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Falta de logística pode impedir plebiscito no curto prazo no Brasil

Publicado em 26/06/2013 15:38 369 exibições
Governo ainda tenta realizar a consulta popular até setembro para que novas regras possam valer em 2014. Dilma ouvirá a presidente do TSE (em veja.com.br):

A presidente Dilma Rousseff deve conversar ainda nesta quarta-feira com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para verificar a viabilidade da realização doplebiscito sobre a reforma política até setembro, a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2014.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta que há "um problema logístico" para a programação das urnas eletrônicas no curto prazo, mas disse acreditar na possibilidade de que a consulta popular seja feita até setembro. "Nós estamos trabalhando para tentar, dentro desse prazo, viabilizar, mas depende da resposta do TSE sobre para verificar se, operacionalmente, nós temos condições", afirmou.

Leia também: O 'vale-tudo' de Dilma, Renan e Barbosa para mudar o país

Mercadante, que tem ajudado a coordenar as negociações sobre o tema, também afirmou que a ideia de um referendo para que a população decida sobre a reforma política não é adequada. Neste caso, o Congresso definiria as mudanças na legislação e a população decidiria se aprova ou não o pacote definido pelos parlamentares. 

"No referendo, a população apenas vai dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma interferência direta na construção da reforma política", afirmou, descartando a proposta sugerida por alguns parlamentares.

No plebiscito que o governo vai propor, a população poderia decidir sobre qual modelo adotar em cada um dos pontos centrais da reforma política - como o formato do financiamento de campanha e o sistema de voto para vereador e deputados. Depois, caberia ao Congresso compilar o resultado das urnas em uma nova legislação. Tudo isso precisa ser feito antes do início de outubro para que as regras valham no pleito de 2014. 

A ideia é permitir que as propostas em jogo sejam defendidas na televisão, em uma campanha semelhante à que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento, em 2005. Apesar do prazo apertado, Mercadante disse que a população está preparada para decidir sobre os temas da reforma política.

Dilma - A presidente dá sequência, nesta quarta-feira, aos encontros com representantes da sociedade para discutir a pauta evidenciada pelas manifestações populares nas ruas. Ela se reúne com representantes das principais centrais sindicais do país.

Ainda nesta semana, Dilma deve se encontrar com líderes partidários da base e da oposição para definir os pontos que devem ser priorizados no plebiscito. O governo também deve ouvir constitucionalistas para elaborar a proposta, que depois ainda precisará passar pelo crivo do Congresso antes da convocação da consulta popular.

 

“Esse plebiscito não vai acontecer”

Cunha: contra o plebiscito

“Esse plebiscito não vai acontecer”. A afirmação, dita agora há pouco a um interlocutor, é deEduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara.

Ou seja, Dilma Rousseff terá muitos obstáculos para emplacar seu plebiscito sobre a reforma política. Ameaça Cunha:

- Não estou convencido, a bancada não está convencida. Se for para fazer plebiscito vamos propor tudo: parlamentarismo, tempo de governo, sistema de governo…

Por Lauro Jardim

 

O inimigo dorme ao lado

Engrossando o protesto

O deputado Danilo Fortes foi surpreendido por seu filho dizendo que estava se preparando para ir àmanifestação de hoje, em Brasília. O peemedebista cearense perguntou o que o rapaz iria defender nas ruas. Acabou ouvindo o que não quis.

Disse o filho:

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- Nossa bandeira é o congelamento do salário dos parlamentares.

Eis que Danilo rebateu:

- Pois saiba você que, se essa reivnidicação vingar, eu congelo a sua mesada.

Por Lauro Jardim

Planalto alvoroçado

Alckmin: populismo tarifário?

A decisão de Geraldo Alckmin de não reajustar a tarifa dos pedágios em 6,5% a partir do dia 1º, causou alvoroço no Palácio do Planalto.

Obrigou uma turma do Ministério dos Transportes a sair disparando telefonemas para vários concessionários de rodovias.

Como está construindo 7 000 quilômetros de estradas, o governo temeu que o efeito do populismo tarifário de Alckmin assustasse investidores dos futuros leilões de concessões.

A propósito, o consultor Adriano Pires dá uma bordoada certeira na onda de populismo tarifário:

- Ao rasgar contratos assinados com as concessionárias, os governos criam um cenário de queda na qualidade dos serviços prestados e afastam as boas empresas de investir em setores da infra estrutura. Ainda mais agora que o governo federal se prepara para promover leilões de aeroportos, ferrovias e rodovias. Não é criando incertezas regulatórias e insegurança jurídica que iremos alcançar um padrão de alta qualidade nos serviços públicos tão almejado por toda a sociedade.

Por Lauro Jardim

A solução Lula

Lula: recursos para blogueiros

No meio do turbilhão da crise, louve-se a sinceridade do deputado petista, André Vargas, vice-presidente da Câmara.

Na reunião de ontem entre Rui Falcão e a bancada do PT na Câmara, Vargas foi direto ao ponto. Discutia-se a falta de diálogo entre o governo Dilma e a sociedade. Disse Vargas,  conforme O Globo de hoje, com, repita-se, impressionante sinceridade:

- A comunicação do governo é uma porcaria.  O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs e a Dilma cortou tudo.

O que Vargas está dizendo na maior cara-de-pau é  exatamente isso: Lula dava um dinheirinho de verba pública para blogueiros chapas-brancas elogiarem o governo. E sugerindo a Dilma que acalme esses mesmo blogueiros dando-lhes uns trocados.

Mais que uma “solução petista”, a sugestão de Vargas é uma espécie de denúncia.

Por Lauro Jardim

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veja.com.br

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