CNA debate impactos das propostas de reforma tributária para o agro

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live, na quarta (26), sobre o tema “Reforma Tributária: Aumento de Carga Tributária e dos Custos de Produção”.

A transmissão ao vivo contou com a participação do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon; do superintendente técnico do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca; e do diretor-presidente da Terra Santa Agro, José Humberto Teodoro. A mediadora foi a advogada da Assessoria Jurídica da CNA, Viviane Faulhaber.

A CNA é favorável a uma reforma que simplifique o sistema atual, que resguarde a segurança jurídica e que não aumente a carga tributária da sociedade e nem do setor agropecuário. Esse tema está sendo tratado em lives e nas Comissões Nacionais da entidade para mobilizar Federações, sindicatos e produtores rurais e alertá-los sobre os prejuízos que o aumento de impostos trará pra a produção de alimentos no Brasil

Segundo Viviane, as propostas em trâmite no Congresso Nacional (PEC45/2019, PEC 110/2019 e Projeto de Lei 3.887/2020) tratam somente sobre tributação do consumo. O receio, alerta ela, é quanto às proposições do Governo e eventuais propostas que venham a tratar de renda e de patrimônio onerando também o setor.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA destacou que a maior preocupação é o impacto na produção do produtor rural com o aumento de custos e riscos na atividade. Ele lembra que a reforma tributária pressionará, ainda, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP).

Conchon afirmou durante a live que a tributação deverá elevar também os custos para agroindústrias e consumidores. Com rentabilidade menor e margem negativa, pequenos e médios produtores poderão ficar inviabilizados.

“Acreditamos que haverá um bom senso no sentido de não prejudicar o setor que vem carregando o Brasil nas costas e que tem condições de ajudar o País a se alavancar no futuro", disse.

Impacto - O superintendente técnico do IMEA apresentou um estudo sobre o impacto da reforma tributária para os produtores em Mato Grosso, baseado na PEC 45. Entre os pontos avaliados estão o custo do produtor de soja e de milho no cenário simulado, comparação dos custos com insumos e comparação do impacto total para o estado.

“Chegamos ao valor de R$ 6,3 bilhões de aumento da carga tributária, o que representa 25% do total de investimentos que foi feito no agronegócio em Mato Grosso, no ano passado”, declarou Daniel Latorraca.

José Humberto Teodoro fez uma comparação entre o Brasil e a Argentina para demonstrar as consequências negativas da tributação sobre o agro. Ele analisou os déficits e superávits da balança comercial agrícola dos dois países, a evolução da área de soja no Brasil e na Argentina e das exportações do complexo soja antes e depois do surgimento do imposto argentino.

“Essa comparação nos traz uma perspectiva do que pode acontecer se o agro brasileiro caminhar nessa direção. A Argentina tem terras férteis, os portos estão próximos e tinha todo o potencial para estar liderando, mas quem ocupa essa posição geopolítica de destaque hoje é o Brasil. A tributação deixou a Argentina completamente fora da disputa”, avaliou o diretor-presidente da Terra Santa Agro.