Venezuela: Casos de tortura são relatados em meio a repressão violenta
“A tortura é a pior forma de violência do Estado. Os jovens venezuelanos torturados mostram que a máscara de democracia do regime caiu”. Com estas palavras, a deputada opositoraMaría Corina Machado denuncia os casos de tortura relatados na Venezuela desde o início da onda de protestos contra o governo, há mais de duas semanas. A ONG Foro Penal Venezuelano tem documentados dezoito casos. “Todas estas pessoas tiveram seu direito de defesa violado. Não foi permitido que entrassem em contato com seus advogados e foram forçados a assinar um documento reconhecendo que, sim, foram atendidos por advogados”, afirmou o diretor da organização, Alfredo Romero.
Um dos relatos mais abomináveis é o de um estudante de 21 anos que disse ter sido agredido e violado por um cano de fuzil por integrantes da Guarda Nacional Bolivariana, em Valência, no estado de Carabobo, na noite do dia 13. “Ele chegou em sua casa com muitos hematomas e escoriações após deixar a prisão”, disse a deputada, que conversou com a mãe do jovem.
“Bateram muito em mim, nas costelas, na cabeça. Caí no chão e me chutaram", contou o jovem em entrevista à imprensa local. “Quando chegamos ao Comando da Guarda Nacional em Tocuyito [cidade vizinha de Valência] passamos por um cão e ordenaram para ele me morder" – prossegue o relato. “Abaixaram minha calça e colocaram o cano de um fuzil em meu ânus”.
Em outro caso, publicado pelo jornal espanhol El País, um jovem de 23 anos foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) no dia 12, quando três pessoas morreram nos protestos. A família ficou sem notícias do jovem detido durante 30 horas. Neste período, segundo relato da mãe, que não quis se identificar com medo de represálias, ele foi espancado de forma selvagem, recebeu descargas elétricas no pescoço e foi alvo de pauladas. “Isso sem contar a tortura psicológica. Diziam a ele que estavam violentando a mim e à irmã dele”.
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Os casos compilados pela ONG incluem um vasto repertório de crueldades: sacos na cabeça, choques elétricos, espancamentos com bastões de madeira. O Foro Penal, que presta assistência jurídica para manifestantes presos e torturados, afirmou ter levado os casos ao Ministério Público venezuelano e garantiu que seguirá acompanhando os processos. A Fiscal Geral da República, Luisa Ortega Díaz, que comanda o Ministério Público venezuelano, afirmou que “não é verdade que houve violação de acordo com o reconhecimento forense. Todos os testes provaram que esta afirmação não é verdadeira” (...) “O médico determinou um diagnóstico de contusões leves”.
As fotos do jovem que violentado, porém, mostram muito mais que contusões leves. “Ele está com marcas de violência da cabeça aos pés e me disse que assim que puder, vai retornar às ruas para protestar. Os valores humanos não são negociáveis, a vida humana não pode ser assim agredida pelo Estado”, ressalta María Corina.
A agência de notícias estatal afirmou, nesta quarta-feira, que cinco funcionários da Sebin foram detidos por suspeita de envolvimento com a morte de duas pessoas no dia 12 de fevereiro, em Caracas. Uma das vítimas foi o estudante de 24 anos Bassil Alejandro Dacosta, atingido por um tiro na cabeça. A outra foi Juan Montoya, membro de uma milícia paramilitar que também fazia parte do corpo policial de Caracas. Ele estava à paisana e foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro no peito.
O presidente Nicolás Maduro afirmou, dias depois da morte dos dois, que integrantes da polícia política havia desobedecido uma ordem de permanecer nos quartéis e atuado por conta própria nos protestos. A tentativa de isolar o caso se choca com a realidade do endurecimento da repressão aos estudantes e à oposição com o uso de milícias para atacar os estudantes. Os homens armados que atiram nos jovens e se deslocam em motos não agem sem o aval da cúpula chavista.
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Oposição rechaça chamado de Maduro para diálogo
Papa Francisco – Nesta quarta, o papa Francisco pediu “perdão recíproco e diálogo sincero” na Venezuela. Dizendo-se “particularmente preocupado” com a situação no país, o pontífice fez um chamado aos políticos para quem tomem a iniciativa de acalmar a nação. "Eu espero sinceramente que a violência e a hostilidade terminem tão logo quanto possível e que o povo venezuelano, a começar com as instituições e políticos responsáveis, atue para forjar a reconciliação nacional por meio do perdão mútuo e diálogo sincero". As discussões têm de ser baseadas na "verdade e justiça", acrescentou Francisco, e ser capazes de enfrentar "questões concretas para o bem comum".
Na capital, Caracas, houve novas manifestações nesta quarta. Mulheres partidárias da oposição saíram às ruas vestidas de branco para uma passeata silenciosa até a base da Guarda Nacional. Elas levavam fotos de vítimas dos protestos. "Vocês podem desobedecer a ordens ilegais. Vocês podem refutar um superior se ele os forçar a cometer um crime... não manchem a honra de sua família", disseram, em uma carta aberta aos soldados.
Também em Caracas, agricultores seguiram numa marcha até o palácio presidencial para expressar apoio a Maduro. Vestidos de vermelho, a cor do governista PSUV, eles ocuparam o centro da cidade sob o slogan "semeando paz e colhendo vida".
Jovem venezuelano que disse ter sido torturado mostra as marcas da agressão (Reprodução/Twitter)
No Estadão: Agentes chavistas são presos por mortes
Cinco agentes de inteligência respondem por assassinatos; 14 já foram detidos
CARACAS (O Estado de S. Paulo) -- Cinco agentes do serviço de inteligência venezuelano foram presos na quarta-feira, 26, acusados de envolvimento na morte de manifestantes após os protestos antigoverno do dia 12, em Caracas, informou a Promotoria da Venezuela. Com as recentes detenções, o número de prisões por envolvimento no caso foi a 14, de acordo com órgão.
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A questão crucial da crise venezuelana
"O Ministério Público conseguiu prender cinco funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) por suposto vínculo com a morte de Bassil da Costa e Juan Montoya", afirmou o organismo em um comunicado oficial.
As mortes ocorreram no centro da capital venezuelana, durante confrontos ocorridos depois de uma manifestação convocada pela oposição ao governo do presidente chavista Nicolás Maduro.
Na segunda-feira, o Ministério Público anunciou a detenção de nove agentes das forças de segurança venezuelanas por sua atuação nas manifestações - entre eles, três funcionários do Sebin acusados de disparar suas armas de fogo durante os confrontos.
Costa era um estudante que tinha ido protestar contra o governo e Montoya pertencia a uma organização partidária do chavismo. De acordo com o Ministério Público, os cinco agentes do Sebin cuja detenção foi anunciada nesta quarta-feira, cumprem prisão preventiva desde a segunda-feira, indiciados por "homicídio doloso (com intenção de matar) qualificado, uso indevido de arma orgânica, associação para o crime e prejudicar a aplicação da Justiça, em favor de um grupo de crime organizado".
Manifestações
No dia 12, estudantes e líderes políticos da oposição marcharam em direção à sede da Promotoria para exigir a libertação de jovens presos em protestos iniciados no dia 4 no Estado de Táchira, oeste da Venezuela, após uma universitária ter sido estuprada e roubada na região.
A partir de então, as manifestações se expandiram para Caracas e outras cidades do país, que, ao anoitecer, viravam palco de distúrbios e de confrontos entre grupos armados ilegais, jovens e policiais de tropas de choque.
Os protestos antigoverno - cuja intensidade tem diminuído nos últimos dias - deixaram pelo menos 14 mortos e mais de 100 feridos. Os manifestantes protestam contra os altos índices de criminalidade registrados na Venezuela, a crise econômica que o país enfrenta, a escassez de alimentos e outros gêneros básicos de consumo e a repressão contra estudantes.
Maduro afirmou que "são mais de 50" os mortos em razão das "barricadas". No dia anterior, o presidente tinha dito que a fumaça das barreiras em chamas matou 30 pessoas de infarte ou asma. O presidente buscou uma aproximação com vários setores da sociedade venezuelana para acalmar a onda de protestos.
Mulheres opositoras protestaram em Caracas e outras cidades venezuelanas contra a repressão às manifestações antigoverno. Em Valência, jovens encapuzados levantaram barricadas em vários bairros, enquanto policiais tentavam conter o protesto com balas de borracha. / AFP e EFE