Governo Federal discutirá contingenciamento do Orçamento da União em reunião no domingo (17)

Publicado em 15/05/2015 13:10
+ Fernando Rodrigues (UOL)

LOGO REUTERS

A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no domingo para discutir os termos do contingenciamento (retenção de verbas do orçamento) a ser anunciado para auxiliar no esforço fiscal do governo, informou nesta sexta-feira uma fonte do Palácio do Planalto.

O governo federal discute um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a 80 bilhões de reais, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, segundo disse à Reuters uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas.

O corte de gastos que o Executivo pretende promover, além da limitação de verbas feita desde janeiro, será o item de maior peso no ajuste fiscal. A regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios já equivale, de janeiro a maio em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de 57 bilhões de reais.

A definição do bloqueio integral de gastos no Orçamento dependia, dentre outros critérios, da tramitação de duas medidas provisórias no Congresso Nacional, a 664, que altera regras de benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta o acesso a benefícios trabalhistas.

As duas MPs já foram analisadas pela Câmara e aguardam votação no Senado.

O governo tem até o dia 23 de maio para anunciar o corte.

 

Dilma reúne ministros domingo para cortar até R$ 80 bilhões no Orçamento (no blog de Fernando Rodrigues - UOL)

JoaquimLevy-05maio2015-foto-by-JoseCruz-AgenciaBrasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende cortes acima de R$ 70 bilhões no Orçamento

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os ministros palacianos e da área econômica para domingo (17.mai.2015) para definir o tamanho do corte no Orçamento da União neste ano. A equipe dilmista tem opiniões distintas a respeito do valor a ser contingenciado dos gastos, que ficará no mínimo em R$ 60 bilhões. No limite máximo, pode chegar perto de R$ 80 bilhões.

O anúncio oficial dos cortes deve ser realizado no dia 21 de maio, quinta-feira que vem, segundo apurou o Blog. Como as decisões sobre o contingenciamento serão tomadas no domingo, os ministros terão alguns dias para comunicar a todos os colegas na Esplanada –e combinar um discurso unificado, que impeça reclamação pública por causa da redução das verbas.

O encontro dominical deve ser às 16h. Além da presidente e do vice, Michel Temer, devem participar os seguintes ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência). Outros ainda podem ser chamados.

Na prática, o governo já tem adotado um arrocho das despesas para todos os setores da administração pública federal. Alguns casos se tornaram conhecidos em detalhes. Por exemplo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Na semana passada, acumulava uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a execução orçamentária dos primeiros 4 meses de 2015 “já está projetando um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões”.

No domingo, o que Dilma e seus ministros farão é um aperto ainda maior nos gastos do governo –considerado fundamental para o ajuste das contas públicas e para preparar o país para voltar a crescer a partir de 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que o corte deva ser o maior possível, pois é incerta a qualidade das medidas de ajuste fiscal que ainda serão votadas pelo Congresso. No entendimento do titular da Fazenda, por precaução, o melhor é anunciar um contingenciamento grande das despesas neste momento de incertezas –seria uma sinalização ao mercado sobre a convicção do governo a respeito do tema.

Mais adiante, no final do ano, se a arrecadação de impostos melhorar e se os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso forem satisfatórios, Levy acredita que o governo terá então como revisar (e talvez reduzir) o tamanho do contingenciamento.

(por Fernando Rodrigues)

dilma%20em%2020%20abr%2015%20by%20jose%20cruz%2002.jpg

ANÚNCIO DO TAMANHO DO CORTE DEVE SER FEITO ATÉ A PRÓXIMA SEMANA (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)

No ESTADÃO: PRESIDENTE DILMA DEFINE NO DOMINGO CORTES NO ORÇAMENTO

Depois de ver aprovadas pela Câmara dos Deputados as medidas provisórias 664 e 665, que endurecem as regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião neste domingo, 17, para discutir o tamanho do contingenciamento do Orçamento. 

A reunião no Palácio da Alvorada, marcada para as 18h, terá as presenças dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. 

Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que, "se não houver um ajuste, o contingenciamento será muito radical". Com as alterações promovidas nas duas MPs pela Câmara, o governo deverá conseguir uma economia entre R$ 14 bilhões e R$ 14,5 bilhões, de acordo com estimativas feitas pela equipe econômica. Sem as mudanças, o governo estimava uma economia de R$ 18 bilhões.

O contingenciamento deverá ser anunciado oficialmente na semana que vem. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse na última quarta-feira, a3, que "com certeza, todas as áreas do governo, dentro das metas propostas, sofrerão contingenciamento", mas ressaltou que os "programas sociais estão preservados". O contingenciamento deverá ficar próximo de R$ 65 bilhões. (AE)

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Tags:
Fonte:
Reuters + UOL + Estadão

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

1 comentário

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Foi com os economistas da "escola da UNICAMP" que a atual presidenta da República tentou absorver os conhecimentos, mas quando chegou o momento de estudar o plano cartesiano criado pelo matemático Rene Descartes, não houve jeito! Ela teimou, esbravejou e definiu que na "sua" economia só o 3º quadrante é que representaria suas ações.

    Ah! Esqueci de falar que no 3º quadrante as variáveis x e y são representadas com números negativos; vem daí os resultados das políticas econômicas implementadas pela "gerentona".

    O "povo" grita e tem razão:

    FORA DILMA !!!

    0
    • Telmo Heinen Formosa - GO

      Como se vê, a aritmética brasileira é sempre de mais ou menos. Tem um ditado alemão que diz "o pior plano é melhor do que plano nenhum"...mas entre nós o chutômetro é utilizado em tudo, sempre. Começa com os jornalistas medindo áreas em campos de futebol, não sabem medir quantos metros quadrados tem qualquer sala ou cela de um presidio.... etc... etc... Tudo na base do 8 ou 88,

      Há politicos e indicados por politicos demais no lugar de administradores profissionais. Além disto nosso sistema de justiça romana onde o rito processual é mais importante do que o mérito da questão, torna-se instrumento perfeito para implantação da Revolução Cultural que está em curso para implantação do comunismo geopolitico no Brasil. Tudo com a sagrada "omissão dos bons".

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Sr. Paulo, e ninguém mais fala na mãe do PAC. A superministra, gerentona, que ajudou Lula a comandar o grande sucesso de sua administração que termina com o recomeço das politicas do consenso de Washington e uma dívida cujos juros nos custam 1 bilhão de reais por dia!! Dilma é a prova viva de que Lula nunca teve noção do que estava acontecendo, ficando cada vez mais claro que apenas cumpria um papel de garantir a sustentação do projeto totalitário na América Latina, com o dinheiro dos brasileiros. Até agora não vi ninguém na imprensa falar sobre o que já salta aos olhos! A volta do receituário prescrito pelo consenso de Washington. O mesmo receituário que, durante anos, o PT jurou que havia quebrado o Brasil. Lula está desesperado pois sabe que essa receita salva o socialismo, só que, sem reformas liberais na economia, arrebenta com o sistema produtivo, e sem o sistema produtivo o socialismo-comunismo não tem como sobreviver.

      0
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Rodrigo, quando o Sr. diz que o socialismo-comunismo não tem como sobreviver, me vem à mente que o Lula é e, sempre foi um "grande mentiroso", pois quando definiu a Dilma como a "MÃE DO PAC", na realidade ela é a"MÃE DO CRACHÁ". A sua capacidade se restringe a ver o crachá nas pessoas, ou seja, sua capacidade é ser "porteira" e, como tal ela que vai fechar a porta e apagar a luz do petismo.

      0