Na VEJA: Em ano eleitoral, Dilma turbina gasto com publicidade

Eleições 2014

Em ano eleitoral, Dilma turbina gasto com publicidade

Montante até maio é 61,84% superior ao valor desembolsado no mesmo período de 2013. Gastança segue alta: em junho, até dia 17, conta ficou em R$ 28,1 mi

Dilma Rousseff faz pronunciamento sobre a Copa no Brasil (Reprodução)

No ano em que a presidente Dilma Rousseff disputa a reeleição, o Palácio do Planalto acelerou seus gastos com autopromoção: de janeiro a maio, a Presidência da República desembolsou 92,3 milhões de reais em publicidade institucional. O montante representa um salto de 61,84% em relação ao mesmo período em 2013, quando mais de 57 milhões de reais foram pagos, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA. Em relação a 2011, quando 39,7 milhões de reais foram usados de janeiro a maio para promover ações da Presidência, o aumento foi de 132,51%.

Leia também:
Dilma aumenta em 800% gastos com propaganda do Minha Casa, Minha Vida
Ao celebrar a Copa, Dilma maquia gastos com saúde e educação
Dilma sobe ao palanque e inaugura metrô incompleto em Salvador

O valor planejado pelo Planalto para a publicidade institucional é ainda maior: 201,2 milhões de reais. A cifra se refere ao montante empenhado (jargão orçamentário para um compromisso de gasto) até maio. Os 92,3 milhões de reais referem-se, portanto, àquilo que foi realmente pago pela Presidência. O levantamento do Contas Abertas leva em conta apenas os gastos da Presidência, excluindo-se ministérios.

O levantamento indica ainda que os gastos seguem a todo vapor. No mês de junho, até o dia 17, o Planalto gastou 28,1 milhões de reais em publicidade institucional. O valor é 77,8% superior ao montante gasto nos trinta dias de junho do ano passado – 15,8 milhões de reais. A cifra desembolsada até a segunda quinzena deste mês já supera os montantes gastos em cada um dos meses anteriores. Junho não é apenas o mês em que começou a Copa do Mundo no país – evento celebrado repetidamente em propagandas oficiais e discursos de Dilma –, como também o último em que a publicidade institucional é liberada pela legislação eleitoral. Esse tipo de publicidade é vetado nos três meses anteriores ao pleito.

Preparação – Também pela lei, o governo só pode gastar em publicidade em ano eleitoral aquilo que já foi gasto no ano anterior. Tamanha elevação das despesas com publicidade em 2014 é, portanto, um reflexo da corda que Dilma começou esticar no passado, quando desembolsou 186,2 milhões de reais com publicidade institucional – e 952,2 milhões de reais no total, se somada a de utilidade pública.

Na terça-feira da semana passada, Dilma utilizou-se de um pronunciamento nacional e rádio e televisão para emitir um discurso eleitoreiro. A pretexto de comemorar o início da Copa do Mundo, que ocorreria dali a dois dias, a presidente deu lugar à candidata e, por dez minutos, promoveu seu governo e atacou os críticos, que chamou de "pessimistas". O mesmo discurso – com dados inflados pelo governo – foi repetido em um palanque em Salvador e no programa semanal de rádio da Presidência, que foi ao ar nesta segunda-feira. Dilma só vai oficializar sua candidatura neste sábado, em convenção do PT. Mas a promoção de sua imagem por meio das prerrogativas do cargo já está a todo vapor. 

Padilha – A publicidade institucional tem o objetivo de divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Já a publicidade de utilidade pública tem a função de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Nesse quesito, o campeão de gastos é o Ministério da Saúde, comandado até o final de janeiro por Alexandre Padilha, que deixou o cargo para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT. A pasta foi a campeã de gastos com publicidade entre todos os ministérios em 2013: 226,8 milhões de reais. E se mantém à frente também em 2014 – 103,8 milhões de reais até 17 de junho.

Em janeiro, prestes a deixar o comando da Saúde, Padilha usou uma campanha de vacinação contra o HPV como pretexto para fazer propaganda eleitoral antecipada em cadeia de rádio e televisão. Ele falou durante quatro minutos em horário nobre e não deixou de lado sequer a gravata vermelha. Em tom eleitoral, Padilha não se restringiu à vacina. Falou do programa Saúde Não Tem Preço, que distribui medicamentos gratuitamente, e destacou o Mais Médicos, principal bandeira de sua futura campanha eleitoral.

No Estadão:

Endividado, birrento e ridículo

editorial de O ESTADO DE S.PAULO

O Brasil é um dos emergentes com maior dívida pública e isso é comprovado por qualquer critério - o do governo brasileiro ou o do Fundo Monetário Internacional (FMI), rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dever oficialmente 66,3% ou 56,8% do Produto Interno Bruto (PIB) talvez faça alguma diferença para a imagem nacional, se o mercado aceitar o padrão contábil mais favorável. Mas a posição continuará muito ruim nas comparações com outros devedores, alguns desenvolvidos e muitos em desenvolvimento. Qualquer analista do setor financeiro poderá obter facilmente os números necessários para o confronto e a conclusão será óbvia.

Em mais uma briga ridícula, inútil e talvez contraproducente, o governo brasileiro conseguiu convencer o pessoal do FMI a divulgar também a dívida bruta calculada segundo o padrão nacional. Não haverá tratamento diferenciado. A mesma regra valerá para os 188 países-membros.

O Fundo poderá incluir em documentos oficiais os valores estimados segundo o método de cada país, mas continuará divulgando as cifras obtidas de acordo com o padrão internacional. Ao insistir nessa mudança, as autoridades brasileiras mais uma vez se distinguiram de forma negativa.

A dívida pública brasileira - títulos emitidos pelos governos de todos os níveis nos mercados interno e externo - correspondia a 66,3% do PIB no fim do ano passado, segundo o FMI. De acordo com Brasília, o número correto era 56,8%. O cálculo oficial brasileiro exclui os papéis em poder do Banco Central (BC), como se fossem irrelevantes e nada acrescentassem ao risco soberano.

Mas esses papéis são reais, têm alguma função e integram os compromissos do setor público, argumentam os críticos da posição defendida pelo ministro da Fazenda. De toda forma, o critério seguido pelos técnicos do FMI é geralmente aceito na comunidade global e, por ser uniforme, permite a comparação entre os vários países.

A publicação dos dados produzidos por Brasília fará pouca ou nenhuma diferença para essa comparação. A dívida bruta de 56,8% do PIB, reconhecida pelo governo como o número relevante, ainda será maior, proporcionalmente, que os débitos de 20 dos 29 emergentes incluídos em tabela divulgada em abril pelo FMI. Quando se usa o número do Fundo (66,3%), a posição brasileira é pior que a de 24 dos 29 países. Pelos dois padrões a situação brasileira no fim de 2013 era menos favorável que a da média dos emergentes (34,9%) e também menos confortável que a dos latino-americanos (51,4%).

A dívida bruta brasileira, em termos brutos, supera também, como porcentagem do PIB, os compromissos de vários governos de países desenvolvidos. No fim do ano passado, 13 economias avançadas de uma lista de 32 tinham dívidas públicas inferiores à do Brasil por qualquer dos dois critérios - 56,8% ou 66,3%. Governos de economias sólidas, mais modernas e com histórico muito melhor que a do Brasil, exibiam no fim do ano graus de endividamento muito mais sustentáveis. Alguns exemplos: Suécia (41,4%), Noruega (29,5%), Nova Zelândia (35,9%), Coreia (36,7%), Dinamarca (45,2%), Austrália (28,8%) e Suíça (49,4%).

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda têm o costume pitoresco, e um tanto impróprio, de confrontar a situação fiscal brasileira com a dos países mais desenvolvidos, como se as contas públicas e o endividamento do País fossem muito melhores.

Em primeiro lugar, a comparação é inadequada porque se trata de países de categorias diferentes. Algumas das maiores economias, como a americana, a francesa, a italiana e até a alemã, têm de fato dívidas públicas bem maiores que a brasileira. Mas seus governos pagam juros muito menores quando têm de vender seus títulos e, além disso, conservam posições muito melhores que a do Brasil nas classificações de risco. A comparação é imprópria, em segundo lugar, porque em várias economias desenvolvidas o endividamento público é menor que no Brasil. Muito mais aceitável seria o confronto com outros emergentes. Nesse caso, a desvantagem brasileira é indiscutível por qualquer contabilidade.