Ministério da Agricultura define medidas para redução de despesas
O Ministério da Agricultura adotará medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019, incluindo suspensão de algumas contratações e veto ao aumento da mão de obra terceirizada, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira pela ministra Tereza Cristina.
As medidas da pasta vêm em meio a esforços do governo brasileiro para cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais, o que tem levado à necessidade de diversas iniciativas para corte de gastos na máquina pública.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer em meados de agosto que o governo não tem mais dinheiro e está "tentando sobreviver no corrente ano".
No Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as medidas de racionalização incluem a suspensão de novas contratações para soluções de informática, aquisição e locação de veículos, locação de máquinas e equipamentos e fornecimento de jornais e revistas, além de serviços de consultoria e treinamento.
Fica também vedado o aumento da mão de obra terceirizada da pasta, enquanto estágios remunerados deverão ser reduzidos em no mínimo 50% a partir de 1° de outubro.
A secretaria executiva do ministério deverá ainda apresentar plano para realização de "teletrabalho" por servidores, com estimativa de potencial economia.
Os cortes, no entanto, não se aplicam a contratações essenciais à segurança, saúde e acessibilidade de imóveis do ministério, à prorrogação de contratos em vigor ou a despesas financiadas com recursos de doações, convênios e cooperação técnica.
Por outro lado, o ministério também suspendeu gastos com diárias e passagens aéreas internacionais, exceto para deslocamentos da ministra e do secretário-executivo e para missões comerciais.