Associação de agronegócio do Brasil reage contra lei da UE sobre desmatamento

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A aprovação de uma lei pelo Parlamento da União Europeia contra importações de produtos ligados ao desmatamento não respeita o código florestal do Brasil, que prevê desflorestamento legal de parte das propriedades rurais, disse o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, à Reuters.

O Parlamento Europeu aprovou uma lei contra desmatamento na quarta-feira que exigirá verificação de que produtos como café, carne bovina, soja e outras commodities não foram produzidos em terras desmatadas após 2020.

Carvalho concordou que o Brasil tem grandes áreas agricultáveis disponíveis, muitas delas desmatadas há décadas que hoje são terras degradadas, que poderiam ser melhor utilizadas pela agropecuária, em tese respeitando o prazo dado pela lei europeia sem grandes problemas.

Mas ele chamou a atenção para o fato de a legislação europeia buscar se sobrepor à brasileira.

"Não se esqueça que o código florestal permite que muitas áreas sejam desmatadas, vai ter um conflito, eles não estão respeitando a lei nacional", afirmou.

Dependendo da região, a lei brasileira permite a utilização de 80% da propriedade para a agropecuária, deixando o restante como reserva ambiental. Na região amazônica, por outro lado, o código florestal prevê que 80% da mata de uma propriedade seja mantida.

A Abag está conversando com o Itamaraty para avaliar como o Brasil poderá se colocar em relação à lei aprovada, mas espera que alguns Estados europeus, que ainda precisam confirmar a aprovação do Parlamento, rejeitem a legislação da forma que ela está colocada.