Bolsonaro quer acabar com pena a produtor que atirar em invasor

Publicado em 29/04/2019 12:34 e atualizado em 02/05/2019 01:21
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Fazendeiro ou funcionário que atirar ao defender a propriedade rural terá "excludente de ilicitude". Ou seja, responde mas não é punido

O presidente Jair Bolsonaro, disse nessa segunda-feira (29) na abertura da Agrishow, que a propriedade privada é "sagrada" e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) irá pautar projeto que permite a posse rural de armas dentro de toda a propriedade. Pela legislação atual, o agricultor só pode ter arma dentro da sede. 

— A propriedade privada é sagrada e ponto final. Estive com o presidente da Câmara e a questão do agronegócio entrou na pauta. Semana que vem ele vai colocar em pauta um projeto de lei que visa fazer a posse de arma para o produtor rural em todo o perímetro de sua propriedade. 

Bolsonaro disse ainda que pretende enviar um projeto à Câmara, que já admite ser polêmico, que isenta de punição os crimes em defesa da vida e da propriedade rural. 

— Um projeto nosso que será enviado à Câmara que vai dar o que falar, mas é uma maneira de combater a violência no campo, ao proteger a sua propriedade ou à vida entre no excludente de ilicitude. Ele responde mas não tem punição. É assim que temos proceder para o outro lado, que teme em desrespeitar a lei, tema o cidadão de bem.

Em janeiro, o R7 Planalto adiantou a inteção do governo de ampliar o porte de armas. 

ESTADÃO: Bolsonaro fala pela 3a. vez sobre o porte nas propriedades

Ao discursar na abertura da Agrishow, Bolsonaro reafirmou, pela terceira vez, apenas em abril, sua intenção de encaminhar modificações na legislação de armas de fogo. “Invasão de domicílio ou de outra propriedade privada, como uma fazenda, uma chácara... o proprietário pode se defender atirando. Se o outro lado resolver morrer, é problema dele”, disse Bolsonaro, durante live que fez nas redes sociais no dia 18.

Uma das mudanças propostas pelo presidente já está no Congresso e vai passar a tramitar em regime de urgência. Bolsonaro vai aproveitar o projeto de lei do deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que autoriza posse de armas nas propriedades rurais. O PL 377 está pronto para análise na Câmara. 

Originalmente, o deputado propôs que o registro da arma de fogo dê o direito de posse e porte “no interior de sua residência, propriedade rural ou dependência destas”. Deputados do Podemos e do PSL já solicitaram a inclusão do projeto na ordem do dia para votação. 

Além de ampliar a posse e dar isenção aos produtores rurais, o presidente quer garantir, por meio de decreto, o porte permanente a praças das Forças Armadas com estabilidade no serviço militar. A medida também tem o mesmo alcance para caçadores, atiradores e colecionadores.

Já o projeto de lei que trata do excludente de ilicitude ainda está sendo elaborado. O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda que será enviado ao Congresso assim que “esses estudos estiverem conclusos”, sem dar um prazo para isso. Em encontro com jornalistas realizado na quinta-feira passada, Bolsonaro sinalizou que deve mandar o projeto ainda neste primeiro semestre.

As medidas no acesso a armas de fogo já teriam sido discutidas com o Ministério da Defesa, as Forças Armadas, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Elas fazem parte de um pacote que o governo preparou para dar o que chama de “segurança jurídica ao agronegócio”.

Outra iniciativa prometida por Bolsonaro é retomar a reforma agrária, que chegou a ser paralisada no início do governo. O presidente afirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai atuar “sem viés ideológico”, em lotes ociosos e com acordo de conciliação em caso de áreas judicializadas.

Como o Estado mostrou, o ritmo de invasões de terras caiu desde a posse de Bolsonaro, historicamente uma época de pico nas ocupações lideradas por entidades como o MST. Até a metade do mês, apenas uma invasão foi registrada.

Promessa de Bolsonaro a produtores rurais é antiga (O Antagonista)

A promessa de Jair Bolsonaro de enviar um projeto para que produtores rurais não sejam punidos se atirarem contra invasores não é nova, lembra a Crusoé.

O presidente já falara do assunto durante a campanha eleitoral e em sua live no Facebook, há duas semanas.

Na abertura da Agrishow 2019, Ministra da Agricultura anuncia mais R$ 500 mi para Moderfrota

LOGO REUTERS  

O governo brasileiro vai disponibilizar um adicional de 500 milhões de reais para a linha de financiamento de máquinas agrícolas Moderfrota, válida ainda para o Plano Safra 2018/19, que termina em junho, disse nesta segunda-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Durante abertura da Agrishow 2019, em Ribeirão Preto (SP), Tereza destacou ainda que os detalhes do Plano Safra 2019/20, válido a partir de julho, serão divulgados em 12 de junho.

Bolsonaro faz apelo para que presidente do BB reduza juro para setor agrícola

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira um apelo público ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para que o banco estatal reduza os juros dos empréstimos cobrados do setor agropecuário.

Em discurso na cerimônia de abertura da Agrishow, feira do setor agropecuário realizada em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro também afirmou que seu governo está fazendo estudos para conceder e privatizar portos e defendeu que a propriedade privada é sagrada.

Confira a abertura da Agrishow, que contou com a presença da Ministra da Agricultura e do presidente Jair Bolsonaro:

Fonte: Canal Folha do Brasil

Bolsonaro é entrevistado por youtuber mirim em Ribeirão Preto

Em Ribeirão Preto, ele deu entrevista ao canal "Esther e famosos". A apresentadora tem 8 anos. Presidente sinalizou que pode disputar reeleição

O presidente Jair Bolsonaro foi entrevistado pela youtuber Esther Castilhos em Ribeirão Preto (SP). Ela tem 8 anos, assim como a filha mais nova do presidente, Laura. Esther tem um canal no youtube, "Esther e famosos", com 5 mil inscritos.

Bolsonaro foi à cidade do interior de São Paulo para a abertura da Agrishow, a maior feira de agronegócio do Brasil. Em seu discurso, ele disse que pretende acabar com a pena a produtores que atirarem em invadores das fazendas

Esther começou a entrevista dando um abraço no presidente e disse que já o entrevistou outras vezes. O presidente a convidou para um almoço do Dia das Crianças em Brasília, ao lado de Laura e autorizou que Esther entreviste os seus ministros. Bolsonaro sinalizou que pode disputar as eleições novamente em 2022. 

— Quero que você me entreviste em 2023.

A apresentadora mirim disse ao presidente que queria fazer um "toma lá, dá cá", querendo dizer um "bate-bola" ou "pingue-pongue". Bolsonaro respondeu: 

— Não gosto disso não, mas você falou com toda a pureza.

Bolsonaro é entrevistado por youtuber mirim em Ribeirão Preto

Bolsonaro diz que não quer atrapalhar quem produz

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil. “Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes empreendedores”, disse na abertura da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

“O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área”, ressaltou.

Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que uma das medidas para o setor é “fazer um limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. “Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis”, disse.

De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”.

Segurança jurídica

Bolsonaro disse ainda que busca segurança jurídica para o produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no campo. De acordo com o presidente, em conversa ontem (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.

Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo “vai dar o que falar”, segundo Bolsonaro. “É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não tem punição. É a forma que temos para quem do outro lado, que não teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário”, disse.

O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita “sem viés ideológico”, que comece por terras ociosas e que haja acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Mercado

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que fará uma viagem à China no segundo semestre, “até para desfazer aquela imagem criada pela imprensa, como se fossemos inimigos dos chineses”. “Eu sou inimigo, sim, de governos que, no passado, faziam negócios estando à frente o viés ideológico. Isso deixou de existir”, afirmou. A China é o principal destino das exportações brasileiras.

Índia

No âmbito do comércio internacional, a ministra Tereza Cristina anunciou a abertura do mercado indiano para a carne de frango brasileira. Além disso, os produtores rurais terão mais R$ 500 milhões no Plano Safra para a compra de máquinas e equipamentos, totalizando R$ 1,5 bilhão.

A Agrishow é a maior feira de tecnologia agropecuária do Brasil e acontece até sexta-feira (3). A expectativa da organização é que mais de 150 mil vistantes de diversos países passem pela feira. Além de palestras e exposições, o evento conta com demonstrações de áreas de plantio, equipamentos e novas tecnologias para o setor.

Governo quer aperfeiçoar leilões de energia para absorver oferta de gás, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O programa do governo do presidente Jair Bolsonaro para incentivar a indústria de gás natural no Brasil deve incluir mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia elétrica, de forma a facilitar a viabilização de novas termelétricas movidas pelo insumo, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Em evento em Brasília sobre o programa, que vem sendo chamado no governo de "Novo Mercado de Gás Natural", o ministro disse que a integração do combustível com os setores elétrico e industrial será um dos eixos estruturantes da iniciativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem apresentado o programa para o gás como um conjunto de medidas que poderia gerar "um choque de energia barata" para a indústria.

Nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia afirmou que o programa envolverá "aperfeiçoar os leilões de energia para absorver oportunidades de oferta de gás a preços mais competitivos, de forma que a indústria se beneficie de novas ofertas ancoradas na demanda termelétrica."

O ministro, no entanto, não detalhou as medidas que poderão ser tomadas nos leilões.

"Tal medida, aliada à harmonização das legislações estadual e federal, tem potencial de impactar de forma significativa a atividade industrial, com aquecimento de investimentos em siderurgia, produção de fertilizantes, petroquímica, cerâmica, dentre outras áreas", acrescentou Albuquerque.

Ele afirmou que o sistema elétrico deverá contar com uma expansão de cerca de 5 mil megawatts na capacidade termelétrica a gás até 2027, saindo de cerca de 13 mil megawatts atualmente, conforme previsto no Plano Decenal de Energia 2027 (PDE 2027).

Haveria ainda espaço para térmicas a gás serem utilizadas para complementação de potência no sistema elétrico, devido à variabilidade da produção de usinas solares e eólicas. O PDE aponta que o sistema precisará de cerca de 13 mil megawatts em tecnologias para essa complementação até 2027.

O ministro disse ainda que as medidas para o gás natural visam promover a livre concorrência no setor, ao incentivar a participação de novos agentes, e aperfeiçoar regulamentações estaduais sobre o tema, além de buscarem maior alinhamento entre as regras estaduais e federais.

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Fonte: Canal Folha do Brasil / Reuters

1 comentário

  • Alexandre Carvalho Venda Nova do Imigrante - ES

    Não poderia nos dar notícia melhor, Presidente!... A propriedade, no Brasil, tem que ser tratada como nos EUA: SAGRADA e INVIOLÁVEL (salvo por ordem judicial). Portanto, invadiu sem a nossa permissão, terá, apenas, 1 tiro de advertência, como ocorre nas FFAA. Com tal projeto aprovado, quero ver continuar existindo MST!

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    • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

      E "propriedade" não é só uma grande fazenda, pode ser um simples sitio de recreio, um apartamento, uma motocicleta ou uma simples televisão. Uma motocicleta pode ser uma merreca para alguém de boas posses, mas pode ser muito valioso para um jovem trabalhador, que está iniciando a vida. Portanto, o valor de uma propriedade é relativa, depende muito da fortuna (ou não) de cada proprietário e de como conseguiu adquiri-la, com muito ou pouco esforço. Todos teriam que ter o direito de proteger sua "propriedade", agora se compensa atirar em alguém para protegê-la, aí deveria ser livre arbitrio de cada um. Está por demais demonstrado que o Estado-Governo não tem condições de proteger as propriedades privadas, isto é fato. Então o mais razoável é que se permita ao cidadão de proteger seus bens, jogando rosas nos meliantes ou dando um tiro de fuzil. A profissão: "assaltar, roubar, invadir" não pode receber a proteção do Estado.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Acho que a "propriedade" não é a única coisa que o Estado-Governo não tem condições de proteger. É nítido e notório que as 60.000 vitimas anuais que são mortas por algum tipo de arma, deveriam receber a proteção do Estado mas, agora estão "protegidas" por um manto de terra de suas sepulturas. ... ... ISSO TEM QUE ACABAR !!!

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    • Paulo Hirth

      A subversão e o incentivo à criminalidade começou em 1991 quando o socialista enrustido FHC trouxe da ONU um veneno social chamado "DIREITOS HUMANOS" que na realidade foi o maior ADUBO DA CRIMINALIDADE, é da ONU também que vem aborto, gayzismo, liberação de drogas, destruição da soberania, dos direitos de propriedade, quem manda na ONU é um psicopata bilionário, chamado GEORGE SOROS, pesquisem sobre esse desgraçado,

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Paulo Hirth, você já ouviu falar do "Socialismo Fabiano"?.... ... ... Segue um trecho de um artigo do Mises Brasil: "Antes da Revolução Russa, o Partido Comunista tinha duas alas: Bolchevique e Menchevique. ... ... Os Bolcheviques acreditavam na imediata imposição do socialismo por meios violentos, com confisco armado das propriedades, das fábricas, e das fazendas, e o assassinato dos burgueses e reacionários que porventura oferecessem resistência. ... ... Já os Mencheviques (que também se auto-rotulavam social-democratas) defendiam uma abordagem mais gradual, não-violenta e não-revolucionária para o mesmo objetivo. Para estes, a liberdade e a propriedade deveriam ser abolidas pelo voto da maioria. ... ... Os Bolcheviques venceram a Revolução Russa e implantaram o terror. No entanto, após cometerem crimes inimagináveis, eles praticamente desapareceram do cenário. Já os Mencheviques, no entanto, não apenas seguem vivos como também se fortaleceram e se expandiram, e estão no poder de boa parte dos países democráticos. ... ... Os mencheviques modernos seguem, em sua essência, as mesmas táticas dos Mencheviques russos: em vez de abolirem a propriedade privada e a economia de mercado, como queriam os Bolcheviques, os atuais mencheviques entenderam ser muito melhor um arranjo em que a propriedade privada e o sistema de preços são mantidos, mas o estado mantém os capitalistas e uma truncada economia de mercado sob total controle, regulando, tributando, restringindo e submetendo todos os empreendedores às ordens do estado. ... ... Para os mencheviques atuais, tradições burguesas como propriedade privada e economia de mercado devem ser toleradas, mas a economia tem de ser rigidamente regulada e tributada. Políticas redistributivistas são inegociáveis. Uma fatia da renda dos indivíduos produtivos da sociedade deve ser confiscada e redistribuída para os não-produtivos. Grandes empresários devem ser submissos aos interesses do regime e, em troca, devem ser beneficiados por subsídios e políticas industriais, e também protegidos por tarifas protecionistas. ... ... Acima de tudo, cabe aos burocratas do governo ? os próprios mencheviques ? intervir no mercado para redistribuir toda a riqueza e manter a economia funcionando de acordo com seus desígnios". ... ... ... ... ... É uma parte do artigo. Acredito que quando se lê, de imediato "vê-se" a realidade brasileira. ... ... ... ... Se quiser ler o artigo inteiro, o link é ... ... https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2331

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    • JUSTINO CORREIA FILHO Bela Vista do Paraíso - PR

      Precisamos é de um governo cumpridor de direitos fundamentais! Conceder o direito de andar armado, atirando em tudo e em todos e coisa de cidadão desequilibrado. Infelizmente, parece que nosso Presidente sofre desse mal. Sim, o que precisamos é que o Estado, cumpra uma reintegração de posse, imediatamente após ser concedida. Acho lamentável, numa feira importante como a Agrishow, um público de pessoas do bem e de bens, aplaudir uma ideia tosca como essa (armar a população).

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