Seguro rural: FPA monitora projeto de lei

Publicado em 22/10/2014 14:53 111 exibições

 Tão logo se iniciem os trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir da próxima semana, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vão se empenhar para aprovar, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PLN) n° 32/2014 que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito  suplementar no valor de R$ 310,1 milhões. Os recursos se destinam ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) administrado pelo Ministério da Agricultura e beneficiará  milhares de produtores rurais em todo o país.

Quando aprovada, essa verba se soma aos R$ 400 milhões já garantidos pelo Governo Federal, fechando os R$ 700 milhões anunciados durante lançamento do Plano Safra 2014/15. Do orçamento inicial (R$ 400 mi),  R$ 260 milhões foram aplicados na safra de inverno, sobrando apenas R$ 140 para a atual safra de verão, liberados em agosto e setembro, não suficientes para atender todos os pleitos do setor.  No momento, o PLN está na Comissão de Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional aguardando indicação de um relator e monitorado pela FPA. 

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FPA

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