CNA debate impactos da reforma tributária no agro

O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, participou, na quarta (9), do "Seminário Logística no Agronegócio" para debater os impactos da reforma tributária no setor.

O seminário faz parte da programação da 15ª edição da Feira Internacional de Logística (Expolog 2020), realizada de maneira totalmente virtual, nos dias 9 e 10 de dezembro. O tema principal do evento é "A logística e a transformação digital integrando negócios".

Durante sua fala, Renato Conchon citou as principais preocupações do setor agropecuário com a aprovação das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. O primeiro ponto é o aumento da carga de tributos. "A PEC 45/2019 é um dos textos que mais reflete na redistribuição dos impostos. Estudos revelam que essa carga pode subir até 500%".

Segundo Conchon, outra preocupação do setor é com a possibilidade de os produtores rurais pessoas físicas passarem a ser contribuintes diretos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). "Essa exigência compromete a competitividade do setor e poderá encarecer os preços dos alimentos".

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA também destacou que um dos principais impactos para o setor é com relação à tributação de insumos agropecuários, como adubos, fertilizantes e maquinário, conforme prevê o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal.

"Com os insumos mais caros, os custos de produção se elevarão e o produtor precisará de maior fluxo de caixa. E se isso ocorrer, os recursos do Plano Agrícola e Pecuário não serão suficientes para atender toda a demanda".

Em sua exposição, o representante da CNA explicou que o setor tem dúvidas quanto aos créditos tributários e como eles serão tratados para que os contribuintes não sofram cumulatividade. "Se não houver devolução rápida dos créditos, as empresas sofrerão estrangulamento do fluxo de caixa. Esse ressarcimento deve ser rápido e eficiente para manter a competitividade do setor e garantir o pleno funcionamento dos tributos".

Por fim, Renato Conchon falou do fim da desoneração dos produtos que compõem a cesta básica, prevista na PEC 45. "Essa medida aumentará o preço dos alimentos e reduzirá a rentabilidade dos produtores rurais".

Segundo ele, o setor agropecuário defende uma reforma tributária que traga segurança jurídica para os setores da economia e simplifique o atual sistema de tributos. "A gente espera impactos positivos e não a inviabilização da atividade agropecuária".