Projeto que institui o Pronaf e o Plano Safra da Agricultura Familiar é aprovado no Senado
A agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país, recebeu um importante reforço nesta quarta-feira (27). A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sobre o Projeto de Lei 4384/2023. A proposta oficializa na legislação brasileira o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar.
O projeto busca garantir crédito acessível e condições especiais para agricultores familiares, assegurando direitos e incluindo populações vulneráveis, como assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. “Estamos consolidando o Pronaf como uma política permanente de apoio à agricultura familiar, essencial para a segurança alimentar do país”, destacou Bagattoli.
Entre os avanços propostos, o Plano Safra da Agricultura Familiar terá recursos específicos e regras mais favoráveis para financiamentos. O relator enfatizou que a medida proporciona estabilidade e previsibilidade, fortalecendo um setor estratégico. “A agricultura familiar não pode ficar sujeita às mudanças de governo. Ela sustenta nossa mesa e movimenta economias locais”, afirmou o senador.
Bagattoli também ressaltou a importância de consolidar o Pronaf como política permanente. “Estamos garantindo estabilidade e segurança para a agricultura familiar, permitindo que esses produtores planejem e invistam com mais confiança. Eles são fundamentais para a nossa segurança alimentar e o crescimento das comunidades rurais”, pontuou.
Após aprovação na CRA, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.