro para que as regras valham no pleito de 2014.
A ideia é permitir que as propostas em jogo sejam defendidas na televisão, em uma campanha semelhante à que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento, em 2005. Apesar do prazo apertado, Mercadante disse que a população está preparada para decidir sobre os temas da reforma política.
Dilma - A presidente dá sequência, nesta quarta-feira, aos encontros com representantes da sociedade para discutir a pauta evidenciada pelas manifestações populares nas ruas. Ela se reúne com representantes das principais centrais sindicais do país.
Ainda nesta semana, Dilma deve se encontrar com líderes partidários da base e da oposição para definir os pontos que devem ser priorizados no plebiscito. O governo também deve ouvir constitucionalistas para elaborar a proposta, que depois ainda precisará passar pelo crivo do Congresso antes da convocação da consulta popular.
“Esse plebiscito não vai acontecer”
Cunha: contra o plebiscito
“Esse plebiscito não vai acontecer”. A afirmação, dita agora há pouco a um interlocutor, é deEduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara.
Ou seja, Dilma Rousseff terá muitos obstáculos para emplacar seu plebiscito sobre a reforma política. Ameaça Cunha:
- Não estou convencido, a bancada não está convencida. Se for para fazer plebiscito vamos propor tudo: parlamentarismo, tempo de governo, sistema de governo…
Por Lauro Jardim
O inimigo dorme ao lado
Engrossando o protesto
O deputado Danilo Fortes foi surpreendido por seu filho dizendo que estava se preparando para ir àmanifestação de hoje, em Brasília. O peemedebista cearense perguntou o que o rapaz iria defender nas ruas. Acabou ouvindo o que não quis.
Disse o filho:
- Nossa bandeira é o congelamento do salário dos parlamentares.
Eis que Danilo rebateu:
- Pois saiba você que, se essa reivnidicação vingar, eu congelo a sua mesada.
Por Lauro Jardim
Planalto alvoroçado
Alckmin: populismo tarifário?
A decisão de Geraldo Alckmin de não reajustar a tarifa dos pedágios em 6,5% a partir do dia 1º, causou alvoroço no Palácio do Planalto.
Obrigou uma turma do Ministério dos Transportes a sair disparando telefonemas para vários concessionários de rodovias.
Como está construindo 7 000 quilômetros de estradas, o governo temeu que o efeito do populismo tarifário de Alckmin assustasse investidores dos futuros leilões de concessões.
A propósito, o consultor Adriano Pires dá uma bordoada certeira na onda de populismo tarifário:
- Ao rasgar contratos assinados com as concessionárias, os governos criam um cenário de queda na qualidade dos serviços prestados e afastam as boas empresas de investir em setores da infra estrutura. Ainda mais agora que o governo federal se prepara para promover leilões de aeroportos, ferrovias e rodovias. Não é criando incertezas regulatórias e insegurança jurídica que iremos alcançar um padrão de alta qualidade nos serviços públicos tão almejado por toda a sociedade.
Por Lauro Jardim
A solução Lula
Lula: recursos para blogueiros
No meio do turbilhão da crise, louve-se a sinceridade do deputado petista, André Vargas, vice-presidente da Câmara.
Na reunião de ontem entre Rui Falcão e a bancada do PT na Câmara, Vargas foi direto ao ponto. Discutia-se a falta de diálogo entre o governo Dilma e a sociedade. Disse Vargas, conforme O Globo de hoje, com, repita-se, impressionante sinceridade:
- A comunicação do governo é uma porcaria. O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs e a Dilma cortou tudo.
O que Vargas está dizendo na maior cara-de-pau é exatamente isso: Lula dava um dinheirinho de verba pública para blogueiros chapas-brancas elogiarem o governo. E sugerindo a Dilma que acalme esses mesmo blogueiros dando-lhes uns trocados.
Mais que uma “solução petista”, a sugestão de Vargas é uma espécie de denúncia.
Por Lauro Jardim