Mais um cubano abandona o Mais Médicos, desta vez no Estado de SP

Outro médico cubano desertou do programa federal Mais Médicos: Ortelio Jaime Guerra abandonou a cidade de Pariquera-Açu, no interior paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Em mensagem publicada no Facebook, ele afirmou aos amigos que saiu da cidade por “questões de segurança” e que os últimos dias no local foram “muito intensos”. Guerra afirmou que está nos Estados Unidos.

O Ministério da Saúde confirmou que Guerra era integrante do Mais Médicos, mas não deu detalhes sobre o seu paradeiro. Na semana passada, o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, comentou a desistência de médicos cubanos, mas todos teriam retornado para Cuba. Guerra ingressou no programa em dezembro. Na postagem na rede social, ele agradeceu o apoio recebido pelos amigos de Pariquera-Açu e publicou uma imagem na qual aparece com duas pessoas na capital paulista, nos últimos dias em que esteve no Brasil.

“Meus amigos de Pariquera-Açu, eu preciso que vocês saibam que tive que ir embora de lá sem avisar ninguém por questões de minha segurança. Essa foto foi de uma das minhas últimas noites em São Paulo, mas agora já estou nos Estados Unidos. Estou grato por toda a bondade e amor. Prometo que vou voltar um dia para ver vocês”, disse o médico.

Esse é o segundo caso registrado de deserção de médicos cubanos do Mais Médicos. Na semana passada, Ramona Rodriguez fugiu da cidade paraense de Pacajá, onde prestava serviços, e se abrigou no gabinete do DEM na Câmara dos Deputados. Ela disse ter abandonado o programa depois de descobrir que o governo brasileiro repassava 10.000 reais para os outros médicos estrangeiros inscritos no programa, valor superior ao que ela afirmou que recebia – cerca de 400 dólares mensais.

Médico cubano Ortelio Jaime Guerra (primeiro da direita para esquerda) em um dos seus últimos dias no Brasil

Procurador ouve médica cubana e diz que programa do governo 'sacrifica' valores constitucionais 

Sebastião Caixeta criticou o programa do governo federal após ouvir o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que desertou do Mais Médicos na semana passada

Após desertar do programa, a médica cubana Ramona Rodriguez pediu refúgio ao governo brasileiro (José Cruz/Agência Brasil)

Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.

A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”.

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Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho."

Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.

O depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Além disso, Caixeta também quer que a União pague os profissionais vindos de Cuba em relação à diferença salarial – enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham 400 dólares, cerca de 1 000 reais, conforme mostrou a cubana Ramona Rodriguez. O documento deve ser concluído até o fim deste mês.

Caixeta afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba –, mas que não conseguiu sob a alegação de que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.

(Com Estadão Conteúdo)