Governo de SP certifica agricultores em processo de Transição Agroecológica

Vinte agricultores de um total de oitenta e três já certificados em 2021 receberam hoje, 21/4, o Certificado de Transição Agroecológica, que atesta o processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para o orgânico. A entrega foi realizada em Nazaré Paulista pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, para marcar as comemorações do Earth Day, data que visa alertar para a importância da conservação da biodiversidade e de outras questões ambientais para proteger a Terra.

Na mesma ocasião, foi assinada a Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC, que institui o Protocolo de Transição Agroecológica em SP, executado pelas signatárias Secretarias de Agricultura e Abastecimento, de Infraestrutura e Meio Ambiente, Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsável, além de outras parceiras e co-executoras e empresas privadas.

No Estado de São Paulo, a política de apoio à transição por meio do Protocolo ocorre desde 2016, para apoiar e viabilizar o processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para o orgânico, reconhecendo e atestando o esforço do agricultor na mudança do padrão de produção. A primeira fase foi destinada à Constituição de um Grupo Executivo, construção dos parâmetros, formulários, treinamentos e divulgação. A adesão mais efetiva dos produtores teve início no segundo semestre de 2017 e se intensifica com a assinatura da Resolução.

São atendidos agricultores de produção familiar, urbana e periurbana, aqueles que produzem em assentamentos rurais, povos e comunidades tradicionais, dentre outros grupos em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de implementação do Protocolo em campo, 362 agricultores já foram atendidos por 26 equipes de extensão rural, sendo 14 vinculadas aos Escritórios Regionais da CDRS, 8 a instituições de assistência técnica e extensão rural
não públicas, 3 de equipes municipais próprias e 1 à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O reconhecimento oficial do período de transição agroecológica é uma política inovadora e as ações do Protocolo vão além das práticas de produção, pois estimula o trabalho mais colaborativo, as parcerias, a organização, o cooperativismo, a diversificação dos canais de comercialização e a melhor gestão da propriedade com um todo. A adesão ao protocolo é gratuita e voluntária, sendo concluída após o envio dos documentos necessários. O certificado de transição agroecológica é fornecido pelo Grupo Executivo já no primeiro ano e tem duração máxima de cinco anos. Após esse período o produtor ou grupo de produtores pode obter a Certificação Orgânica junto aos órgãos competentes.

O extensionista rural tem papel fundamental durante todo o processo, fornecendo apoio e orientação em importantes pontos do trabalho, como: foco na visão sistêmica e redesenho da propriedade de forma agroecológica, reconhecendo que é um processo gradual; contínua capacitação de técnicos e produtores; incentivo para que agricultores se tornem orgânicos, com maior segurança para consumidores e possibilidade desses apoiarem o processo de transição; possibilidade de acessar novos mercados, com valor agregado e obter certificado/declaração de forma gratuita.

Exemplo de sucesso em Nazaré Paulista
Eloísa Pinheiro e Israel Junior são jovens agricultores, filhos e netos de agricultores que eram convencionais, assumiram o desafio da sucessão rural apoiada na agroecologia, optando por fazer a transição agroecológica pelo Protocolo.

Há dois anos eles começaram a eliminar o uso de defensivos e adubos químicos em sua produção de flores e olerícolas e iniciaram uma série de práticas para restaurar a fertilidade natural dos solos e diminuir a dependência dos insumos externos. Para isso, vêm contando com o apoio do extensionista César Bagatini, da Casa de Agricultura de Nazaré Paulista.

Por coincidência - ou não - o casal vem famílias que tiveram suas vidas na agricultura. "Nossos avós produziam alimentos e grãos nesse mesmo bairro há mais de 70 anos. Curioso o fato de que já naquela época a produção era escoada para São Paulo - levado em animais de carga", destaca Eloísa, contando que se dedica ao sítio desde 2012, sendo até 2018 utilizado o modo de produção convencional.

A produtora de flores de corte conta que o desequilíbrio biológico chegou a tal ponto de não conseguir controlar o ataque de pragas e doenças, além de custos altos com produtos químicos. "Começamos a estudar sobre agricultura orgânica e buscar informações de como poderíamos iniciar essa mudança. A CRDS foi o local que conseguimos a maior parte dessas informações e orientação técnica. Nessa mesma época, já em 2019 nos apresentaram a transição agroecológica e todos os benefícios que ela traz ao produtor rural", relembra Eloísa, frisando que o desafio de quebrar paradigmas foi grande.

"Não se trata de somente trocar produtos químicos por biológicos e alguns ajustes na plantação, nós buscamos a origem de todo o desequilíbrio e entender que o objetivo maior é ter a natureza como nossa aliada no trabalho. As pragas que tanto nos causavam problemas era um grito de socorro do nosso solo avisando que nada estava indo bem", diz. Nessa época, o casal iniciou também a produção de alimentos.

"Hoje, já há dois anos no protocolo, dizemos que nosso sitio é um grande laboratório vivo. Ainda estamos testando e avaliando os mais diversos tipos de culturas, sentindo as plantas se desenvolverem livres e se auto protegendo. É um longo caminho até chegarmos ao sítio ideal que planejamos mas hoje já colhemos bons frutos do nosso trabalho", conta.

Com a pandemia, os produtores tiveram a renda reduzida em quase 90% e a única forma de se manter na atividade foi por meio da produção de alimentos, que já estavam em andamento junto com as flores. "A transição agroecológica foi a grande responsável por nos dar suporte nesse momento sendo possível comercializar nossos produtos com valor agregado e poder de mercado. Agora, Eloísa e Israel planejam, no pós-pandemia, realizar o plantio consorciado de flores e alimentos e a produção de frutas nativas em sistemas agroflorestais, além de buscar a certificação do sítio. O trabalho no Sítio Primavera pode ser conferido pelo Instagram @primaveraeco.