Aiba conquista liminar que suspende cobrança do salário educação

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) ganhou uma liminar contra a União Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que suspende a contribuição para o Salário Educação, paga pelos produtores associados (pessoas físicas) da Aiba.

Segundo a diretoria da entidade, apenas as empresas (pessoas jurídicas) são obrigadas a pagar a contribuição, que é calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o total da folha de pagamento.

Para saber como usufruir desse benefício, o produtor deve procurar a Aiba, munido de cópia da última GPS paga.