Primeira etapa de pagamentos da Conab a extrativistas do país chega a R$ 2,2 milhões

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou esse mês o pagamento da subvenção de produtos extrativos no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O objetivo é apoiar a comercialização e garantir renda aos extrativistas. Nessa primeira etapa de pagamento em 2020, serão disponibilizados aproximadamente 2,2 milhões, que devem atender mais de 1.200 famílias que vivem da coleta de produtos nativos no país. O orçamento total previsto para esse ano é de R$ 16 milhões.

Os pagamentos são feitos diretos na conta bancária do beneficiário. Caso o extrativista não tenha, pode receber o valor por meio de ordem bancária. Para esses casos, a Conab montou uma estratégia de pagamento para não gerar aglomerações nas agências. Os beneficiários relacionados para receberem os benefícios que tiverem algum problema durante o processo deverão acionar a Conab no seu estado.

O pagamento é feito a extrativistas que venderam seus produtos abaixo do preço mínimo e comprovaram essa venda à Conab por meio de notas fiscais. Os créditos deverão ser pagos ao longo de todo o ano. O recebimento do valor segue de acordo com o fluxo de processamento dos pedidos que são encaminhados à Conab pelos extrativistas ou por suas associações e cooperativas.

Em 2019, foram pagos quase 19 milhões, em subsídios. A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 17 produtos do extrativismo, garantindo preço mínimo aos extrativistas por meio de subvenção direta, quando comprovam a venda de sua produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.