A economia segundo o modelo Costa Concordia, por ROLF KUNTZ
A economia segundo o modelo Costa Concordia
por ROLF KUNTZ - O Estado de S.Paulo
Viciado em gastança, atolado em políticas erradas e desastrado na escolha de prioridades, o governo continua destruindo as finanças públicas e liquidando qualquer compromisso com a responsabilidade fiscal, como comprovaram mais uma vez dois relatórios divulgados na quinta-feira - o das operações do Tesouro e o das contas consolidadas do setor público, elaborado mensalmente pelo Banco Central (BC). Com essa informação, ficou em segundo plano, pelo menos por algumas horas, um desastre muito mais visível para a maior parte do público: o pedido de recuperação judicial de mais uma empresa, a OGX, festejada como campeã nacional e apontada como exemplo de audácia e de sucesso pela presidente Dilma Rousseff. Há muito em comum entre as duas notícias: a inconsequência, o voluntarismo e o baixo grau de discernimento revelados tanto no dia a dia da política econômica quanto no tratamento das questões de longo prazo. A mesma vocação para o erro é evidenciada na resistência a uma nova política de preços para a Petrobrás, mesmo depois do balanço muito ruim divulgado na semana anterior.
Voltando às contas públicas: segundo o Tesouro, o governo central teve déficit primário - sem contar os juros, portanto - de R$ 10,47 bilhões em setembro, o pior resultado da série histórica para o mês. O conjunto do setor público, formado por União, Estados, municípios e estatais, também foi deficitário e com esse tropeço ficou mais difícil atingir qualquer resultado fiscal razoável neste ano. O buraco registrado nas contas do governo central é explicável por "especificidades", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, poderia explicar com as mesmas palavras o desastre ocorrido no ano passado, quando o navio, desviado da rota, bateu num rochedo perto da Ilha de Giglio. Seu propósito pessoal ao ordenar o desvio foi uma "especificidade", assim como a incômoda presença do rochedo num lugar tão impróprio. Talvez se pudesse atribuir este último detalhe à vontade do Criador, mas o comandante de um navio deve ter certa familiaridade com a geografia da criação.
Não há como deixar de lado as motivações e decisões equivocadas, no caso das contas públicas, na história dos apertos financeiros da Petrobrás, na escolha desastrosa de campeões nacionais ou no episódio do Costa Concordia. De janeiro a setembro a receita do governo central - Tesouro, Previdência e BC - foi 8% maior que a de um ano antes. A do Tesouro, isoladamente, foi 6,8% superior àquela obtida entre janeiro e setembro de 2012. Mas a despesa total ficou 13,5% acima da contabilizada no ano anterior. Não houve, de fato, nenhum esforço importante de contenção, embora alguns problemas fossem previstos, incluída a perda de receita causada pelas desonerações fiscais.
Apesar dessas desonerações, o crescimento da economia continuou pífio. Nem o governo projeta, neste momento, uma expansão maior que 2,5% neste ano. Os estímulos foram mal concebidos e alimentaram mais o consumo do que a produção. Os empresários da indústria, setor com crescimento de apenas 1,1% nos 12 meses até setembro, continuaram ressabiados e pouco dispostos a mais gastos para produzir. O BC continuou apontando em seus relatórios a estreita margem de capacidade da indústria, os efeitos inflacionários da demanda e os riscos associados às condições de um mercado de trabalho muito apertado.
Esse aperto ficou ainda mais evidente quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou seu último estudo sobre as dificuldades de obtenção de mão de obra qualificada. O problema foi apontado por 68% das empresas consultadas na pesquisa. Em outras palavras, para bem avaliar a escassez de oferta no mercado de trabalho é preciso levar em conta a qualidade do capital humano disponível.
Além disso, praticamente metade das empresas, 49%, tem dificuldade para treinar o trabalhador, por causa da baixa qualidade da educação básica. Este é um problema herdado. Durante os primeiros oito anos da administração petista, a política educacional concentrou-se em facilitar o acesso ao ensino "superior", sem levar em conta os principais focos de problemas, localizados na educação básica e no ensino médio. Apesar de algum avanço, o Brasil continua ocupando posições vergonhosas nos testes internacionais de linguagem, matemática e ciências. O equívoco na escolha da prioridade foi muito mais que um inocente erro de avaliação. Foi também, obviamente, uma decisão ditada por interesses eleitorais.
Fiel ao padrão consolidado na gestão anterior, o governo da presidente Dilma Rousseff continuou gastando dinheiro e distribuindo benefícios de forma ineficiente, como se estivesse ao mesmo tempo realizando uma política anticrise e criando condições de crescimento de longo prazo. Queimou dinheiro inutilmente, como comprovam as contas públicas, o baixo ritmo da produção e os problemas consideráveis de competitividade internacional dos produtores instalados no Brasil. A crise externa é a causa menos importante da erosão da balança comercial.
Erros acumulados em dois governos deixaram a Petrobrás com problemas de caixa e muito dinheiro encalhado em projetos mal concebidos, como o da Refinaria Abreu e Lima. Apesar disso, a empresa tem de ser operadora única de todos os campos do pré-sal, manter participação de pelo menos 30% em todos os consórcios e funcionar como instrumento de política industrial.
Como exercer esse papel sem elevar seus custos e sem prejudicar sua atividade básica, o chamado core business, é uma questão ainda sem resposta. Mas o governo parece desconhecer essa pergunta, assim como desconhece, ou menospreza, as principais causas da estagnação brasileira, a começar pelos erros da política fiscal.
* JORNALISTA
Balança comercial acumula pior déficit no ano desde 1998
Na VEJA.com:
A balança comercial brasileira acumula um déficit de 1,832 bilhão de dólares no ano, entre os meses de janeiro e outubro, ante um superávit de 17,350 bilhões de dólares em igual período de 2012. O déficit no acumulado do ano é o pior do Brasil em dez meses desde 1998, ano em que foi registrado déficit no período de 5,080 bilhões de dólares. No acumulado do ano, as exportações somam 200,472 bilhões de dólares e as importações, 202,304 bilhões de dólares. Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
No dado mensal, a balança comercial também registrou déficit, de 224 milhões de dólares, o pior resultado para outubro desde 2000, quando foi verificado saldo negativo de 546 milhões de dólares. Segundo o governo, o saldo negativo foi resultado da diferença entre os 22,822 bilhões de dólares em exportações e as importações, no montante de 23,046 bilhões de dólares.
O resultado veio abaixo do esperado pelos especialistas consultados pela Reuters, com projeção de saldo positivo de 1,5 bilhão de dólares. O resultado negativo ocorre depois de dois meses de superávit. Em setembro, a balança comercial havia registrado saldo positivo de 2,147 bilhões de dólares.
Itens
Dados do MDIC mostram que as exportações de todas as categorias de produtos registraram queda nos dez primeiros meses do ano quando comparado ao resultado de igual período de 2012. Os produtos semimanufaturados apresentaram a maior retração, de 8%. O resultado se deve, segundo o governo, principalmente às quedas nas vendas de óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro/aço e ferro fundido. No sentido oposto, cresceram as vendas de catodos de cobre, couros e peles e celulose.
A exportação de produtos básicos caiu 0,7%, puxada principalmente por algodão em bruto, petróleo em bruto, café em grão e carne suína. Cresceram as vendas de milho em grão, soja em grão, carne bovina e minério de ferro. A queda dos manufaturados foi de 0,1%, principalmente devido à retração nas vendas de aviões, óleos combustíveis e laminados planos. Nessa categoria, cresceram as vendas de plataforma para exportação de petróleo, automóveis de passageiros e hidrocarbonetos e derivados.
Mercados
A exportação para os Estados Unidos ficou 9,2% menor no período devido a motores e geradores elétricos, petróleo em bruto e máquinas para terraplenagem. Para a África, as vendas caíram 8,3% devido à venda menor de trigo em grão, arroz em grão e veículos de carga. Para o Oriente Médio, a queda foi de 7,5%, puxada pelos óxidos e hidróxidos de alumínio e óleo de soja em bruto. Para a Europa Ocidental, a retração foi de 6,2%.
Para América Latina e Caribe, exceto Mercosul, a queda foi de 6,2% e para a União Europeia, diminuição de 2,5%. Cresceram 4,8% as exportações para o Mercosul. Só para a Argentina, houve crescimento de 10,3%. Para a Ásia, o crescimento foi de 4,5%. Só para a China, o crescimento foi de 11,8%.
(com Estadão Conteúdo e Reuters)
O desastre fiscal de Dilma, editorial
de O Estado de S.Paulo
É sistemática, e vem se acentuando, a deterioração das finanças públicas ao longo do governo Dilma. A redução rápida e até agora incontida do superávit primário - necessário para o pagamento da dívida pública e para comprovar uma gestão criteriosa e responsável dos recursos do contribuinte - desde o primeiro ano do mandato da atual presidente torna risível a tentativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin, de atribuir a "várias especificidades" os maus resultados de setembro, bem piores do que as estimativas mais pessimistas.
Se há uma especificidade real que os justifique é a irresponsável política fiscal do governo do PT, que, mesmo num quadro de dificuldades econômicas que comprimem as receitas, vem aumentando as despesas e tentando encobrir suas consequências por meio de artifícios contábeis. A contabilidade criativa tornou-se a especialidade - ou será especificidade? - da atual política fiscal.
As contas do governo central (calculadas com base nas receitas e despesas do Tesouro Nacional, do Banco Central e do INSS) registraram em setembro um déficit de R$ 10,473 bilhões, o pior resultado desde dezembro de 2008. É também o pior resultado para o mês de setembro nos últimos 17 anos. Note-se que o resultado de agosto já tinha sido o pior para o mês em toda a série histórica de resultados do governo central.
O superávit primário do governo central nos nove primeiros meses do ano alcançou R$ 27,9 bilhões, 49% menos do que o resultado do período janeiro-setembro de 2012, que foi de R$ 54,8 bilhões. Recorde-se que, de janeiro a setembro de 2010 (último ano do governo Lula), havia sido de R$ 75,2 bilhões. Ou seja, o superávit primário nos primeiros nove meses do ano encolheu 63% entre 2010 e 2013. Como porcentagem do PIB, caiu de 2,51% para 0,80%. Circunstâncias específicas observadas apenas no mês de setembro de 2013 seguramente não explicam essa notável degradação dos resultados ao longo do governo Dilma.
Baseado em outra metodologia - a variação da dívida líquida total -, e computando também os resultados de Estados, municípios e empresas estatais, o resultado consolidado do setor público calculado pelo Banco Central igualmente revelou a contínua piora da situação financeira do setor público, especialmente do governo federal.
Em setembro, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, o pior resultado para o mês em 12 anos. No acumulado do ano, o resultado primário - que exclui os gastos com a dívida pública - é de R$ 44,965 bilhões, o menor para o período janeiro-setembro desde 2009, ano em que a economia brasileira foi mais afetada pela crise mundial.
A meta do superávit primário para 2013, estabelecida no ano passado pelo governo Dilma, é de R$ 155,9 bilhões, o que corresponde a 3,1% do PIB previsto para o ano. Se ela tivesse sido mantida, para alcançá-la o setor público teria de gerar um superávit primário de R$ 110,9 bilhões até dezembro. Ou seja, em três meses teria de produzir o equivalente a 2,5 vezes de tudo que conseguiu em nove.
Já sabendo da dificuldade para atingir a meta sem cortar os gastos excessivos, o governo utilizou brechas legais para reduzi-la, retirando das despesas os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros itens. A nova meta passou para o equivalente a 2,3% do PIB, ou cerca de R$ 82 bilhões. Desse total, o Tesouro será responsável por R$ 73 bilhões. Como acumulou R$ 27,9 bilhões nos nove primeiros meses, terá de gerar um superávit primário de R$ 45,1 bilhões em apenas três.
O secretário Arno Augustin garantiu que o governo continua perseguindo a meta de superávit primário para este ano. Deve acreditar no que disse.
Para melhorar o resultado primário do ano, o governo conta com receitas extraordinárias até dezembro, entre as quais o bônus de R$ 15 bilhões a ser pago pelo consórcio vencedor do leilão do Campo de Libra e o recolhimento de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões pelas empresas que aderirem aos novos programas de renegociação de débitos tributários. Mesmo assim, quem examinar friamente os números acima verá que a meta, até mesmo a reduzida, está cada vez mais distante.
Nonsense, por MIGUEL REALE JÚNIOR - O Estado de S.Paulo
Dilma Rousseff estava especialmente inspirada em 12 de outubro, na solenidade sobre mobilidade urbana em Porto Alegre. Fez curiosa análise sociológica do País.
Iniciou sua fala referindo à "visão dominante" sobre ser o metrô "coisa de país rico"; assim, por nos "sentirmos pobres", apenas investíamos em corredor de ônibus. Passou, então, a fazer digressão motivada por Nelson Rodrigues. "O Nelson Rodrigues seria um gênio se tivesse escrito em inglês. Agora, ele é um gênio para nós que falamos a língua portuguesa, o brasileiro, como eles dizem que a gente fala, no exterior. Porque falam assim: o brasileiro eu entendo, o português de Portugal eu não entendo, não. Então, nós que falamos e escrevemos em português, nós temos de saber que tem uma descrição sobre Copa do Mundo, do Nelson Rodrigues, que é brilhante: o complexo de vira-lata. O complexo de vira-lata que atingia o nosso país, quando a gente estava prestes a ganhar a Copa, uma porção de especialistas em futebol dizia que a gente ia perder. Esse é o complexo de vira-lata." Em face desse complexo, conclui nossa presidente, em estupenda forma lógica: "E naquela época não aceitaram que tinha de fazer metrô".
Se não bastasse esse nonsense, abalançou-se a fazer considerações sobre o Dia da Criança. A seu ver, não apenas da criança, pois "é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante". Havia, portanto, um fio condutor na mente da presidente: da falta de metrô ao vira-latas de Nelson Rodrigues e deste ao cachorro oculto por detrás de cada criança, o que é, como salientou, "algo muito importante".
Mas, para ser justo, não foi apenas o Poder Executivo atingido pela onda de nonsense. O Poder Judiciário também o foi. Alguns alunos da USP decidiram que deveria o alunado determinar os destinos da universidade, não bastando ter representação no Conselho Universitário e indicar a este qual a preferência dos estudantes ante os candidatos a reitor. Impedidos de entrar em reunião do Conselho Universitário, alunos com notável "civilidade" invadiram o prédio da Reitoria, para com porretes quebrarem portas e dependências do prédio público. A USP, diante do ilícito manifesto, recorreu ao Judiciário solicitando reintegração de posse. Qual não foi a surpresa ao ver o juiz interpretar o legítimo direito de recorrer a ele, magistrado, como um ato de autoritarismo, por se pretender retirar à força (legítima, da lei) quem à força (ilegítima) invadira um próprio público e o estava a destruir.
O juiz abdicou de suas funções para fazer discurso ideológico, com digressões de ordem política, ao considerar que o reitor se recusou a "iniciar um debate democrático a respeito de diversos temas sensíveis à melhoria da qualidade da universidade" (eleição direta do reitor). Entendeu ser "de pequena monta" a depredação do patrimônio público, porque seria "próprio da luta social, para ter pressão, causar transtorno e alteração da normalidade".
Ao legitimar a violência dos invasores, em discurso anacrônico, na data em que se comemoravam 25 anos da Constituição Cidadã, considerou o juiz que a imprensa e a sociedade teriam sido "amalgamadas, por longos anos, na tradição de um pensamento autoritário". Foi além o magistrado, pois, a seu ver, a desocupação da Reitoria, com o uso da tropa de choque, ratificaria mais uma vez "a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e de suas instituições, que, não reconhecendo conflitos sociais, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão".
Com esse discurso panfletário o juiz negou jurisdição, impedindo a aplicação da lei. Admitiu que a ordem de desocupação - evidentemente, a ser notificada por oficial de Justiça - seria desrespeitada, devendo recorrer à força policial. Presenteou, então, os invasores com a proposta de uma audiência de conciliação na qual o poder público deveria, sob a pressão de estar com sua sede tomada à força, ceder às pretensões de entregar a universidade aos estudantes e transformar os professores em seus subordinados.
Coerente foi o juiz em sua posição favorável ao assembleísmo e à proteção da "democrática" pressão por mudanças com recurso à violência. Incoerente, no entanto, foi a posição do desembargador ao apreciar o recurso da universidade, porque entendeu que "os ocupantes devem sair", mas não imediatamente, "pois provisoriamente a reitoria pode funcionar em outro local", razão pela qual fixou um prazo de 60 dias para o fazerem.
Contraditoriamente, reconheceu a ilicitude da ação dos ocupantes, porém legitimou a manutenção da situação ilegal e danosa por 60 dias, indiferente ao transtorno causado à administração e ao bem público. Por que o prazo de 60 dias para voltarem à legalidade? O Judiciário mostra medo de impor a lei, cuja eficácia não depende de ação da tropa de choque, a não ser excepcionalmente. Deu-se autorização judicial à violência dos alunos e se negou direito certo da universidade. No Natal os invasores devem caminhar para suas casas à espera do Papai Noel e em seguida gozar merecidas férias de verão.
No Dia do Professor, mestres, que devem ensinar o respeito à lei, deram apoio incondicional aos black blocs, mascarados cuja única forma de agir é a violência, posta como um fim em si mesmo. Como conciliar a posição de educadores da juventude com a passeata ao lado desses depredadores?
Para um desmemoriado Lula, José Sarney não levantou um único dedo para criar dificuldades aos trabalhos da Constituinte, quando é consabido ter conspirado continuamente contra a Assembleia Constituinte, para no final manobrar de todas as formas por cinco anos de mandato.
É, o nonsense tomou conta do País.
* ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA
Inversão de valores, Opiniao de O Estado de S.Paulo
Três dias depois de a presidente Dilma Rousseff ter classificado a violência dos black blocs como "barbárie antidemocrática", prestando solidariedade ao coronel da PM paulista por eles agredido, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que reprimir o grupo "não resolve a profundidade do problema" e que o governo deve dialogar com ele.
A dubiedade do Planalto com relação aos mascarados do Black Bloc tem motivação eleiçoeira. Com a solidariedade ao coronel espancado e as críticas aos que o surraram, Dilma cortejou o eleitorado no mesmo dia em que institutos de pesquisa divulgaram levantamento revelando que 95% da população desaprova os atos do grupo. E com a proposta de "dialogar" com os black blocs, sob o pretexto de "compreender esse fenômeno social", Gilberto Carvalho cortejou politicamente os movimentos sociais. Batendo no cravo e na ferradura, dá ao PT a imagem de um partido sensível à voz das ruas, enquanto os governadores dos Estados mais atingidos pela violência dos black blocs - como São Paulo, que está sob controle do PSDB - têm de enfrentar o desgaste de reprimi-los, para manter a segurança pública.
A exploração eleiçoeira de grupos de protesto que defendem a estratégia da "propaganda pela ação", recorrendo à depredação de fachadas de bancos, lojas de grifes e tudo o que simbolizaria o capitalismo, não é apenas insensata. Abre perigoso precedente ao conferir legitimidade a facções que recorrem à força para impor ideias e teses que não conseguem ver aprovadas por meios democráticos.
São grupelhos fascistas que, sob os mais variados pretextos, têm ocupado ruas, praças e prédios públicos procurando criar fatos que justifiquem a repressão e, por tabela, a produção de "mártires" capazes de comover a opinião pública. E, no momento em que a polícia é obrigada a agir, os governantes são desqualificados como opressores. Na carta de apoio enviada ao membro do Black Bloc preso depois de espancar o oficial da PM, seus colegas de escola - que não se identificaram - explicitaram a estratégia. "A simples presença da polícia cria uma tensão em todos. Como se negocia quando uma das partes possui uma arma?", perguntaram-se eles, numa flagrante inversão de valores. A pergunta certa é: como negociar com quem não aceita a ordem jurídica?
O mesmo problema também tem estado presente de forma cada vez mais recorrente nas invasões de prédios de universidades públicas. O caso da USP é exemplar. Depois de ter invadido a machadadas a reitoria, um pequeno grupo de invasores exige a impunidade por seus atos ilícitos como condição para sair do local. E juízes - que deveriam autorizar a reintegração de posse pedida pela USP - deixam de lado o direito e endossam a tese de que, ao bater nas portas dos tribunais, o reitor teria agido de "modo abusivo e autoritário", uma vez que a execução de decisões judiciais é feita pela PM e os recursos judiciais "criminalizam" os invasores. A Justiça "soube salvaguardar a dignidade cívica de manifestantes estudantis e cuidou para que agentes políticos e um gesto eminentemente político não fossem sumariamente desqualificados e facilmente criminalizados", afirmou a Associação dos Docentes da USP, esquecendo-se de que depredação de patrimônio público é crime.
A democracia é uma forma de regulação de conflitos. Na democracia, as leis são imparciais, impessoais e válidas para todos. A democracia não pode conviver com o vandalismo, sob o risco de ver corroída a segurança dos cidadãos. Aqueles que propõem um diálogo com os black blocs e tratam vândalos de forma leniente, como se fossem "heróis sociais", esquecem-se de que esse pessoal usa o discurso da democracia para tentar enfraquecer as instituições democráticas.
Apesar de carentes de qualquer representatividade eleitoral, esses vândalos querem ser aceitos como interlocutores legítimos. E o mais grave é que há aventureiros políticos e juízes ingênuos dispostos a negociar com eles.
normando costantini Campinas - SP
Um fato que alimenta essa desordem é parte da imprensa que é de ideologia retrógrada e apoia os movimentos violentos,mas não a policia se os reprimir.É como a Presidente,diz que lutou contra a ditadura,mas apoia a de Cuba.Mentiras e contradições.