Medidas discutidas pelo governo vão reforçar compromisso com regras fiscais, diz secretário de Haddad

(Reuters) - O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta segunda-feira que as medidas fiscais em discussão no governo vão reforçar o compromisso do Executivo com as regras do arcabouço fiscal e fortalecer, assim, a capacidade de planejamento de investimentos.

"Todas as medidas que estamos discutindo são para reforçar o nosso compromisso com a regra fiscal, de forma que você garanta sustentabilidade, resiliência, previsibilidade e credibilidade para a política fiscal", disse Mello em coletiva de imprensa após a divulgação do Boletim Macrofiscal de novembro.

O secretário ainda afirmou que as medidas a serem anunciadas não vão interferir no tamanho do Orçamento para os próximos anos, mas podem alterar a composição das despesas, enfatizando que o governo busca "compatibilizar" o ritmo de crescimento de despesas "particulares" com o crescimento dos gastos no geral.

Ele também indicou que o objetivo do pacote fiscal é estabelecer um ritmo de crescimento das despesas que consiga "estabilizar ou até reduzir um pouquinho" a dívida pública, sinalizando que o trabalho de garantir um crescimento saudável dos gastos deve ser contínuo.

O governo havia prometido anunciar medidas de contenção de gastos após o segundo turno das eleições municipais a fim de garantir a sustentação do arcabouço fiscal. A demora do anúncio tem estressado o mercado e pressionado os ativos brasileiros.

Em entrevista à Times Brasil/CNBC divulgada no domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote está praticamente fechado e deve ser anunciado em breve, com a pendência apenas da resposta do Ministério da Defesa.

Na coletiva desta segunda, quando questionado sobre o impacto inflacionário do crescimento das despesas, Mello disse não ver motivos para atribuir a aceleração da alta dos preços ao aumento nos gastos públicos, uma vez que eles já determinados de antemão e obedecem aos limites do arcabouço fiscal.

Em outubro, a inflação voltou a acelerar no Brasil e ficou acima do esperado, segundo os dados do IBGE, conforme os preços da energia elétrica e da carne continuaram pesando, o que levou o IPCA em 12 meses ao maior nível em um ano e acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, a 4,76%.

(Por Fernando Cardoso, em São Paulo; Edição de Isabel Versiani)