Levantamento do SINPAF aponta redução orçamentária da Embrapa; Congresso votará orçamento esta semana

O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) deverá ser votado pelo Congresso Nacional nesta semana. Porém, os recursos orçamentários voltados à Embrapa para transferência de tecnologias, pesquisa e desenvolvimento são insuficientes, o que pode comprometer, em médio prazo, o papel estratégico da empresa para o Brasil.

Levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) sobre a situação da Embrapa nos últimos 10 anos ressalta uma forte tendência de encolhimento orçamentário.

Em 2019, foi aprovado, pelo Congresso Nacional, um orçamento de 3,87 bilhões e, em 2020, de 3,57 bilhões. Além da diminuição dos valores totais aprovados ao longo dos anos, os recursos efetivamente recebidos pela empresa também estão diminuindo: a Embrapa recebeu apenas 86,5 % do valor que foi aprovado em 2019 e, em 2020, apenas 79%.

Agora, em 2021, constatou-se também a redução dos valores totais autorizados pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, em torno de 10 a 12% em relação ao ano de 2019.

O SINPAF entende que é fundamental aprovar, em 2021, um orçamento compatível com a missão e importância estratégica da Embrapa.

A Embrapa é a maior instituição pública de pesquisa agropecuária do país. Se esses recursos não forem aprovados pelo Congresso Nacional, a empresa será impedida de continuar impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e contribuindo para a soberania alimentar do povo brasileiro.

CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO

De acordo com o calendário, a votação do relatório geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), com as emendas que foram destinadas à Embrapa, e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional estão previstos para esta quarta-feira (23/3). A votação no Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (24/3).