Sociedade Rural do Paraná e instituições do setor agropecuário unem forças na defesa dos Produtores Rurais

A Sociedade Rural do Paraná (SRP) vem a público expressar preocupação com a prolongada invasão da Fazenda Tamarana, de propriedade do Sr. Eucler Alcantara Ferreira e irmãos, localizada em Tamarana, comarca de Londrina/PR. Desde 2017, o Sr. Ferreira enfrenta um conflito possessório que, recentemente, se intensificou, colocando em risco sua segurança, a de seus funcionários e comprometendo a produção agrícola vital para a região e subsistência das famílias proprietárias.

A Fazenda Tamarana é uma propriedade altamente produtiva, com aproximadamente 300 alqueires cultiváveis que, ao longo dos anos, têm gerado uma produção significativa, dos quais 70 alqueires foram invadidos.

Durante esse período de conflito, a área tem sido mantida sob ocupação, com os invasores arrendando a terra para terceiros. Esse arrendamento tem gerado uma situação que afeta não apenas a produção da propriedade, mas também a segurança jurídica, uma vez que a ocupação continua, apesar das determinações judiciais favoráveis à reintegração de posse.

No último dia 18 de fevereiro, o Sr. Ferreira, acompanhado de seu advogado, Dr. Rodolfo Ciciliato, esteve em Brasília, a convite dos Deputados Federais Pedro Lupion e Alceu Moreira, para participar de uma sessão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), buscando apoio do Governo do Estado do Paraná e de sua Secretaria de Segurança para a efetivação da reintegração de posse.

Nesta quarta-feira, 19, o Sindicato Rural de Londrina, a Sociedade Rural do Paraná e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), se reuniram para definir ações conjuntas, reforçando o compromisso de todos com a defesa da propriedade privada e a garantia da segurança jurídica para os produtores rurais. 

É importante destacar que, de acordo com a legislação brasileira, a reintegração de posse é um direito amparado legalmente e processualmente, que estabelece mecanismos para a resolução de conflitos fundiários e assegura o cumprimento das decisões judiciais, protegendo tanto a propriedade privada quanto a atividade produtiva. A SRP reitera seu compromisso em defender os direitos dos produtores rurais.

Por fim, a SRP, visando a pacificação social, a segurança jurídica e o direito de propriedade, pede às autoridades competentes que façam cumprir de imediato a decisão judicial de reintegração de posse.