Produtores de soja, milho e trigo do RS poderão renegociar dívidas
O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (02.10) resolução que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento destinados à produção de soja, milho e trigo, contratadas nas Safras 2003/2004 a 2010/2011. Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 30, a Resolução 4.272 permite, a critério das instituições financeiras, a renegociação dos produtores cujos municípios do Estado tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública em razão de estiagem nos anos de 2005 e 2012.
O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, explicou que a resolução atende a uma reivindicação antiga dos produtores do Estado. “Este foi um encaminhamento que havíamos feito, e com a medida acreditamos que isso venha a sanar uma lacuna”, ressaltou Sperotto.
Para ter direito à medida, os produtores rurais devem comunicar até o dia 30 de dezembro de 2013 o interesse na renegociação às instituições financeiras credoras. As operações precisam ser formalizadas pelos bancos até o dia 30 de abril de 2014.
Aceito o pedido, os produtores devem pagar 10% do saldo devedor recalculado até a data da formalização. Para apurar o valor do saldo devedor, as parcelas vencidas e vincendas devem ser atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade, ou seja, aqueles previstos no contrato original. Os juros variam de safra para safra.
O encargo financeiro da renegociação é de 5,5% ao ano, com pagamento de parcelas anuais por 10 anos. O primeiro vencimento está programado para o ano posterior à formalização da proposta de renegociação. “O produtor pode ir ao banco, que está segurando os contratos, buscando não executá-los pois sabiam das tratativas”, complementa Sperotto.
Segundo o governo, os produtores que renegociarem suas dívidas de custeio e investimento não podem contratar um novo financiamento de investimento com recursos do crédito rural até que sejam amortizadas, integralmente, no mínimo, as parcelas previstas para os três anos subsequentes ao da formalização da renegociação.
Não haverá este impedimento no caso de investimentos para melhoria de recuperação de solos, irrigação, captação, retenção ou aproveitamento de água, secagem e armazenagem.
O presidente do Sistema Farsul destacou o empenho dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS) nas tratativas com o Governo.
SAFRA – O Rio Grande do Sul respondeu por pouco mais de 15% da produção nacional de grãos e fibras na safra 2012/2013. No ano-safra, os produtores do estado colheram 28,269 milhões de toneladas, segundo números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicada autorização para renegociação das dívidas agrícolas de produtores de soja, milho e trigo
AI Deputado Alceu Moreira
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) comemorou a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 2, da autorização para a renegociação das dívidas agrícolas destinadas à produção de soja, milho e trigo, contraídas entre as safras de 2003/04 e 2010/11, por municípios atingidos pelas estiagens de 2005 e 2012.
"Será um alívio para os produtores, que além de levar alimento para a mesa das famílias, tanto sofrem com preconceitos de quem governa o país", comentou Alceu Moreira.
A decisão, de acordo com o deputado gaúcho, foi tomada em reunião na última semana do Conselho Monetário Nacional. Através da medida, as dívidas devem ser recalculadas em novas parcelas com juros de 5,5% ao ano, em um prazo de dez anos para a amortização.