MP de prorrogação do Refis do Funrural, sairá em 2019, diz Aprosoja
A informação veio da ministra da Agricultura Tereza Cristina após ouvir o palácio do Planalto. O prazo final previsto em lei se encerra dia 31 de dezembro de 2018.
Embora tenha feito compromisso de nova prorrogação, o presidente Temer recuou após ouvir os advogados da AGU, que alegaram cometimento de crime de responsabilidade fiscal, apelidado de “pedaladas” no governo Dilma.
Entretanto de acordo com o interlocutores do governo Bolsonaro, o novo presidente tem total interesse em resolver a questão. Há inclusive sinalização de uma nova prorrogação já no início de 2019. Isso seria necessário para que a nova gestão tenha tempo de examinar as possibilidades, inclusive de remissão. Bolsonaro já havia manifestado opinião de que a dívida seria injusta.
A Aprosoja Brasil foi uma das entidades que mais se empenhou, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, pela prorrogação, e seguirá defendendo uma solução definitiva para o passivo do Funrural. De acordo com o presidente da entidade, Bartolomeu Braz Pereira, esse item seguirá na pauta de prioridades da entidade prioridades da Aprosoja Brasil. “O passivo criado é muito grande e em muitos casos impagável, prejudica muito os produtores, precisamos dar uma solução para isso”.
DAIANA SANTANA JUINA - MT
Quando será o novo refis, ou a prorrogação, muitos produtores deixaram de fazer o REFIS DO FUNRURAL em dezembro confiante na informação do perdão da dividas ou de uma nova prorrogação dada pelo novo presidente, porém o presidente ainda nada falou sobre o assunto, e em todas pesquisas vemos que o FUNRURAL foi esquecido??
Desculpe Daiana, mas no que tange ao Refis do Funrural não houve qualquer sinalização de perdão de dívidas ou nova prorrogação, muito pelo contrário. Sugiro que vc tente se reenquadrar naquele Refis, haja visto que permite a liquidação do passivo de forma muito tranquila para o produtor rural. Não haverá qualquer melhoria, este tempo acabou.
Daiana, sinto muito te dizer isso, mas perca as esperanças de qualquer perdão de "dívida" do Funrural. O candidato e depois eleito Presidente Bolsonaro sinalizou sim, inclusive em vídeos que circularam na internet, que apoiaria a aprovação do Projeto de Lei PL9252/17 para perdoar essas dívidas. Mas agora depois de eleito a conversa mudou. Seu ministro da fazenda é contra, seu partido está contra também e, esse perdão, por si só, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal com todas as suas consequências. E mais, acredito que mesmo que aderisse ao Refis, em caso de perdão, seria perdoada sua dívida também. Segue o link com a reportagem do Valor Econômico de 21/12/2018.https://www.valor.com.br/brasil/6034935/bolsonaro-quer-perdoar-divida-rural-rombo-e-de-r-17-bi