MP de energia renováveis deve viabilizar 34 GW em nova geração, prevê governo

BRASÍLIA (Reuters) - A medida provisória a ser publicada pelo governo brasileiro para o setor elétrico vai viabilizar 34 gigawatts (GW) em novos projetos de geração de energia renovável, que deverão envolver 165 bilhões de reais em investimentos, afirmou nesta terça-feira o Ministério de Minas e Energia.

A medida, que deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira, deve atrair investimentos ao prolongar subsídios a empreendimentos de geração renovável.

Tais empreendimentos deixariam de contar com incentivos no transporte da energia por perderem o prazo para entrada em operação pela lei nº 14120.

Hoje os subsídios às renováveis são os que mais crescem na conta de luz.

A legislação anterior estabeleceu um cronograma para extinguir os descontos dados aos projetos renováveis nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.

Embora o governo aponte a falta de infraestrutura de transmissão como o principal problema para a viabilização desses projetos, o que justificaria a extensão de prazos na MP, especialistas vêm ressaltando que o Brasil não tem demanda suficiente para absorver uma grande quantidade de nova oferta de energia nos próximos anos.

Em cerimônia de assinatura da MP, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou ainda que o texto vai quitar empréstimos financeiros contraídos no passado, a Conta Covid e Conta Escassez Hídrica, promovendo alívio de 3,5% a 5% na conta de energia dos consumidores.

Em seu discurso, ele não deu detalhes sobre como isso aconteceria.

Anteriormente, o governo sinalizou que poderia utilizar recebíveis da Eletrobras, previstos no processo de privatização, que poderiam ser antecipados.

(Por Lisandra Paraguassu)