A usurpação do novo, por DENIS LERRER ROSENFIELD *

As ruas brasileiras apresentam uma novidade que contrasta com toda a anomia anterior, em que prevalecia o divórcio entre o Estado e a sociedade, os representantes e os representados. Pior que a anomia, contudo, era o ambiente de desregramento moral, crise de valores, onde o signo mais visível era a corrupção e o desvio de recursos, alinhados com a baixa qualidade dos serviços públicos.

As vozes da rua, de maneira difusa, deram vazão a uma inconformidade latente, fazendo valer outro discurso, totalmente distinto do oficial, ufanista e demagógico. "Nunca antes neste país", "saúde de qualidade" já realizada, entre outros slogans, davam a impressão de que o povo se encontrava anestesiado, desconhecia a realidade e estava pronto para referendar mais uma vez o governo petista.

A sociedade civil acordou. Ao espreguiçar-se, saiu logo correndo, derrubando o que encontrava pelo caminho, sabendo perfeitamente o que não mais queria, mas não conseguindo articular ainda uma pauta propriamente positiva. O relevante, de qualquer forma, é o seu não: não à corrupção, não a políticos que só vislumbram seus interesses particulares, não às altas tarifas de transporte, não a serviços públicos de baixa qualidade, não aos gastos da Copa das Confederações e do Mundial.

O movimento social assim florescente se caracterizou por autonomia, apartidarismo, não aparelhamento por partidos e "movimentos sociais" como CUT, MST, UNE e outros. Bandeiras dessas entidades foram rasgadas e seus militantes, apupados. O PT, em particular, ficou atônito, pois jamais imaginara uma rua que não controlasse. O presidente do partido chegou a convocar a militância, numa manobra desastrada, mostrando o pouco preparo partidário para um contexto tão radicalmente novo.

Convém aqui fazer uma distinção da maior importância para podermos entender o que está ocorrendo. O PT sempre entendeu os movimentos sociais enquanto "organizados", por ele mesmo controlados. É o caso de seu braço sindical, a CUT, e do seu braço social-revolucionário, o MST, com suas entidades afiliadas, como Via Campesina, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Sem-Teto (este aparecendo nos últimos dias como protagonista). A UNE, embora controlada pelo PCdoB, apresenta a mesma forma de organização.

Ora, todos esses movimentos não foram efetivamente protagonistas das manifestações. Estas, por sua vez, se caracterizaram por serem "não organizadas" no sentido petista da expressão, compostas por pessoas das mais distintas ideias e concepções, em que mesmo as qualificações de direita e de esquerda se tornam difíceis de ser aplicadas. Seu instrumento de convocação foram as redes sociais. A primeira acepção pode ser dita heterônoma, pois aparelhada, e a segunda, autônoma, pois independente.

A ambiguidade do uso da expressão "movimento social" está dando lugar agora à usurpação. Os movimentos sociais heterônomos estão procurando se colocar como os verdadeiros representantes das manifestações. Não deixa de ser risível militantes desse tipo dizerem que foram eles que estiveram presentes desde o início, tendo sido deles as iniciativas do "novo". Eles são o "anacrônico" que não ousa dizer seu nome.

O governo está adotando a linha petista em sua tentativa de responder a uma crise que nem vislumbrou e o PT, tentando retomar o controle da situação. A presidente da República chamou, então, os "movimentos sociais" para conversar. Como assim? Chamou os usurpadores para uma conversa, deixando a sociedade autônoma ao léu?

A mixórdia foi total. As centrais sindicais foram chamadas para conversar, quando nada tiveram a dizer de manifestações de que não foram protagonistas. O Movimento dos Sem-Teto, outro ausente, aparece como interlocutor, forma de trazê-lo para junto do governo. A única exceção é o Movimento Passe Livre, que teve representatividade, embora sua pauta seja dúbia. A pública é a de um movimento voltado para a redução da tarifa dos transportes públicos, e mesmo para o passe livre. A ideológica, segundo seu próprio manifesto, é de natureza anticapitalista, contra a economia de mercado e a livre-iniciativa. Do ponto de vista de suas concepções, comunga a ideologia do PT, considerando-a em situação de divórcio com o governo petista.

O governo foi além, fazendo valer outra forma de usurpação. Propôs inicialmente uma "Constituinte exclusiva" para a reforma política como resposta, quando isso nem apareceu como agenda dos manifestantes. E o fez por meio de um truque, ou seja, a convocação da tal "Constituinte exclusiva" sob a forma de plebiscito. Este conferiria aparência democrática à iniciativa, outorgando a uma "Constituinte" poderes ilimitados para questões políticas e até para além delas, como a dita "democratização dos meios de comunicação", sob o prisma "político" reformista, evidentemente. Estaríamos diante de uma subversão da democracia por meios democráticos.

Quem controlaria uma "Constituinte" desse tipo? A resposta é óbvia: o governo, por deter o poder; o PT, por ser o partido mais enraizado nacionalmente; e os movimentos sociais "organizados". O processo político escaparia de qualquer marco legal, fazendo o País entrar numa era de incerteza e insegurança. Sensatamente, o governo recuou de tal proposta, distanciando-se novamente das alas mais radicais de seu partido e dos movimentos sociais heterônomos.

Seria ingênuo, todavia, considerar que o processo esteja terminando ou que as formas de fazer política sejam só essas. Os ditos "vândalos" correspondem, por sua vez, a movimentos políticos organizados, "sociais" ou não, ou de extrema esquerda, que apostam numa crise institucional. Não se trata do crime organizado que se aproveita dessa situação, mas de uma forma de organização política que usa da violência para a consecução dos seus próprios objetivos.

* DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS