Argentina: Governo reduz retenciones para o campo até junho e elimina definitivamente as taxas para economias regionais

Publicado em 23/01/2025 18:30 e atualizado em 24/01/2025 10:13

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, anunciou esta quinta-feira a redução das retenções para o setor rural e a eliminação “permanente” das taxas para as economias regionais. A medida será oficializada nos próximos dias com sua publicação no Diário Oficial.

“Como resultado da consolidação do superávit financeiro, graças ao rigoroso plano econômico e aos esforços dos argentinos, o governo nacional decidiu reduzir as retenções ao campo ”, comentou Adorni em entrevista coletiva com Luis Caputo onde não concordaram para responder perguntas.

“Serão reduzidas as alíquotas para as principais culturas e primeiras transformações. E as retenções para as economias regionais serão eliminadas definitivamente ”, acrescentou o porta-voz presidencial ao fornecer detalhes.

Por sua vez, Caputo deu detalhes da medida. "Estamos a baixar temporariamente as retenções nas principais culturas, isto é soja, óleo e farinha de soja, trigo, cevada, sorgo, milho e girassol. Isto será de segunda-feira até ao final de junho ", indicou.

Ao justificar a medida, disse considerar o contexto de baixos preços internacionais das commodities e a seca que afetou os produtores. “Gostaria muito de poder eliminá-los a zero e permanentemente, mas isso implicaria ter um excedente equivalente aos 8 mil milhões de dólares que não temos hoje. Mas entendemos que hoje existe uma situação particular no terreno . ", disse o ministro.

Justificou que as retenções não podem ser eliminadas definitivamente pelo facto de hoje não terem os recursos necessários. “Mas queríamos enviar um sinal ao campo, nomeadamente que é um sector que tanto apoia o país, que estamos no topo da sua situação. Não estamos indiferentes”, acrescentou Caputo.

O secretário de Produção, Pablo Lavigne, e o secretário de Agricultura, Sergio Iraeta, também participaram do anúncio.

Caputo acaba de regressar dos Estados Unidos, onde acompanhou Milei à tomada de posse presidencial de Donald Trump e ao encontro com Kristalina Georgieva, chefe do FMI. Na última hora não embarcou no avião para ir a Davos, pois - explicaram - tinha trabalhos pendentes em Buenos Aires antes da visita que o Fundo Monetário fará ao país dentro de dias.

Houve mais um compromisso na agenda do ministro. Dos Estados Unidos, o Ministro da Economia tinha antecipado que se reuniria com a Mesa de Ligação no regresso da viagem , a pedido do presidente da Sociedade Rural, Nicolás Pino. A expectativa era que esta reunião ocorresse em fevereiro, devido à sobrecarga da agenda da Economia nos últimos dias de janeiro.

 

Com estes anúncios, as retenções cairão até 7 pontos percentuais. Para a soja passarão de 33% para 26%; os derivados de soja passarão de 31% para 24,5%; no caso do trigo cairão de 12% para 9,5%; cevada, sorgo e milho cairão de 12% para 9,5%; e o girassol diminuirá de 7% para 5,5%.

Os produtos das economias regionais cujas retenções serão eliminadas permanentemente, bem como outros produtos, são: açúcar; preparações alimentícias; algodão; couro bovino; bebidas; ovinos (lã e peles); tabaco; indústria florestal; arroz; amendoim; doces, chocolates e outros. Segundo dados oficiais, representaram mais de 1,1 mil milhões de dólares de exportações em 2024.

Por meio de comunicado, a Secretaria de Comércio indicou que para ter acesso à redução temporária dos Direitos de Exportação, os produtores devem liquidar 15 dias após a apresentação da Declaração de Venda ao Exterior (DJVE), sem obrigação de envio, que é mantida por 360 dias a partir da Declaração . Você também pode optar por não utilizar o benefício e liquidar dentro do prazo normal.

Luis Caputo reiterou o pedido às províncias e municípios para também baixarem impostos
Tal como havia feito dias atrás através de uma mensagem publicada no X, Caputo insistiu com o pedido às províncias e municípios para que se unam na redução de impostos, tal como faz a Nação. As exigências do ministro da Economia ocorrem dias depois de os governadores da Região Centro – Maxi Pullaro (Santa Fé), Rogelio Frigerio (Entre Ríos) e Martín Llaryora (Córdoba) – exigirem que a Casa Rosada reduza as retenções para o campo.

“Também seria bom que as reivindicações começassem a concentrar-se mais a nível provincial e municipal. Há uma diferença muito clara entre o esforço que estamos a fazer a nível Nacional e o que está a ser feito através das províncias e municípios”, comentou o ministro durante mensagem oferecida nesta quinta-feira na Casa Rosada.

O ministro fez questão de destacar que as províncias e municípios “estão a cobrar cada vez mais impostos absolutamente distorcidos” e deu como exemplo o Rendimento Bruto. “Sem falar nos municípios que cobram taxas por serviços que nem prestam ”, acrescentou.

Caputo concentrou-se nas províncias e municípios que, segundo ele, “não estão alinhados com a política económica do governo e que é a política económica que os argentinos votaram”.

“Os argentinos querem que um país com menos impostos seja mais competitivo”, acrescentou o ministro.

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Fonte:
Clarín

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