Marina concorda em envolver outros órgãos do Governo nas demarcações indígenas

Publicado em 12/10/2014 21:13 408 exibições
no blog Questão Indígena

A candidata derrotada no primeiro turnos das eleições, Marina Silva, aceitou neste domingo as propostas de Aécio Neves sobre demarcação de terras indígenas e decidiu apoiá-lo na disputa presidencial contra a presidente Dilma Rousseff.

Na tarde de ontem, Aécio reafirmou seu compromisso com o envolvimento de outros organismos do Governo, além da Funai, nos processos de demarcação e com a indenização de produtores rurais cujas propriedades sejam declaradas indígenas pelo Governo. Em troca, Aécio concordou com a exigência de Marina de manter a demarcação no âmbito do poder Executivo.

O acordo entre Aécio e Marina imporá alterações no texto atual da PEC 215, que tenta trazer para o Congresso o dever Constitucional de demarcar as terras indígenas. Por outro lado, o acordo também imporá alteração do Decreto 1.775, que regulamente o processo de demarcação, para incluir outros órgãos, além da Funai, no processo.

O acordo envolve também mudanças na própria Constituição Federal, para permitir a indenização dos agricultores cujas áreas sejam demarcadas. Hoje isso é ilegal por força do Artigo 231 da Constituição.

A candidata anunciou sem apoio a Aécio com base no acordo firmado entre eles em vários meios inclusive no Twitter.  

Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato.

A proposta é semelhante à do PT, que tem contra si a evidência de não ter conseguido implementá-la mesmo estando no comando e com ampla base parlamentar. Qualquer que seja o vencedor os próximos quatro anos serão anos de batalha em torno de alterações na política indigenista.

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Veja a esperança que as pessoas depositam em Aécio para encontrar uma

solução para a Questão Indígena em Buerarema (Bahia): 

Matéria de Franco Adailton, enviado especial do jornal A Tarde a Buerarema, no sul da Bahia, mostra a rejeição ao PT causada pelos conflitos entre índios e agricultores decorrentes das demarcações da Funai. Em Buerarema estão a maioria dos agricultores expulsos da terra pela milícia de índios que atua na região. O município foi o único da Bahia em que o PT foi derrotado no primeiro turno. 


O texto mostra a família de Dona Filomena Santana, 65. Além ter perdido um filho assassinado pela milícia indígena, Dona Filomena abriga em sua casa outras duas pessoas expulsas da terra pelos índios. Na casa de três quartos, moram atualmente, nove pessoas, que sobrevivem com a renda da aposentadoria e da pensão da idosa.

"Mataram meu filho por que ele recusou a se declarar índio e disse que não era ladrão para roubar a terra dos outros. Até hoje o crime não teve solução. Por isso votei em Aécio. Não dá para saber se ele vai resolver, mas a gente tem esperança", vislumbra.

O drama de Dona Filomena tem a simpatia dos cidadãos de Buerarema, como do aposentado José Fernandes, 69 anos, que diz "nunca ter votado no PT". "Votei em Aécio. Nunca vi o PT fazer nada diante dos conflitos. As pessoas perdem suas terras e saem como vagabundos", brada o aposentado.

Comerciante, o vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão, calcula que, pelo menos, 120 das 600 propriedades rurais nos três municípios estejam ocupadas por indígenas na região. "A cidade está gritando por socorro, mas o governo federal não está ouvindo", afirma o comerciante.

"Os comerciantes daqui acreditam que o governo do Estado, por ser do PT, mesmo partido da presidente, deveria ter se empenhado mais nos esforços para intermediar as reintegrações de posse e resolver as demarcações indígenas", diz o prefeito em exercício, Guima Barreto (PDT). "Fui bem claro com Marcelo Nilo (liderança do PDT baiano, presidente da Assembleia Legislativa): se a gente apoiar o governo do estado e federal, a gente vai se queimar com os eleitores daqui", conta. Ele diz que só entrou na campanha Dilma na reta final, a pedido de Nilo.

Presidente do diretório do PT no município, a professora Marta Marques, diretora da Escola Estadual Lomanto Junior, culpa o ex presidente Fernando Henrique pelo caos na cidade e a ignorância do povo que repudia Dilma. "A política de demarcação foi instituída pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. A raiva é tanta que criou-se um repúdio ao PT, que eles acreditam que Dilma e Wagner são os culpados de tudo", conta.

Veja a íntegra da matéria no Jornal A Tarde: Muitos se declaram índios somente para receber terras - http://www.questaoindigena.org/2014/10/agricultores-ameacados-pela-funai.html#sthash.QubFN4mN.dpuf

Cidades envolvidas em conflitos criados pela Funai votam maciçamente em Aécio Neves. Alto Boa Vista, no Mato Grosso, onde ficava a antiga Fazenda Suiá-Missu, destruida pela Funai, foi o município que deu a maior votação do país ao PSDB. Assim como Buerarema, envolvida na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, foi a única cidade da Bahia onde o PT perdeu. Veja lá no Questão Indígena o comportamente de outras cidades e regiões onde a Funai pretende demarcar Terras Indigenas:

http://www.questaoindigena.org/2014/10/questao-indigena-derruba-dilma-e-marina.html

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Blog Questão Indígena

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