Escassez de fertilizantes e Reforma Tributária norteiam reunião da FPA

A reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (15), voltou a tratar da falta de fertilizantes e da dependência do Brasil na importação de insumos importantes para o setor. Parlamentares relataram a necessidade da aprovação de projetos para um melhor aproveitamento das riquezas contidas em solo nacional. O texto da Reforma Tributária também foi alvo do debate e objeto de um manifesto assinado pelas entidades do Instituto Pensar Agro (IPA).

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da bancada no Senado Federal, afirmou que diversas pautas que ainda necessitam de aprovação convergem para a diminuição da dependência do país em relação aos fertilizantes e mostrou preocupação com o fato de estarmos em ano eleitoral.

“Temas primordiais como Licenciamento Ambiental, Regularização Fundiária e Pesticidas, além de necessários para o Brasil, vão auxiliar na questão dos fertilizantes, ajudando na mitigação da burocracia e abrindo espaço para uma exploração responsável de uma terra rica e produtiva como a nossa. Entretanto, estamos em ano eleitoral, o que nos exige celeridade, pois daqui a pouco todos correm para suas bases”, disse Zequinha.

Para o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Neri Geller (PP-MT), o país já sofreu impactos consideráveis acerca dos fertilizantes antes mesmo do início dos conflitos entre Rússia e Ucrânia. “A gente comprava potássio por US$ 340, passou para US$ 800 e agora está em US$ 1,250,00. É um acréscimo que inviabiliza a produção em qualquer região”, frisou.

De acordo com o parlamentar, é importante aproveitar o momento para uma reestruturação que torne o Brasil menos dependente, com a possibilidade de explorar as próprias riquezas. Segundo Neri, a evolução passa por projetos que hoje se encontram no Senado Federal.

“Isso passa pelo Licenciamento que trará celeridade para a possibilitar a exploração de minerais essenciais, fora de reservas indígenas. O projeto vai dar autoridade necessária aos órgãos licenciadores, inclusive para serem punidos caso cometam crime ambiental. Está fácil para se votar”, garantiu Geller.

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), membro da FPA, “estamos vivendo um momento histórico no Brasil e no mundo, muito por conta dos preços astronômicos dos fertilizantes”. Na opinião dele, o país possui uma das maiores reservas de minerais do planeta e não faz uso por questões burocráticas. “Temos potássio em abundância, por exemplo, mas não usamos por entraves ambientais. Nossas lavouras correm sérios riscos, somos o 4º maior produtor de cereais do mundo e precisamos nos movimentar”, explicou Chico.

O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), também corrobora o pensamento de seus pares e acredita que a situação pode se agravar caso nada seja feito. “Faltam políticas de desenvolvimento. Temos força enquanto legisladores para mudar esse rumo, principalmente em relação à exploração de riquezas. Nosso solo resolverá qualquer problema do nosso país, mas precisamos utilizá-lo com responsabilidade”, concluiu.

Reforma Tributária

A PEC 110 também foi abordada na reunião desta terça-feira e abriu espaço para a participação de algumas entidades do setor produtivo. Um manifesto com assinatura de 40 instituições foi entregue ao senador Zequinha Marinho. Na visão do setor, sem a observância dos pontos elencados, o texto é negativo para as pretensões do agro brasileiro.

Para Bruno Lucchi, superintendente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o manifesto foi necessário para angariar apoio na apresentação de destaques ao texto que está em análise no Senado Federal. “Caso sejam apresentados os destaques contidos em nosso manifesto poderemos apoiar o texto. Caso não aconteça o entendimento, não será possível o apoio por parte do setor”, afirmou.

O senador Zequinha Marinho entende que com o diálogo necessário será possível avançar. “É muito importante dar tratamento diferenciado à questão da produção e comercialização de alimentos. A FPA tem se mobilizado e vamos ouvir o relator para que o setor não seja taxado da mesma maneira que outros produtos. O alimento é imprescindível para todo mundo e precisa ser tratado como tal”, finalizou.

A reunião contou também com a presença dos senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Eduardo Girão (PODEMOS-CE) e Jayme Campos (DEM-MT).