Bayer perde recurso em caso envolvendo glifosato
A Bayer perdeu na segunda-feira um recurso apresentado em um tribunal da Califórnia que buscava anular a decisão do primeiro julgamento envolvendo o herbicida Roundup, comercializado pela companhia. Em agosto de 2018, a Bayer foi condenada a pagar US$ 289,2 milhões ao jardineiro Dewayne Johnson, que alegava que a exposição ao glifosato, ingrediente ativo do herbicida, teria sido responsável por seu linfoma não-Hodgkin.
Depois disso, a companhia sofreu derrotas em mais dois julgamentos envolvendo o glifosato nos EUA, o que derrubou suas ações. No mês passado, a Bayer anunciou um acordo de até US$ 10,9 bilhões para encerrar os processos judiciais relacionados ao herbicida. A decisão desta segunda-feira pode tornar mais difícil para a companhia fechar acordo com advogados que ainda não assinaram o documento. A Bayer mantém a postura de defesa em relação à segurança do Roundup e planeja continuar comercializando o produto, sem alterar seu rótulo.
Em seu recurso, a Bayer alegava que a decisão de 2018 deveria ser anulada, em parte porque seria conflitante com a posição da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês). A EPA diz que o glifosato não representa risco cancerígeno.
O Tribunal de Recursos da Califórnia disse nesta segunda-feira que, apesar da posição da EPA, "essa opinião, de forma generalizada, não é vinculativa para este tribunal". O painel de três juízes disse ainda que Johnson apresentou "várias e substanciais evidências de que o glifosato, junto com outros ingredientes do Roundup, causou seu câncer". A indenização, porém, foi reduzida para US$ 20,4 milhões. Uma juíza já tinha reduzido anteriormente o valor a ser pago pela Bayer para US$ 78,5 milhões.
O advogado Brent Wisner disse que a decisão desta segunda-feira foi "outra grande vitória" para Johnson e sua família.
POSICIONAMENTO BAYER
A decisão do tribunal de apelação de reduzir os danos compensatórios e punitivos é um passo na direção certa, mas continuamos a acreditar que o veredicto do júri e as sentenças de danos são inconsistentes com as evidências no julgamento e na lei. A Bayer/Monsanto considerará suas opções legais, incluindo a interposição de um recurso na Suprema Corte da Califórnia. Continuamos apoiando fortemente a segurança e a utilização do RoundUp, uma posição amparada por quatro décadas de extensa ciência e avaliações favoráveis pelos principais órgãos reguladores em saúde em todo o mundo.