Produtores já podem ter acesso aos R$ 236,3 bilhões disponibilizados no Plano Safra
A partir desta quarta-feira (1º) entra em vigor o novo Plano Safra, com o início da temporada da safra 2020-2021. Os produtores rurais já podem acessar os recursos para financiamento nos bancos que operam com crédito rural e nas cooperativas de crédito. O governo federal disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, alta de 6,1% (mais R$ 13,5 bilhões) em relação à safra anterior.
O recurso, anunciado no lançamento do Plano Safra, há duas semanas, contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.
Nos primeiros meses do ano agrícola, os produtores dão início à execução de suas decisões de plantio e de investimento, baseadas em expectativas de mercado e nas medidas de apoio anunciadas no lançamento do Plano Safra.
Recursos para financiamento
Do total programado de R$ 236,3 bilhões do Plano Safra, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos.
Para o seguro rural de 2021 o governo disponibilizou R$ 1,3 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. O orçamento para as lavouras de café conta com R$ 5,7 bilhões.
Pequeno e médio produtor
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).
Nos financiamentos para grandes produtores, a taxa anual de juros será de 6% para custeio e de 7% para investimento.
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá maior acesso ao crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
Os financiamentos da atual safra poderão ser contratados pelos agricultores de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2021. As informações do Plano Safra 2020-2021 estão consolidadas no Manual de Crédito Rural, no Banco Central.
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Números da Agropecuária
O agronegócio é reconhecido como decisivo para o crescimento econômico brasileiro. No último boletim da Conab de junho, a estimativa da produção brasileira de grãos da atual safra (2019-2020) é de 250,5 milhões de toneladas.
Apesar do surto do novo Covid-19, o PIB do setor agropecuário brasileiro deve ter alta de 2,5% em 2020, impulsionados pela soja, milho, cana de açúcar e café. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do IBGE.
Em 2019, a soma dos bens e serviços gerados pelo Agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB brasileiro.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deste ano, de acordo com dados atualizados em maio, está estimado em R$ 703,8 bilhões, 8,5% acima do obtido em 2019 (R$ 648,4 bilhões).
As exportações do Agronegócio no acumulado do ano – janeiro a maio – foram de US $ 41,9 bilhões, representando quase a metade das vendas externas do país. Os principais embarques foram o complexo soja (grãos, farelo e óleo) e as carnes (bovina, suína e de aves). O valor representa alta de 7,9% em relação ao quadrimestre no ano passado.
Recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.
Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.
Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o alimento para toda a população brasileira.
“Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse Bolsonaro.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 2020/2021, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. “Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra.
Ela também lembrou que, graças ao trabalho do agro e das áreas de transporte e logística, o Brasil manteve o abastecimento em todo o país e honrou os compromissos com seus parceiros comerciais. "O esforço do governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial do setor que está pronto para contribuir para a retomada econômica".
>> Ouça aqui o Mapacast com a ministra e o secretário de Política Agrícola
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, disse que este é o maior Plano Safra já anunciado. “Representa um esforço grande do governo para proporcionar aos agricultores melhores condições. Também é a garantia de que os alimentos continuarão chegando à mesa dos brasileiros e de que o Brasil continuará sendo um grande exportador de alimentos”, disse.
Pequeno e médio produtor
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
>> Confira a apresentação dos números do Plano Safra 2020/2021
A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
>> Confira todas as informações sobre o Plano Safra no hotsite
Sustentabilidade
O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
Inovação
No Plano Safra 2020/2021, está disponível financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão.
Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Agricultura Familiar
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões.
O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento.
Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.
Assistência Técnica
Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.