Modernização do Sistema de Defesa Agropecuária ajudará Brasil a alavancar exportações e conquistar novos mercados, segundo a CNA

Publicado em 06/05/2015 16:57 e atualizado em 07/05/2015 04:06
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Segundo João Martins, conjunto de medidas, lançado hoje pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu, é uma “revolução para o setor”

Brasília (06/05/2015) - Com a modernização do sistema de defesa agropecuária, o setor rural vai ter um produto mais competitivo, seguro e de qualidade, o que pode contribuir para o país conquistar novos mercados e alavancar as exportações do agronegócio. A avaliação é do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, ao falar sobre o Plano de Defesa Agropecuária (PDA) 2015-2020, lançado nesta quarta-feira (6/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

“Vai ser uma revolução para o setor. O mundo busca hoje não apenas a eficiência da produção, como a qualidade do produto. Se estamos dando aos países importadores dos nossos alimentos a garantia de que o produto que eles estão comprando é extremamente seguro, com certeza ampliaremos nossa capacidade de buscar novos mercados”, destacou João Martins. Segundo ele, a modernização da defesa agropecuária do país sempre foi uma das principais bandeiras da CNA, visando dar mais agilidade e competitividade ao Brasil. “Quem paga melhor pelos nossos produtos exige segurança alimentar. Superando nossas barreiras, vamos crescer bastante”.

O Plano de Defesa Agropecuária 2015-2020 contém uma série de ações baseadas em seis pilares: a modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico, sustentabilidade econômica; metas de qualidade, e avaliação e monitoramento do PDA. Neste contexto, o governo federal, ao anunciar o plano, visa, entre outros pontos: reduzir em 70% o tempo entre o pedido de registro de um produto agropecuário até sua análise final, a atualização da legislação vigente, padronizando as normas federais, estaduais e municipais, e a redução em 30% dos custos da defesa agropecuária.

O PDA prevê, também, o desenvolvimento de técnicas de pesquisa de análise de riscos de pragas e doenças, a ampliação dos programas de combate de doenças e pragas; e a definição de metas e criação de comitês regionais de fiscalização do PDA. Ao discursar na cerimônia de lançamento do PDA, a presidente Dilma Rousseff destacou que a modernização do modelo de defesa agropecuária brasileiro, além de desburocratizar as regras vigentes e atualizar a legislação, vai dar ao país maior presença no mercado internacional. “Apesar de a competitividade da nossa agropecuária no país ser imensa, não podemos nos descuidar”, ressaltou.

Por sua vez, a ministra Kátia Abreu destacou a contribuição dada pela defesa agropecuária para o crescimento do agronegócio brasileiro e que o PDA “será uma referência unificada para levar alimento seguro e de qualidade ao consumidor”. Ela informou que, com o plano, o país poderá alcançar o status de zona livre da febre aftosa, além de permitir a emancipação de mais de 2,5 mil empresas agroindustriais.

Assinaturas – Além do lançamento do PDA 2015-2020, foram assinados diversos decretos e acordos que vão auxiliar no processo de modernização da defesa agropecuária. Veja quais são:

1 – Decreto que altera o Regulamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), que vai possibilitar, entre outros pontos, a fiscalização permanente apenas nas empresas de abate. Nos outros elos da cadeia produtiva, a fiscalização será periódica. Também foi assinado outro decreto que cria o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA);

2 – Decreto que altera o regulamento do Sistema de Classificação de Produtos Vegetais;

3 – Decreto que regulamente registro de medicamentos genéricos de uso veterinário, o que vai possibilitar a compra de produtos mais baratos, reduzindo os custos para o produtor;

4 – Termo de cooperação entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas) para ampliar o combate às moscas das frutas;

5 – Acordo com os governos do Amapá, Roraima e Amazonas para combate à febre aftosa. O objetivo é que os três estados alcancem o status de zonas livres de aftosa com vacinação;

6 - Pacto Nacional pela Qualidade dos Produtos Agropecuário do Brasil, com a participação da CNA e da Abrafrutas;

7 – Decreto de criação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da região do MATOPIBA, que abrange o sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, leste do Tocantins e Oeste da Bahia. Esta região tem sido uma das fronteiras agrícolas mais promissoras do país.

Link para acessar o PDA 2015-2020:

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/PDA2015_2020.pdf

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Fonte: CNA

1 comentário

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Esse João Martins, atual presidente da CNA (e pres. da federação Baiana) é um pau mandado da ministra Kátia Abreu... Boneco de ventríloquo, papagaio de pirata. E você, ministra, deixe de ser histriônica..., que revolução, o quê?!!! Modernização da defesa agropecuária? Se você conseguir fazer isso (se conseguir) não estará fazendo mais que a sua obrigação..., e, por enquanto, a única coisa que você fez foi reconhecer, junto com a presidente, que durante 12 anos o governo que você acha uma maravilha (afinal você é ministra da agricultura) manteve uma defesa agropecuaria arcaica, tornando-se uma barreira ao desenvolvimento do País... Dai prá se tornar uma salvadora da Pátria, vai uma distancia muito longa... Vou guardar isso aqui, sr. João Martins, conferir todos os dados sobre o crescimento dos produtos exportados pelo Brasil nos últimos 5 anos, pela média, e daqui um ano (pelo método de tucker), calcular quanto foi o aumento do crescimento sobre a média. Portanto, sr. João Martins e ministra Kátia Abreu, usem a CNA em favor dos produtores, em vez de usa-la como caixa de ressonância da politica da sra. Kátia Abreu.

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    • GUILHERME FREDERICO LAMBASSIS - SP

      tem o velho ditado, muito ajuda quem não atrapalha... esses dois ai atrapalham até mesmo sem fazer nada.

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Rodrigo, os cargos da maioria das instituições representativas, na verdade, não representam nada, são ocupadas, geralmente, por pessoas que têm um desvio de natureza, são todos portadores da "síndrome suína", se fingem de leitões para mamar deitado. Quero deixar claro que existem sindicatos e federações cujos representantes são de fato "bons brasileiros", mas infelizmente as exceções são maioria. É a cultura do "Gerson": LEVAR VANTAGEM EM TUDO !!!

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Rodrigo, Guilherme e Paulo, vocês sao os grandes culpados, porque todo ano voces ajudam esse pessoal com a CONTRIBUIÇAO SINDACAL>

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Carlo Meloni, nenhum produtor é culpado de nada, pelo contrário são vitimas da incompetencia e desonestidade dessas falsas lideranças. Estou começando a pensar que você pertence ao grupo de grandes produtores que deve mais do que tem. Está com medo?

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Carlo, palavras são palavras; algumas são levianas e levadas ao vento, mas só para alertá-lo, sou livre e responsável por meus atos. Do quê estávamos falando? Ah! O Sr. falou que sou pagador da "Contribuição Sindical", afirmo que não sou, pois tenho a liberdade da opção de não pagá-la e, foi esta opção que tomei; e a sua qual foi? O Sr. paga?

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