Presidente da CNA se reúne com secretário especial de Previdência e Trabalho

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, reuniu-se na quarta, na sede da CNA, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para discutir, entre outros pontos, mudanças nas normas regulamentadoras que regem regras trabalhistas no campo e a Reforma da Previdência.

Martins entregou ao secretário um documento com as propostas de atualização da Norma Regulamentadora 31, que trata de segurança e saúde do trabalho no meio rural, defendeu a reformulação de outras NRs e colocou à CNA à disposição do governo para discutir as mudanças.

“Tivemos a oportunidade de apresentar as pautas das normas regulamentadoras do Ministério do trabalho que prejudicam a atividade do produtor. É um consolidado de normativas que visam trazer segurança jurídica e questões objetivas para dar previsibilidade para o empregador rural cumprir as normas”, disse o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Ferraz.

Segundo ele, é necessário o aperfeiçoamento da NR 31, que traz conceitos subjetivos aos padrões de saúde e segurança do trabalho. “Por isso queremos o aperfeiçoamento para dar mais objetividade e esclarecimentos ao produtor sobre o que a norma realmente cobra e tirar os pontos que não são objetos de relações trabalhistas”.

Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista aprovada no final de 2017 no Congresso Nacional, também defendeu mudanças nas normas regulamentadoras e o alinhamento com o setor produtivo nos debates.

Também participaram do encontro o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, o presidente do Instituto CNA, Roberto Brant, o assessor especial da Presidência, Carlos Bastide, o consultor Nilson Leitão, o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho.