Operação do Mapa fiscaliza a produção de fertilizantes no estado de São Paulo

Uma equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, de 08 a 12 de agosto, uma operação de fiscalização da produção de fertilizantes no estado de São Paulo. Na ação, foram apreendidos 100 mil litros de produtos fluidos e 412 toneladas de fertilizantes sólidos. O estado é o maior em número de estabelecimentos produtores de fertilizantes do Brasil.

O objetivo da ação foi auditar os processos de produção e os procedimentos de controle de qualidade de fertilizantes, inoculantes e biofertilizantes. “Os produtos que contém microrganismos têm sido uma tendência crescente no mercado de fertilizantes na atualidade”, destaca o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, Henrique Bley.

Durante a operação, auditores fiscais federais agropecuários fiscalizaram 34 empresas da região de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Barretos. A equipe também fez 26 coletas de produtos para análises fiscais, sendo que as amostras de inoculantes representam o equivalente a 260 mil doses de produto.

Ao todo, foram emitidos 22 autos de infração. Na ocasião, oito empresas foram embargadas cautelarmente para realização de adequações, sendo que a principal irregularidade constatada foi a ausência ou insuficiência de análises de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados.

A fiscalização constatou também que diversas empresas produtoras de fertilizantes fluidos estão produzindo adjuvantes. “Essa atividade, embora isenta de registro no Mapa, deve estar devidamente separada e identificada na área fabril, bem como os rótulos dos produtos não devem fazer qualquer menção ao registro da empresa na área de fertilizantes, inoculantes e corretivos”, explica Bley.

Participaram da ação 16 auditores fiscais federais agropecuários, com apoio logístico das Unidades Técnicas Regionais e da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP).