Mudanças nas regras de óleo de palma da Indonésia não afetarão exportação, diz governo

Por Bernadette Christina

JACARTA (Reuters) - O plano da Indonésia de revisar as regras das obrigações do mercado doméstico (DMO, na sigla em inglês) de óleo de palma não afetará o índice de exportação do DMO, disse um funcionário sênior do Ministério do Comércio na quinta-feira.

A Indonésia, o maior exportador de óleo de palma do mundo, obriga os produtores a vender uma parte de sua produção para o mercado local a um preço limitado para obter licenças de exportação.

Ao ser questionado se essa proporção de exportação da DMO será alterada, Budi Santoso, diretor geral de comércio internacional, disse que "ainda não há planos" para tal mudança.

Atualmente, as cotas de exportação são fixadas em quatro vezes o volume de óleo de palma que as empresas fornecem localmente de acordo com o esquema da DMO.

As cotas extras são concedidas às empresas que vendem em volumes menores e de uso doméstico.

Até o final de julho, a cota de exportação de óleo de palma pendente era de 3,95 milhões de toneladas métricas, disse Budi.

De acordo com a revisão, o governo planeja aumentar o limite de preço do óleo de cozinha para o mercado interno, disse Isy Karim, diretor geral de comércio interno, já que o preço atual de varejo ultrapassou o limite estabelecido em 2022.

A nova regra não reconhecerá mais o óleo de cozinha a granel como parte do DMO, acrescentou.

Ao estabelecer o esquema DMO, a Indonésia pretendia garantir a venda de 300.000 toneladas de óleo de cozinha barato a cada mês. No entanto, nos últimos meses, o esquema atingiu apenas cerca de metade dessa meta devido, em parte, a um mercado de exportação fraco.