Jornalistas são perseguidos por cobertura da Questão Indígena no AM e MT

Jornalistas são perseguidos por cobertura da Questão Indígena

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A jornalista Camila Nalevaiko, diretora do site Agência da Notícia, foi intimada no início do mês de fevereiro a prestar depoimento na Polícia Federal sobre a cobertura que fez do processo de expulsão dos produtores rurais da antiga fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena. A jornalista, que foi a única a presenciar o confronto entre as forças do governo e os agricultores, está sendo acusada de ter incentivado os moradores a resistirem à operação de expurgo.

Um primeiro depoimento já ocorreu em Barra do Garças, quando a jornalista foi representada por um advogado, mas os policiais querem ouvi-la pessoalmente, e por isso uma segunda data esta sendo agendada.

Nalevaiko afirmou que está tranquila quanto à intimação e que sabe que seu trabalho foi dar voz a um povo que estava perdendo tudo o que construiu ao longo de uma vida, sem receber nenhuma assistência do governo. Segundo ela, este é direito garantido pela Constituição Federal mesmo até a uma cidadã comum, muito mais a ela como jornalista. “Presenciei uma das maiores injustiças já cometidas no Brasil, e não me calaria jamais diante de fatos tão repugnantes”, destacou Nalevaiko.

“Estão tentando impor no Brasil a ideologia de um discurso único, mas carrego comigo a ideologia de que democracia só existe com liberdade”, concluiu Camila que ainda fez questão de dizer que está a disposição da Justiça. “Assim que me chamarem vou comparecer, pois sei que agi corretamente e de acordo com os meus princípios, não fiz nada a mais do que minha profissão me permita. Portanto tenho a consciência tranquila”, disse Camila.

Além de Camila, o jornalista Ivanir Valentim da Silva, que trabalha em uma afiliada da TV Globo no Amazonas, foi obrigado pela Justiça Federal a retirar do ar sua página no Facebook. O jornalista cobriu o sequestro e assassinato de três homens sem etnia por índios Tenharim no final do ano passado e o levante popular que resultou na destruição do prédio e dos veículos da Funai em Humaitá, no sul do Amazonas. O jornalista denunciou o apoio que o Ministério Público dava aos índios na cobrança ilegal de pedágio na rodovia Transamazônica. A sensação de injustiça criada pelo apoio de autoridades aos atos ilegais dos índios é tida como uma das fontes da violência na região.

A pedido do Ministério Público Federal, a justiça determinou que o jornalista "retire da página notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013. A decisão liminar intimou também o Facebook, em São Paulo, a retirar o conteúdo.

No pedido que fez à justiça federal, o MPF alega que o direito à liberdade de expressão não foi criado de forma absoluta, sem restrições. “A atividade jornalística não goza de liberdade plena”, ressalta um trecho da ação. O Ministério Público pediu na ação que o jornalista fosse obrigado a retirar de sua página eletrônica toda e qualquer publicação que faça referência ao povo tenharim, bem como se abstenha de realizar novas publicações com este assunto.

Entretanto, o juiz federal Érico Pinheiro asseverou em sua decisão que obrigar a remoção de todas as publicações, presentes e futuras, sem vinculação a eventual abusividade, como pediu o MPF, equivaleria à censura, que é expressamente vedada pelo texto constitucional. Assim, o juiz decidiu entendeu pela retirada de publicações específicas. Como não sabia a quais notícias se referia a ordem liminar, o jornalista censurou a página inteira conforme o desejo inicial do Ministério Público.

O jornalista pode ainda ser condenado, ao final da tramitação do processo, o jornalista seja condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil.

Veja AQUI a decisão do Juiz Federal e AQUI o pedido do Ministério Público Federal

A admoestação dos jornalistas passa o sinal de que a cobertura da #QuestaoIndigena só pode ser feita pelo viés indigenista. É emblemático o fato de que o Coordenador da Funai em Humaitá, Ivã Bocchini, não mereceu qualquer menção do Ministério Público. Bocchini foi exonerado do cargo que ocupava por ter postado no site oficial da Funai um texto que levou os índios a cometeram o triplo assassinato.

Relembre: Funai exonera Ivã Bocchini