Imposto de exportação no petróleo tem impacto de US$1,2 bi para setor, estima IBP

BRASÍLIA (Reuters) - O impacto negativo para a indústria petrolífera com a instituição do imposto de exportação de petróleo pelo governo brasileiro é de 1,2 bilhão de dólares, o que reduz competitividade internacional da commodity brasileira e também tem repercussão em investimentos e nos Estados e municípios, avaliou um representante do setor.

O tributo foi criado pelo governo Lula por medida provisória e tem sido alvo de questionamentos de petrolíferas e partidos políticos, que chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestá-lo.

"No total, a gente calculou 1,2 bilhão de dólares nesses quatro meses (o impacto com o imposto, durante o período da vigência). Esse é o valor se você pegar as exportações. O problema é nos investimentos, nos projetos que estavam sendo sancionados, aprovados pelas empresas", disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, durante evento em Brasília.

"Muitas empresas vão colocar um freio de mão e isso afeta muito Estados e municípios", reforçou ele, em entrevista durante o seminário Futuro e Oportunidades do Setor de Óleo e Gás no Brasil.

O presidente do IBP destacou que a vantagem que o petróleo brasileiro tem no mercado internacional, de ter uma menor emissão de poluentes, "acaba sendo diminuída ou quase anulada pelo imposto".

O governo decidir pelo imposto à exportação de petróleo como forma de compensar uma retomada apenas parcial dos tributos federais para gasolina e etanol a partir de março, enquanto o diesel continua isento de PIS/Cofins até o final do ano.

Uma desoneração mais ampla havia sido determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio à disputa eleitoral, no ano passado.

(Reportagem de Ricardo Brito)